DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026021200057 57 Nº 30, quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .34 .202403466 .ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) .100 .FACULDADE PLURAL INTELLIGENCE BUSINESS - PIB .PIB - PLURAL INTELLIGENCE BUSINESS LTDA .RODOVIA OSVALDO REIS, 2751, BALNEÁRIO SANTA CLARA, ITAJAÍ/SC . .35 .202403432 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .80 .FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO DE A R A R AQ U A R A .SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI .AVENIDA OCTAVIANO DE ARRUDA CAMPOS 686, SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, JARDIM PAULISTANO (VILA XAVIER), ARARAQUARA/SP . .36 .202403776 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .80 .FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO DE A R A R AQ U A R A .SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI .AVENIDA OCTAVIANO DE ARRUDA CAMPOS 686, SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, JARDIM PAULISTANO (VILA XAVIER), ARARAQUARA/SP . .37 .202403762 .PEDAGOGIA - DOCENCIA DA EDUCAÇÃO I N FA N T I L / A D M I N I S T R AÇ ÃO EDUCACIONAL (Licenciatura) .80 .FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO DE A R A R AQ U A R A .SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI .AVENIDA OCTAVIANO DE ARRUDA CAMPOS 686, SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, JARDIM PAULISTANO (VILA XAVIER), ARARAQUARA/SP . .38 .202403006 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .80 .FACULDADE SESI-SP DE EDUCAÇÃO DE OSASCO .SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI .CALIXTO BARBIERI, I.A.P.I., OSASCO/SP . .39 .202402591 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .120 .FACULDADE SUPREMO REDENTOR DE CURURUPU .J O BRANDAO .CURURUPU, JARDIM NOVA ERA, CURURUPU/MA . .40 .202415745 .DIREITO (Bacharelado) .80 .FACULDADE TAIOBEIRAS .SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE LTDA - ME .RUA MATO GROSSO, Nº 450, SALA 1, SAGRADA FAMÍLIA, TAIOBEIRAS/MG . .41 .202415743 .FISIOTERAPIA (Bacharelado) .80 .FACULDADE TAIOBEIRAS .SOCIEDADE EDUCACIONAL VERDE NORTE LTDA - ME .RUA MATO GROSSO, Nº 450, SALA 1, SAGRADA FAMÍLIA, TAIOBEIRAS/MG . .42 .202402200 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .120 .FACULDADE TREZE DE MAIO .INSTITUICAO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO .RUA VERAVA, BLOCO B, 97, VÁRZEA DE BAIXO, SÃO PAULO/SP . .43 .202402199 .DIREITO (Bacharelado) .120 .FACULDADE TREZE DE MAIO .INSTITUICAO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO .RUA VERAVA, BLOCO B, 97, VÁRZEA DE BAIXO, SÃO PAULO/SP . .44 .202402196 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .120 .FACULDADE TREZE DE MAIO .INSTITUICAO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO .RUA VERAVA, BLOCO B, 97, VÁRZEA DE BAIXO, SÃO PAULO/SP . .45 .202402193 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .120 .FACULDADE TREZE DE MAIO .INSTITUICAO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO .RUA VERAVA, BLOCO B, 97, VÁRZEA DE BAIXO, SÃO PAULO/SP . .46 .202402198 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .4000 .FACULDADE TREZE DE MAIO .INSTITUICAO EDUCACIONAL TREZE DE MAIO .RUA VERAVA, BLOCO B, 97, VÁRZEA DE BAIXO, SÃO PAULO/SP . .47 .202329822 .DIREITO (Bacharelado) .240 .FACULDADE UNIVERSUS VERITAS DE F LO R I A N Ó P O L I S .SER EDUCACIONAL S.A. .PRAÇA ADOLFO LUIZ DIAS, 187, CENTRO, F LO R I A N Ó P O L I S / S C . .48 .202329824 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .240 .FACULDADE UNIVERSUS VERITAS DE F LO R I A N Ó P O L I S .SER EDUCACIONAL S.A. .PRAÇA ADOLFO LUIZ DIAS, 187, CENTRO, F LO R I A N Ó P O L I S / S C . .49 .202329825 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .240 .FACULDADE UNIVERSUS VERITAS DE F LO R I A N Ó P O L I S .SER EDUCACIONAL S.A. .PRAÇA ADOLFO LUIZ DIAS, 187, CENTRO, F LO R I A N Ó P O L I S / S C PORTARIA SERES/MEC Nº 48, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC, listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, nos termos do disposto no artigo 44, do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e-MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202417050 .P S I CO LO G I A (Bacharelado) .100 .FACULDADE MARIA MILZA - UNIMAM/GREGOR MENDEL SAJ .UNIMAM - UNIDADE DE ENSINO MARIA MILZA LTDA .RUA RUY BARBOSA, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 333/CEFET-RJ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 774, de 5 de junho de 2025, publicada no DOU de 06/06/2025, Seção 2, pág. 16 e o que consta no Processo nº 23063.000684/2026-58, resolve: Art. 1º Prorrogar, por um ano, a partir de 14 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, de que trata o Edital nº. 08/2024, de 19 de outubro de 2024, publicado no DOU de 23 de outubro de 2024, seção 3, página 40, e homologado por meio da Portaria nº 1.600, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024, Seção 2, página 14. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no art. 1º. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 217/GR/IFAM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, de acordo com a documentação contida no Processo nº 23443.010057/2025-70, resolve: Art. 1º ALTERAR a nomenclatura, vinculação e código da função na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Zona Leste, conforme os autos do Processo nº 23443.001003/2026-02. . . N O M E N C L AT U R A .CÓ D I G O . .De .Para . . .Coordenação do Curso em Agropecuária - Integrado .Coordenação do Curso Técnico em Agropecuária .FC C . .Coordenação dos Cursos Técnicos em Aquicultura e Agropecuária - Subsequentes .Coordenação do Curso Técnico em Aquicultura .FC C . .Coordenação de Comunicação e Ev e n t o s .Núcleo de Comunicação e Eventos .(S/F) . .Clínica-Escola de Medicina Veterinária .Coordenação da Clínica-Escola de Medicina Veterinária .FG - 0 4 . . N O M E N C L AT U R A .V I N C U L AÇ ÃO . . .De .Para . .Coordenação da Clínica- Escola de Medicina Veterinária .Departamento de Ensino de Graduação e Pós-Graduação .Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária . N O M E N C L AT U R A .CÓ D I G O . . .De .Para . .Coordenação de Pesquisa .FG - 0 2 .FG - 0 4 . .Coordenação de Estágio .FG - 0 4 .FG - 0 2 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME CAVALCANTE ALVES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ PORTARIA Nº 671, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Professor Irã Pinheiro Neiva, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 1.167, de 13 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no processo 23391.001444/2024-97, resolve: Art. 1º Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 11 de fevereiro de 2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Visitante - área Matemática, objeto do Edital nº 198/2024, publicado no DOU de 11/11/2024, homologado pelo Edital nº 23/2025, publicado no DOU de 11/02/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. IRÃ PINHEIRO NEIVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 191, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve: Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a partir de 05/03/2026, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital n.º 14/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, para provimento de vagas docentes, e formação de cadastro de reserva, referentes à carreira do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. (considerando o Edital n.º 14/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. de 10/11/2023; a Homologação publicada no D.O.U. de 05/03/2024; o Processo n.º 23111.004667/2026-39) EDMILSON MIRANDA DE MOURA