DOU 12/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 A L AG OA S . .Nº do SNT: 2 02 20 AL 01 . .I - denominação: Santa Casa de Misericordia de Maceio . .II - CNPJ: 12.307.187/0001-50 . .III - CNES: 2007037 . .IV - endereço: Rua Barão de Maceio, nº 346, Bairro: Centro, Maceio/AL, CEP: 57.020- 360. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23 PARANÁ . .Nº do SNT: 2 41 13 PR 04 . .I - denominação: Hospital São Marcelino Champagnat - Associação Paranaense de Cultura APC . .II - CNPJ: 76.659.820/0023-67 . .III - CNES: 6878318 . .IV - endereço: Avenida Presidente Affonso Camargo, nº 1.399, Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-370. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 A L AG OA S . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 20 AL 01 . .Nº do SNT da equipe: 1 02 20 AL 01 . .I - responsável técnico: Oscar Cavalcante Ferro Neto, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 6160-AL; . .II - membro: Aldo Vieira Barros, cirurgião geral, CRM 5522-AL; . .III - membro: Filipe Augusto Porto Farias de Oliveira, cirurgião geral, CRM 4746-AL , . .IV - membro: Leonardo Wanderley Soutinho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5592- AL. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23 PARANÁ . .Nº do SNT do estabelecimento: 2 41 13 PR 04 . .Nº do SNT da equipe: 1 41 13 PR 06 . .I - responsável técnico: Francisco Diniz Affonso da Costa, cirurgião cardíaco, CRM 8448- PR; . .II - membro: Andrea Dumsch de Aragon Ferreira, cirurgião cardíaco, CRM 13612-PR; . .III - membro: Claudinei Collatusso, cirurgiã cardíaco, CRM 19994-PR; . .IV - membro: Danielle de Fatima Fornazari Collatusso, cirurgiã cardíaca, CRM 24385- PR; . .V - membro: Sarah Fagundes Grobe, cardiologista, CRM 32664-PR. Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 4/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.014592/2026-15, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.784, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Exclui membros de equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante de pâncreas do Hospital do Rim e Hipertensão, CNES 2089785, autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1, páginas 799 a 802, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE PÂNCREAS:j12 24.04 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 32 00 SP 33 . .VII - membro: Danielle Tamara Yamada Barbosa, nefrologista, CRM 171316- SP; . .X - membro: Hélio Tedesco Silva Júnior, nefrologista, CRM 50327-SP; . .XII - membro: Eduardo Jun Sadatsune, anestesiologista, CRM 131787-SP; . .XIII - membro: José Daniel Braz Cardone, anestesiologista, CRM 119745-SP; . .XXII - membro: Patricia Zeni Diniz, anestesiologista, CRM 115570-SP; . .XXIII - membro: Daniel Capucci Fabri, anestesiologista, CRM 137126-SP; . .XV - membro: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 131611-SP; . .XVII - membro: Marina Pontello Cristelli Joseph, nefrologista, CRM 119135- SP; . .XXV - membro: Vega Figueiredo Dourado de Azevedo, nefrologista, CRM 159668-SP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA SAES/MS Nº 3.785, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.328, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 23 de janeiro de 2024, seção 1, páginas 59 a 60, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 01 18 SP 04 . .VI - membro: Fábio Coltro Neto, urologista, CRM 175819-SP. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.233, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2024, seção 1, páginas 93 a 94, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARÁ . .Nº do SNT: 1 11 07 PA 01 . .III - membro: Olga Ten Caten Pies Lameira, oftalmologista, CRM 12358-PA. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 13 da Portaria SAES/MS nº 2.117, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2024, seção 1, páginas 154 a 156, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 PARÁ . .Nº do SNT: 1 01 12 PA 05 . .XI - membro: Luiza Beatriz Coelho Pontes Bacelar Costa, nefrologista, CRM 12261-PA . Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 MATO GROSSO DO SUL . .Nº do SNT: 1 02 04 MS 01 . .VIII - membro: Francisco Nolasco de Carvalho Neto, cirurgião geral, CRM 15598-MS; . .IX - membro: Isabela Furtado Vincensi, anestesiologista, CRM 11426 -MS; . .X - membro: Isadora Elias Pereira, gastroenterologista e hepatologista, CRM 8193-MS; . .XI - membro: Juliane Rodrigues Solis Corrêa, anestesiologista, CRM 9926-MS. Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 1.488, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 1, página 87, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 01 02 PR 05 . .XI - membro: Douglas Ricardo da Silva Bergamasco, nefrologista, CRM 22703-PR; . .XII - membro: Adolfo Mansano Garcia, nefrologista, CRM 50597-PR; . .XIII - membro: Leandro Silva Pivato, nefrologista, CRM 45108 -PR; . .XIV - membro: Marlon Evandro Lucas Campano, nefrologista, CRM 37939-PR; . .XV - membro: Andre Gustavo Santos Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 44946-PR. Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.991, de 30 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 4 de julho de 2025, seção 1, páginas 349 a 350, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO GRANDE DO NORTE . .Nº do SNT: 1 11 10 RN 01 . .VII - membro: Constantin Philippe Salha, oftalmologista, CRM 14432-RN. Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 898, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2023, seção 1, páginas 120 a 121, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . .Nº do SNT: 1 11 21 MG 08 . .III - membro: Isabella Franco Bastos, oftalmologista, CRM 61681-MG; . .IV - membro: Otávio Augusto Londero dos Santos, oftalmologista, CRM 46825-MG. Art. 8º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.968, de 8 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 15 de agosto de 2024, seção 1, páginas 53 a 55, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 12 10 SP 02 . .X - membro: Guilherme Grisi Mouraria, ortopedista e traumatologista, CRM 119887- SP; . .XI - membro: Hiran Pupo, ortopedista e traumatologista, CRM 157509-SP; . .XII - membro: Mayara Branco e Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 183701-SP. Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.173, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, seção 1, páginas 165 a 166, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARANÁ . .Nº do SNT: 1 02 09 PR 04 . .XII - membro: FELIPE ROCHA MARTINS, CIRURGIA GERAL, CRM: 45753-PR. Art. 10 Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.233, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 18 de novembro de 2024, seção 1, páginas 93 a 94, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . .Nº do SNT: 1 01 13 RJ 10 . .VIII - membro: Fernando Bousfield Paula Ramos, cirurgião geral, CRM 52105471-6-RJ; . .IX - membro: Luiza Máximo Cunha Pinto, cirurgiã geral, CRM 5298049-8-RJ. Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES