DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 19/02/2026 a 18/08/2026. Data da assinatura: 02/10/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe de Transferência de Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Cristiane Tavares Enaud, Representante Legal da IFF essências, Valeria Vanzelli Gobo, Diretora da IFF Essências e Rodrigo Gava Diretor-Presidente da Funarbe. EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental e Kamylla Geovanna Ferreira Villaça; Objeto: O Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao edital para o Processo de Inscrição 2025/2026 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC, ao Termo de Aceitação de Apoio Financeiro n. 7340282654818208, bem como o instrumento firmado em 01/02/2026, entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 106408/2026-7. Unidade gestora: 134950. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/02/2026 a 31/08/2026. Data da Assinatura: 09/02/2026. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e Kamylla Geovanna Ferreira Villaça, bolsista. EMBRAPA MARANHÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, e o Bolsista Agostinho Orlando Pereira. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; Funarbe, CNPJ: 20.320.503/0001-51; e Agostinho Orlando Pereira. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira celebrado entre a Embrapa e Funarbe, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 24200.23/0015-9, em 18/12/2023. Data de assinatura: 18/12/2023. Vigência: 18/12/2023 a 29/11/2026. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior, Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica, e Allyson Veras Brito Evangelista, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; Rodrigo Gava, Presidente, pela Funarbe; e Agostinho Orlando Pereira, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ: 00.348.003/0001-10, com a Interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; a Regrow Agriculture, Inc., e o Bolsista Antônio Augusto de Araujo Oliveira. Partes: Embrapa Maranhão, CNPJ: 00.348.003/0022-45; FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16; Regrow Agriculture, Inc. e Antônio Augusto de Araujo Oliveira. Objeto: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Acordo de Parceria celebrado entre Embrapa, FAPEG e Regrow, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 20200.25/0034-6, celebrado em 17/03/2025. Data de assinatura: 17/03/2025. Vigência: de 17/03/2025 a 17/03/2030. Signatários: Marco Aurélio Delmondes Bomfim, Chefe-Geral, e Joaquim Bezerra Costa, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Maranhão; Luiz Clovis Belarmino, Diretor-Presidente, pela FAPEG; Rodolfo Henrique de Resende Margherito, pela Regrow; e Antônio Augusto de Araujo Oliveira, Bolsista. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Allanda Martins Dias. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 12/02/2026 até 30/06/2026; Data de assinatura: 12/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Allanda Martins Dias. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Ana Luísa Araújo dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 06/02/2026 até 30/06/2026; Data de assinatura: 06/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Ana Luísa Araújo dos Santos EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Elda Silva da Costa Santana. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 10/02/2026 até 30/06/2026; Data de assinatura: 10/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Elda Silva da Costa Santana. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Guilherme de Castro Araújo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 09/02/2026 até 30/07/2026; Data de assinatura: 09/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Guilherme de Castro Araújo. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Jéssica Moreira Barbosa. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 30/09/2025 até 30/06/2026; Data de assinatura: 11/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Jéssica Moreira Barbosa. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Josiane Oliveira Amaral Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 09/02/2026 até 30/06/2026; Data de assinatura: 09/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Josiane Oliveira Amaral Ferreira. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Priscila Vitória da Silva Moreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 06/02/2026 até 31/10/2026; Data de assinatura: 06/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Priscila Vitória da Silva Moreira EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Raissa Martins Palhano,. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 06/02/2026 até 30/06/2026; Data de assinatura: 06/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Raissa Martins Palhano. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Victor Hugo Emmanuel de Andrade da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 06/02/2026 até 30/06/2026; Data de assinatura: 06/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Victor Hugo Emmanuel de Andrade da Silva. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Kathleen Cristina dos Santos Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução do seu PROJETO. Vigência: 09/02/2026 até 30/04/2026; Data de assinatura: 09/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Kathleen Cristina dos Santos Souza. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Dorian Yest Melo Silva. Objeto: Fica distratado a partir de 16/01/2026 o termo de compromisso por eles celebrado. Data de assinatura: 27/01/2026. Signatários: Ítalo Lüdke (Chefe-Geral em exercício, Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Dorian Yest Melo Silva. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato Termo de compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Francivane Fernandes da Silva. Objeto: Fica distratado a partir de 12/02/2026 o termo de compromisso por eles celebrado. Data de assinatura: 04/02/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Francivane Fernandes da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nr 01 ao Termo de Compromisso. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e o (a) bolsista Laís Freitas de Sousa. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses. Data de assinatura: 10/02/2026. Vigência: 28/02/2026 a 28/08/2026. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Flávio Fernandes Júnior (Chefe-Adjunto de Pesquisa) e Laís Freitas de Sousa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 135040 Espécie: Termo Aditivo SAIC Nº 21200.24/0011-3-01. Partes: EMBRAPA HORTALIÇAS e PIPELINE TECH CORPORATION GROUP LTDA n° 41.643.531/0001-80; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses mantendo-se intactos os elementos contratuais do Contrato Original. Modalidade: Pregão Eletrônico N°. 11/2024 Embrapa Hortaliças. Data da assinatura: 30/01/2026. Vigência: com início em 31/01/2026 e término em 31/01/2027. Signatários: Caroline Jacome Costa (Chefe-Geral), Eveline Maria de Souza Oliveira (Chefia de Administração) e Wesley Raphael Souza da Purificação, pela Contratada. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação de publicação de 12/02/2026, Seção 3, nº 30, página 5, referente ao Termo Aditivo relacionado à cultivar BRS ARAÇARI. Onde se lê: Cláusula Décima Primeira; leia-se: Cláusula Décima Segunda. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Retificação de publicação de 12/02/2026, Seção 3, nº 30, página 5, referente ao Termo Aditivo relacionado à cultivar BRS CARMELA. Onde se lê: Cláusula Décima Primeira; leia-se: Cláusula Décima. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Embrapa Instrumentação (Donatária), CNPJ: 00.348.003/0112-36 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar (Doadora), CNPJ: 66.991.647/0001- 30; Objeto: Transferência de bem permanente (aspirador de pó), adquirido com recursos (da parceria ou do contrato de prestação de serviços) firmado(a) com a empresa MAXISOLO - NUTRICAO VEGETAL LTDA, em 13/12/2024 (CONTRATO Nº 23700.24/0168-2); Valor Global: R$ 276,95. Código da Unidade Gestora: 135026; Processo: SEI Nº 21185.000061/2026-73; Data de assinatura: 28/01/2026; Signatários: José Manoel Marconcini e Odemilson Fernando Sentanin, pela Embrapa, e Dr. Targino de Araújo Filho, pela - FAI.UFSCar.