DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico e alogênico aparentado com HLA haploidêntico à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71 PARANÁ . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 21 26 PR 02 . .Nº do SNT da equipe: 1 21 26 PR 02 . .I - responsável técnico: Daniela Carinhanha Setubal, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18419 - PR; . .II - membro: Bruno Francisco Buzetti Spinelli ,hematologista e hemoterapeuta, CRM 28314 - PR; . .III - membro: Johny Bard de Carvalho, ,hematologista e hemoterapeuta, CRM 35542 - PR; . .IV - membro: Michel Michels de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18284 - PR. Art. 6º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARANÁ . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 26 PR 01 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 26 PR 01 . .I - responsável técnico: Greisy Gisele Menegheti, oftalmologista, CRM 38993-PR; . .II - membro: Keiti Fernando Shirasu, oftalmologista, CRM 22464-PR. Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 P I AU Í . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 26 PI 01 . .Nº do SNT da equipe: 1 03 26 PI 01 . .I - responsável técnico: Eucário Leite Monteiro Alves, cardiologista e cirurgião cardiovascular, CRM 1762 - PI; . .II - membro: Cláudia Karina Guarino Lins, cardiologista, CRM 5681 - PI; . .III - membro: Glauco Rocha e Silva, cirurgião torácico, CRM 7110 - PI; . .IV - membro: Lara Moreira Mendes Carneiro, anestesiologista, CRM 8009 - PI; . .V - membro: Eduardo Henrique Ramos de Sousa, anestesiologista, CRM 4990 - PI. Art. 8º Fica concedida autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23 P I AU Í . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 41 26 PI 02 . .Nº do SNT da equipe: 1 41 26 PI 02 . .I - responsável técnico: Eucário Leite Monteiro Alves, cardiologista e cirurgião cardiovascular, CRM 1762 - PI; . .II - membro: Cláudia Karina Guarino Lins, cardiologista, CRM 5681 - PI; . .III - membro: Glauco Rocha e Silva, cirurgião torácico, CRM 7110 - PI; . .IV - membro: Lara Moreira Mendes Carneiro, anestesiologista, CRM 8009 - PI; . .V - membro: Eduardo Henrique Ramos de Sousa, anestesiologista, CRM 4990 - PI. Art. 9º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 4/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.014592/2026-15, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.780, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SÃO PAULO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 02 SP 25 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 26 SP . .I - responsável técnico: Nicole Bulgarao Maricondi de Almeida, oftalmologista, CRM 207519 - SP. Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 SÃO PAULO . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 00 SP 21 . .Nº do SNT da equipe: 1 02 26 SP 02 . .I - responsável técnico: André Ibrahim David, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 79868-SP; . .II - membro: Tiago Emanuel de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 145172- SP; . .III - membro: Vanessa Suemi Takenaka, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 177192- SP; . .IV - membro: Luana de Oliveira Luz, gastroenterologista e hepatologista, CRM 157333 - SP; . .V - membro: Fabricio Ferreira Coelho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 104317 - SP; . .VI - membro: Vagner Birk Jeismann, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 152306 -SP; . .VII - membro: Roberto Ferreira Meirelles Junior, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 59696-SP; . .VIII - membro: Adriano Miziara Gonzalez, gastroenterologista e cirurgião geral, CRM 76192 - SP; . .IX - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP; . .X - membro: Veronica Groberio Nicoli, gastroenterologista, CRM 179236 - SP; . .XI - membro: Julius Cesar Bonifacio Baranauskas, anestesiologista, CRM 155744 - SP. Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 4/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.014592/2026-15, para equipes especializadas, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.781, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á . .Nº do SNT: 2 11 16 CE 01 . .I - denominação: Bioclinica Jose Walter / J W Servicos Medicos S S LTDA . .II - CNPJ: 03.172.790/0001-80 . .III - CNES: 3488578 . .IV - endereço: Avenida N João Araújo Lima, nº 801, 2ª etapa, Bairro: José Walter, Fortaleza/CE, CEP: 60750-015. . .Nº do SNT: 2 11 01 CE 02 . .I - denominação: Hospital Oftalmoclinica / Clinica Dr Jose Nilson LTDA . .II - CNPJ: 12.209.664/0001-44 . .III - CNES: 2482258 . .IV - endereço: Av. 13 de maio, nº 1806, Bairro: Fatima, Fortaleza/CE, CEP: 60.040-531. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 2 04 24 MG 05 . .I - denominação: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) . .II - CNPJ: 15.126.437/0015-49 . .III - CNES: 0027049 . .IV - endereço: Avenida Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 C EA R Á . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 16 CE 01 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 16 CE 01 . .I - responsável técnico: Francyelle Samyramis Lourenço Rodrigues, oftalmologista, CRM 19296-CE; . .II - membro: Rebeca Belizário Soares, oftalmologista, CRM 15140-CE. . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 07 CE 01 . .Nº do SNT da equipe: 1 11 07 CE 01 . .I - responsável técnico: Marília Cavalcante Araújo, oftalmologista, CRM 7784-CE; . .II - membro: Régia Maria Gondim Ramos Sobral, oftalmologista, CRM 10303-CE, . .III - membro: Monike de Paula Gomes Vieira, oftalmologista, CRM 10192-CE; . .IV - membro: Marcídia Soares Peixoto, oftalmologista, CRM 11658-CE. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10 MINAS GERAIS . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 04 24 MG 05 . .Nº do SNT da equipe: 1 04 24 MG 09 . .I - responsável técnico: Bruno Horta Andrade, pneumologista, CRM 35020-MG; . .II - membro: Daniel Oliveira Bonomi, cirurgião torácico e geral, CRM 38115-MG; . .III- membro: Rodrigo Bernardes de Oliveira, anestesiologista, CRM 40534-MG; . .IV - membro: Luiz Fernando Amâncio Pereira de Oliveira, anestesiologista, CRM 69001- MG; . .V - membro: Sidney Maciel dos Santos Rosa, intensivista, CRM 23258-MG; . .VI - membro: Letícia Leite Viana, intensivista, CRM 48798-MG; . .VII - membro: Gabriela Zamunaro Lopes Ruiz, cirurgiã cardiovascular, CRM 78834-MG; . .VIII - membro: Magda Lourenço Fernandes, anestesiologista, CRM 23604-MG. Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 4/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.014592/2026-15, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES