DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300005 5 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de bem patrimonial; Partes: Embrapa Instrumentação (Donatária), CNPJ: 00.348.003/0112-36 e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar (Doadora), CNPJ: 66.991.647/0001- 30; Objeto: Transferência de bem permanente (estufa de secagem), adquirido com recursos (da parceria ou do contrato de prestação de serviços) firmado(a) com a empresa MAXISOLO - NUTRICAO VEGETAL LTDA, em 13/12/2024 (CONTRATO Nº 23700.24/0168-2); Valor Global: R$ 7.748,00. Código da Unidade Gestora: 135026; Processo: SEI Nº 21185.000061/2026-73; Data de assinatura: 28/01/2026; Signatários: José Manoel Marconcini e Odemilson Fernando Sentanin, pela Embrapa, e Dr. Targino de Araújo Filho, pela - FAI.UFSCar. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ACORDO Especie: Acordo de Transferencia de Material Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - CNPJ 48.031.918/0001-24; atraves do Instituto de Biociencias da Unesp/Rio Claro; Objeto: "estabelecer as condicoes para a transferencia pela Embrapa ao Instituto de Biociencias da Unesp/Rio Claro, do Material Biologico relacionado no Anexo I do Acordo, exclusivamente para execucao de atividades de pesquisa, sob responsabilidade do professor Andre Rodrigues do Instituto de Biociencias da Unesp/Rio Claro."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 5 anos. Data da assinatura: 09/02/2026. Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente Janaína Paula Marques Tanure Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia Adalgiso Coscrato Cardozo Diretor - Instituto de Biociencias, Unesp/Rio Claro EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Amauri Garcia Filho, Pascoal Francisco Nhamue, Alessandra Maria da Silva Orides, Reinivaldo Sérgio Ferraz Junior, Márcio Dias Rabelo, Alberto Carlos de Campos Bernardi, Avelardo Urano de Carvalho Ferreira, Carlos Eduardo Kolb Maynardes Araújo de Campos Jordão, Ana Rita de Araújo Nogueira e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Aplicação da espectroscopia fotoacústica no monitoramento da volatilização da amônia em solos fertilizados com ureia"; SEI Nº 21192.000137/2026-71; SAIC Nº 23600.26/0008-9; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 11/02/2026; Signatários: Amauri Garcia Filho, Pascoal Francisco Nhamue, Alessandra Maria da Silva Orides, Reinivaldo Sérgio Ferraz Junior, Márcio Dias Rabelo, Alberto Carlos de Campos Bernardi, Avelardo Urano de Carvalho Ferreira, Carlos Eduardo Kolb Maynardes Araújo de Campos Jordão, Ana Rita de Araújo Nogueira, Cedentes e Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Cintia Hiromi Okino, Hornblenda Joaquina Silva Bello, Simone Cristina Méo Niciura, Ana Carolina de Souza Chagas e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Compêndio de imagens dos estágios parasitários e das lesões relacionadas à patogenia induzida por Haemonchus contortus em ovinos"; SEI Nº 21192.000103/2026-87; SAIC Nº 23600.26/0009-7; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 11/02/2026; Signatários: Cintia Hiromi Okino, Hornblenda Joaquina Silva Bello, Simone Cristina Méo Niciura, Ana Carolina de Souza Chagas, Cedentes e Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.26/0010-9; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa SEGUROS SURA S.A (Contratada) CNPJ/MF 33.065.699/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta apresentada; Valor Global R$ 1.214,28(um mil, duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos); Data da assinatura: 12/02/2026; Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima e Marcelo Pozzi Pestana, pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido; Código SAIC 22400.26/0009-1; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa GENTE SEGURADORA S.A (Contratada) CNPJ/MF 90.180.605/0001-02; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido, que será executado nas condições estabelecidas no Contrato, no Termo de Referência e na proposta apresentada; Valor Global R$ 12.466,91(doze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos); Data da assinatura: 12/02/2026; Vigência: 16/02/2026 a 16/02/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, Marcelo Wais e Carlos Eduardo Pinto de Souza, pela Contratada. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.26/0011-7; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Município de Petrolândia-PE (Cooperante) CNPJ/MF 10.106.235/0001-16; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Transferência de Tecnologia com a finalidade de capacitar produtores e técnicos de assistência técnica do município, assim como, de implantar Unidades Demonstrativas, visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Petrolândia-PE; Data da assinatura: 12/02/2026; Vigência: 12/02/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Fabiano Jaques Marques, pelo Cooperante. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.26/0012-5; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Município de Delmiro Gouveia-AL (Cooperante) CNPJ/MF 12.224.895/0001-27; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Transferência de Tecnologia com a finalidade de capacitar produtores e técnicos de assistência técnica do município, assim como, de implantar Unidades Demonstrativas, visando o aumento, a melhoria e a diversidade da produtividade agrícola no Município de Delmiro Gouveia-AL; Data da assinatura: 12/02/2026; Vigência: 12/02/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela Embrapa, Eliziane Ferreira Costa, pelo Cooperante. EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 UASG 135013 A EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS torna público que, no dia 04 de março de 2026, às 09h, promoverá a abertura do Pregão Eletrônico SRP n.º 90001/2025, cujo objeto consiste na eventual aquisição de kits de café da manhã, POR MENOR PREÇO. As características, especificações e demais requisitos estão descritos nos anexos do Edital correspondente, que poderá ser acessado pelo ComprasNet (https://www.gov.br/compras/edital/135013-5-90001-2026) e/ou pelo link https://www.embrapa.br/tabuleiros-costeiros/licitacoes. COMISSÃO DE LICITAÇÃO EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0002-5); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Patricia Silva Ritschel- CPF .: 340.xxx.xxx-xx; João Dimas Garcia Maia- CPF: 396.xxx.xx-xx, Umberto Almeida Camargo- CPF; 200.XXX.XXX-XX, Mauro Celso Zanus,- CPF: 476.xxx.xxx.xx, Vera Maria Quecini- CPF.: 095.xxx.xx.xx, José Fernando da Silva Protas CPF,: 146.xxx.xxx-xx, Marcos Botton- CPF:494.xxx..xxx.xx; João Carlos Taffarel; CPF,: 427.xx.xxx-xx; Giuliano Elias Pereira CPF.: 886.xxx.xxx-xx; Daniel Santos Grohs, Cpf.: 807.xxx.xxx-xx-; Thor Vinícius Martins Fajardo; CPF: 579.xxx.xxx-xx.; Cedentes). Objeto : Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "BRS Antonella: Uva tintureira para processamento altamente produtiva recomendada para a Serra Gaúcha", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra..; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 12/02/2026; Vigência: 12/02/2026 até 12/02/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (SAIC 21700.26/0001-7); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Patricia Silva Ritschel- CPF .: 340.xxx.xxx-xx; João Dimas Garcia Maia- CPF: 396.xxx.xx-xx, Umberto Almeida Camargo- CPF; 200.XXX.XXX-XX, Mauro Celso Zanus,- CPF: 476.xxx.xxx.xx, Vera Maria Quecini- CPF.: 095.xxx.xx.xx, José Fernando da Silva Protas CPF,: 146.xxx.xxx-xx, Marcos Botton- CPF:494.xxx..xxx.xx; João Carlos Taffarel; CPF,: 427.xx.xxx-xx; Giuliano Elias Pereira CPF.: 886.xxx.xxx-xx; Daniel Santos Grohs, Cpf.: 807.xxx.xxx-xx-; Thor Vinícius Martins Fajardo; CPF: 579.xxx.xxx-xx.; Cedentes). Objeto : Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "BRS Lis: uva doce e tintureira para processamento tolerante ao míldo e às podridões de cachos para a Serra Gaúcha", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra.; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura; 12/02/2026; Vigência: 12/02/2026 até 12/02/2095; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe- Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e os Cedentes. EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Embrapa Uva e Vinho -Embrapa CNPJ: 00.348.0003/0001-10, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (Campus Bento Gonçalves); CNPJ: 10.637.926/0002-27 SAIC 21700.26/0015-7Objeto: O presente Acordo objetiva estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo Instituto Federal dos Materiais Biológicos que se encontram relacionados no Anexo I deste Acordo; Valor estimado do contrato: Não se aplica. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2031. Data da assinatura: 11.02.2026. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho e, Rodrigo Otávio Câmara Monteiro pela acordada. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0033-6; Processo nº 21173.001436/2025-71. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: ALFA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. (CNPJ: 49.233.193/0001-10) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 43.396,50. Vigência: 12/02/2026 à 12/06/2026; Data de Assinatura: 12/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Shamon Henrique Feitosa de Souza. EXTRATO DE CONTRATO Especie: Extrato de Contrato SAIC nº 24500.26/0031-0; Processo nº 21173.001427/2025-80. Objeto: Fornecimento de equipamentos para laboratório de gastronomia; Contratada: UNOX BRASIL EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA. (CNPJ: 35.572.663/0001-65) e Contratante: Embrapa Alimentos e Territórios (CNPJ nº 00.348.003/0025-98). Valor Total: R$ 430.000,00. Vigência: 12/02/2026 à 12/06/2026; Data de Assinatura: 12/02/2026. Signatários: pela Contratante o Chefe Geral, Ricardo Elesbão Alves, e o Chefe Adjunto de Administração, Tenisson Waldow de Souza, e pela Contratada seu Representante Legal, Thiago Rocha Benedito. Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 001-2026/DT. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de melhoria das cobertas das estações da linha centro referente às coberturas principais em telhas metálicas autoportantes e dos elementos ou instalações que as compõem ou que estão diretamente relacionados com elas, considerando alguns melhoramentos na sua concepção e nos materiais ou elementos envolvidos, nas estações: Afogados, Santa Luzia, Werneck e Alto do Céu, da Linha Centro do Metrô do Recife, de propriedade da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Recife/ STU- R EC . FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal na Lei 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: CONSTRUTORA AVANCE LTDA CNPJ: 45.922.384/0001-38. R E P R ES E N T A N T E LEGAL: Guilherme Dantas de Godoy Mendonça. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026.