DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Distribuidor(es): Swen Entretenimentos Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis Processo: 08017.000294/2026-40 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 259, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Aquela Noite - Trailer Título Original: Quitter La Nuit - Trailer País de Origem: Bélgica, Canadá e França Ano de Produção: 2023 Categoria: Trailer Diretor(es): Delphine Girard Produtor(es)/Criador(es): Versus Production, Colonelle Films, Haut et Court, The Reunion, RTBF (Televisão Belga), Proximus, VOO e Be tv Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência contra vulnerável Processo: 08017.000295/2026-94 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 260, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Devoradores de Estrelas - Trailer 4 Título Original: Project Hail Mary - Trailer 4 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Phil Lord e Christopher Miller Produtor(es)/Criador(es): Nikki Baida Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.000297/2026-83 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 261, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Os Estranhos - Capítulo Final - Trailer Título Original: The Strangers - Chapter 3 - Trailer País de Origem: Espanha e Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Renny Harlin Produtor(es)/Criador(es): Courtney Solomon, Mark Canton, Gary Raskin, Christopher Milburn, Alastair Burlingham, Charlie Dombek, Madelaine Petsch Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência Processo: 08017.000298/2026-28 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 262, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Haunted House Renovator Título Original: Haunted House Renovator País de Origem: Polônia Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Image Power S.A. Distribuidor(es): PlayWay S.A., Image Power S.A. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.000932/2025-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 263, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Duas Covas Título Original: Dos tumbas País de Origem: Espanha Ano de Produção: 2025 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Kike Maílo Produtor(es)/Criador(es): Augustín Martínez, Jorge Diaz e Antonio Mercero Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, violência extrema e violência contra vulnerável Processo: 08017.001936/2025-47 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 264, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Almanaque Sistema 2/3/4 Título Original: Almanaque Sistema 2/3/4 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.002057/2025-32 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 265, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: What If...? - Temporada 1 Título Original: What If...? - Season 1 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2021 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Bryan Andrews Produtor(es)/Criador(es): Kevin Feige, Louis D'Esposito e Victoria Alonso Distribuidor(es): Disney+ Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, medo e violência Processo: 08017.002899/2025-94 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 266, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Pequenas Evidências Título Original: Pequenas Evidências País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Ketlin Oliveira Brito Produtor(es)/Criador(es): Ana Paula Ferraz Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.002985/2025-05 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 267, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Jornada da Saúde Emocional Título Original: Jornada da Saúde Emocional País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Ketlin Brito Produtor(es)/Criador(es): Nicole Rampogna Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.002997/2025-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO