DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTANTE LEGAL: Guilherme Dantas de Godoy Mendonça. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Torna pública a Retificação Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 013- 2025/DT, publicado na quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026 no D.O.U, na seção nº 3, Edição n° 30, informando que: Onde se lê " Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 013-2 0 2 5 / DT " . Leia- se "Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 013-2025/DP". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO A PUBLICAÇÃO NO D.O.U. - seção III, nº 242 de 19/12/2025, página12, referente ao Contrato nº 066/2025. Onde se lê: "PROCES S O LICITATÓRIO: LICITAÇÃO Nº 005/GOLIC/2025", Leia-se: "PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 005/GOLIC/2025" e Onde se lê: "10 (dez) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Execução", Leia-se: "10 (dez) meses, contados a partir da assinatura". EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N.º 120.17/22 Rescisão do contrato firmado com FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC. OBJETO: Rescindir, nos termos da cláusula décima quarta do instrumento original, por ato unilateral pela Contratada, a partir de 28 de fevereiro de 2026, o contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de agente de integração, de acordo com a Lei de Estágios, para realização de estágios remunerados por estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no ensino médio, técnico ou superior. Processo Administrativo n.º 2478/2021-06. Assinatura: 11/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.30/21-10 Décimo Termo Aditivo firmado com ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato para, forte no artigo 81, § 6º da Lei nº 13.303/2016, acordar a concessão de ressarcimento à ENGECOM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, referente aos prejuízos materiais, bem como ao ressarcimento de despesas com pessoal referente aos meses de maio/24, junho/24 e julho/24, no valor total de R$ 264.564,52 (duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Este é o décimo Termo Aditivo ao contrato, permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo Administrativo n.º 0531/2020-45 Assinatura: 12/02/2026 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Vigilância Patrimonial ostensiva e uniformizada para atuar na sede do CEMADEN, a ser executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Pres. Dutra -km137,8 -est. Dr. Alt. Bondesan 500, Eugênio Me SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO MODRIGAIS STRAUSS NUNES Pregoeiro (SIDEC - 12/02/2026) 240224-00001-2026NE080001 COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 10724/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002013/2026-51 Requerente: Lallemand Soluções Biológicas Ltda. CQB: 369/14 Assunto: Solicitação de parecer para liberação comercial do microrganismo geneticamente modificado Saccharomyces cerevisiae M44967 e seus derivados. Ementa: O Representante Legal da Lallemand Soluções Biológicas Ltda., Sr. Herbert Danner, solicita parecer técnico da CTNBio para liberação comercial do microrganismo geneticamente modificado Saccharomyces cerevisiae M44967 e seus derivados. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 26/2026/SEI-CTNBio-Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 10725/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.002602/2026-39 Requerente: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" ESAQLQ/USP. CQB: 022/97 Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1. Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" ESAQLQ/USP solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão dos Laboratório de Pesquisa - LCDV, Sala Ultrafrezer, Sala Contendo Câmaras de Crescimento de Plantas do Departamento de Ciências Biológicas - CEBTEC da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" ESAQLQ/USP para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensino com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 240105 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 01280.000345/2023-21. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZONIA-INPA . Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2026 a 24/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993 [...]. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.437,83. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.004058/2025-09. Pregão Nº 90123/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 44.134.197/0001-27 - INVICTAAGRO LOG LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, incluindo controle de pragas e remoção de resíduos, com mão de obra exclusiva e fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências do Rádio Observatório Pierre Kaufmann (ROPK)/Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE em Atibaia - SP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.012.0/26). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 57.825,60. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026 - UASG 240106 Nº Processo: 01340.004234/2025-02. Pregão Nº 90150/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratada: 29.625.281/0001-50 - LUCAS DANIEL DE OLIVEIRA VIEIRA XJC SERVI ÇO S LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, incluindo controle de pragas e remoção de resíduos, com mão de obra exclusiva e fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nas dependências do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, em Alcântara - MA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 01.06.010.0/26). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 92.328,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 240104 Nº Processo: 01240000092202524. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Limpeza e Conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, equipamentos e EPI's.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/02/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venezuela, 82 Bairro da Saude, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240104-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA COSTA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2026) 240104-00001-2026NE800014