DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866008/2026-21-ELPIDIO DAROIT (Documento SEI: 19121198) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.001, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866009/2026-75-ELPIDIO DAROIT (Documento SEI: 19121200) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.002, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870024/2026-78-ALESSANDRO ALVES DE PASSOS (Documento SEI: 19121202) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826007/2026-33-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19121205) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.004, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870026/2026-67-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 19121209) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826008/2026-88-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19121212) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.006, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826009/2026-22-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19121214) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826010/2026-57-HJX5 MINERACAO LTDA (Documento SEI: 19121216) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800008/2026-98-CERAMICA CAUCAIA LTDA (Documento SEI: 19121220) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.009, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830024/2026-34-BOM COMECO EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 19121222) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.010, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870028/2026-56-IVANILDO FRANCISCO MODESTO (Documento SEI: 19121224) ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 1.011, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870029/2026-09-IVANILDO FRANCISCO MODESTO (Documento SEI: 19121226) ANDRÉ ELIAS MARQUES D ES P AC H O Relação nº 46/2026 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente: ANDERSON HEINZEN BAIAO - CPF ou CNPJ *.843.771- - Processo nº 866.611/2005 - TORIO BRASIL MINERACAO LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 831.193/1996 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Registro de Licença Nº 888/1997 Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.931/1982 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Portaria de Lavra Nº 174/2010 Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.623/2013 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 486/2017 Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.080/2018 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 7079/2019 Exequente: NELSON JUSTINO ARAUJO - CPF ou CNPJ - Processo nº 832.296/2021 - PEDREIRA ROLIM LTDA. - Alvará de Pesquisa Nº 9601/2021 Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.018/1983 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Registro de Licença Nº 76/2012 Exequente: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CPF ou CNPJ - Processo nº 816.101/2013 - SAIBRITA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 3671/2014 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.319/2004 - VALDEMIR JOSE MONTEIRO - Alvará de Pesquisa Nº 9943/2005 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 833.881/2012 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 871.130/2012 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.148/2013 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 7840/2018 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.382/2013 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Portaria de Lavra Nº 144/2023 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.557/2013 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Registro de Licença Nº 9/2014 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.072/2014 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 6640/2014 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.162/2014 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 6664/2014 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 872.757/2015 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 5302/2016 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 872.663/2016 - MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME - Alvará de Pesquisa Nº 3000/2017 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.079/2017 - G A M STONE LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 871.026/2018 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 224/2016 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 896.150/2018 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 9280/2018 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.336/2019 - G A M STONE LTDA - Requerimento de Lavra Nº / Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.491/2019 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 1943/2020 Exequente: JEVERSON BUECK SALVADOR - CPF ou CNPJ - Processo nº 830.735/2021 - G A M STONE LTDA - Alvará de Pesquisa Nº 7013/2021 Exequente: SÉRGIO MOURÃO CORREA LIM - CPF ou CNPJ - Processo nº 815.691/1971 - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA - Portaria de Lavra Nº 79903/1977 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente