DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 115/2026, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785 de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Signatários: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA: Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro; pelo Município de Cordeiro/RJ: Leonan Lopes Melhorance - Prefeito do Município de Cordeiro/RJ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.062052/2025-14. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Cordeiro/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 45/2026, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785 de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Signatários: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA: Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro; pelo Município de São Fidélis/RJ: José William Ribeiro de Oliveira - Prefeito do Município de São Fidélis/RJ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 21000.039155/2025-72. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Cordeiro/RJ. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 105/2026, em favor do Donatário, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilização exclusiva no atendimento dos objetos da política pública de mecanização agrícola, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 12.785 de 19 de dezembro de 2025, Portaria MAPA nº 775, de 18 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2026. Signatários: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA: Agnaldo Pinto da Silva - Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro; pelo Município de Sumidouro/RJ: Galileu de Freitas - Prefeito do Município de Sumidouro/RJ. SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 921380. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 11/02/2026 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA, CPF nº .320.242-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 921384. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 11/02/2026 a 25/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: RODRIGO DAMASCENO CATAO, CPF nº .907.362-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 926241. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO DE ABREU, CNPJ nº 76175926000180. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 926241/2022/Ministério da Agricultura e Pecuária por mais 210 (duzentos e dez dias) dias, a partir da data de vencimento atual em 30/04/2026. Valor Total: R$ 306.746,65, Valor de Contrapartida: R$ 20.246,65, Vigência: 11/02/2026 a 26/11/2026. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: RENAN MENCK ROMANICHEN, CPF nº .071.679-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 921478. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 01/03/2026 a 27/08/2026. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: RODRIGO DAMASCENO CATAO, CPF nº .907.362-*. SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA I N T E R N AC I O N A L EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 130007 Nº Processo: 21000.033296/2025-81. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA . Contratado: 40.298.958/0001-25 - ARTEMIS SOLUCOES PREVENCAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de tratadores e adestradores de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total: R$ 1.503.499,56. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 1/2018/SPA Nº Processo: 21000.005204/2008-72. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 61.573.796/0001-66. Contratado: ALLIANZ SEGUROS S/A - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2026, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 001/2018/SPA. Data de Assinatura: 10/02/2026. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 135058 Espécie Processo nº 21148.017077/2025-81; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV), DESTINADOS Á MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DA SEDE DA EMBRAPA; Total de Itens Licitados: 03; Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303/2016, e art. 60, inciso II do novo RLCC. Declaração da Dispensa em 12/02/2026. Érica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 41.345,00, CNPJ da Contratada: 51.157.831/0001-02 Contratada: EDNALDA SERVOLO DE OLIVEIRA SOARES. Valor Global: R$ 5.580,00 CNPJ da Contratada: 33.279.320/0001-81 Contratada: G.I COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Valor Global: R$ 14.669,58 CNPJ da Contratada: 59.856.589/0001-77Contratada: ALS EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA. EMBRAPA ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO nº 02 ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição-CUSD nº 131/2016 - SAIC nº 23000.16/0048-3 para fornecimento de energia elétrica na UC nº 86964; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre/Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Energisa Acre/Distribuidora de Energia S.A. (CNPJ: 04.065.033/0001- 70); Objeto: o Contrato tem por objeto ajustar as informações dos itens que compõem as Característica Técnicas do Uso e Conexão do Sistema, dispostos no item D do Termo Aditivo; Vigência: por 12 meses a contar de 03/12/2025; Data de Assinatura: 03/12/2025; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa, e Antônio Maurício de Matos Gonçalves (Diretor Técnico e Comercial) pela Energisa Acre. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Execução de Obra - CEO nº 011-25-01360 - SAIC nº 23000.23/0003-6 para acréscimo de carga na UC nº 86964; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre/Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e Energisa Acre/Distribuidora de Energia S.A. (CNPJ: 04.065.033/0001-70); Objeto: o Contrato tem por objeto realizar o acréscimo de carga visando adequação de estrutura; Vigência: por 120 dias a contar da assinatura; Data de Assinatura: 15/01/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto de Administração) pela Embrapa, e Antônio Maurício de Matos Gonçalves (Diretor Técnico e Comercial) e Lya da Silva Moraes, pela Energisa Acre. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO CELEBRADO COM EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, DESTINADOS A EMISSÃO DE BILHETES E ORDENS DE PASSAGENS AÉREAS DOMÉSTICAS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE SEGURO VIAGEM INTERNACIONAL, Embrapa Cód. nº 23000.25/0016-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a empresa IDÉIAS TURISMO LTDA - CNPJ: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento original por mais 12 (doze) meses; Valor Global Contrato Original: R$ 100.138,00 (cem mil cento e trinta e oito reais); Vigência: 12 (doze) meses com início em 20/02/2026; Data de Assinatura: 10/02/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Maria Cristina Bueno (Diretora) pela Contratada. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato do Termo Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o bolsista Rodney Pereira Pinto; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, Termo SAIC 22800.26/0013-9, período de vigência: 11/02/2026 a 31/08/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D e Rodney Pereira Pinto- Bolsista CNPQ EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO Espécie: Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a estudante Julia dos Santos Ganen; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir a Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.26/0010-5); Data de assinatura: 11/02/2026; vigência até: 31/03/2027; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Julia dos Santos Ganen- estudante. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e o bolsista Lucas Rodrigues Almendra; Objeto: vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com início em 11/07/2025 e término previsto para 31/12/2025, fica prorrogada por 180 dias, passando a vigorar de 01/01/2026 a 30/06/2026, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio- Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus- Chefe Adjunto de P&D e Lucas Rodrigues Almendra- Bolsista CNPQ EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de confidencialidade. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Pães do Léo Produtos Alimentícios LTDA. Objeto: As Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global Estimado: Não se aplica. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2031. Data da assinatura: 10/02/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Matheus Brum de Oliveira, Representante Legal Pães do Léo Produtos Alimentícios LTDA .