DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.000131/2026-67 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 249, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Semana Santa Título Original: Holy Week País de Origem: Israel, África do Sul e Índia Ano de Produção: 2019 Categoria: Minissérie Diretor(es): Yanai Arfi Produtor(es)/Criador(es): Essen Group Ltd / Visio Productions Distribuidor(es): Promovere - Denise Jancar ME Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000134/2026-09 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 250, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Hanami Título Original: Hanami País de Origem: Cabo Verde, Portugal e Suíça Ano de Produção: 2024 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Denise Fernandes Produtor(es)/Criador(es): Eugenia Mumenthaler, David Epiney, Luís Urbano, Sandro Aguilar Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000171/2026-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 251, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: No Labirinto do Cérebro Título Original: No Labirinto do Cérebro País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Bruno Pereira Freitas, Vanessa de Araujo Souza e Sonia Maria Santos Rodrigues Produtor(es)/Criador(es): Autoria C Produção e Gestão de Conteúdo Criativo Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.000174/2026-42 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 252, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Cativo Título Original: El cautivo País de Origem: Espanha e Itália Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Alejandro Amenábar Produtor(es)/Criador(es): Alejandro Amenábar Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência extrema Processo: 08017.000196/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 253, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Hora do Recreio Título Original: Hora do Recreio País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Lucia Murat Produtor(es)/Criador(es): Lucia Murat Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.000199/2026-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 254, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Renascidos - Novo Coração Título Original: Renascidos - Novo Coração País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2019 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Edward Heidinger / Erton Köhler / Marlon Lopes Produtor(es)/Criador(es): SBT Distribuidor(es): SBT Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.000206/2026-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 255, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Georgia Título Original: Georgia País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): F. Monteiro Júnior Produtor(es)/Criador(es): F. Monteiro Júnior Distribuidor(es): Doroteu Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.000209/2026-43 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 256, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Devoradores de Estrelas - Trailer 3 Título Original: Project Hail Mary - Trailer 3 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Phil Lord e Christopher Miller Produtor(es)/Criador(es): Nikki Baida Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.000283/2026-60 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 257, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A vida secreta de meus três homens - Trailer Título Original: A vida secreta de meus três homens - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Letícia Simões Produtor(es)/Criador(es): Carnaval Filmes Distribuidor(es): Embaúba Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.000287/2026-48 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO