DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300007 7 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.000557/2025-07. Pregão Nº 90068/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de sistema de eluição e conjunto de lavagem na produção do gerador ipen-tec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 6.068.600,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342.001383/2025-91. Pregão Nº 90525/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Contratação de serviços contínuos de instalação e manutenção (preditiva, preventiva e corretiva) de redes de distribuição de baixa e média tensão (até 13,8 kv), cabines primárias, grupos moto geradores, infraestrutura elétrica e iluminação pública, para atender as necessidades do instituto de pesquisas energéticas e nucleares - ipen/cnen e reator multipropósito brasileiro - rmb. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total: R$ 5.020.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342003089202514. Objeto: Registro de Preços para aquisição de autoclaves para o Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, Butantâ - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5- 90076-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2026) 113202-11501-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90461/2026 - UASG 113202 Nº Processo: 01342001231202599. Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviços de Remoção de resíduos de serviços de construção e afins por meio de caçamba (caixa Brooks de 4m³, transporte e destinação final adequada das instalações da CNEN-IPEN/SP . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-90461-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vistoria opcional.. SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2026) 113202-11501-2026NE000001 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº FP-ADM-2025/02416; Espécie: Dispensa de licitação. Objeto: pesquisa e fornecimento de recortes de publicação em Diários Oficiais do Poder Judiciário. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Webjur Processamento de Dados Ltda, CNPJ: 09.400.465/0001- 04. Valor: até R$ 11.550,00 (onze mil e quinhentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: art. 29, inc. II da Lei 13.303/2016. Autoridade Ratificadora: Israel Marco Peres Neto. Data da autorização: 06/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2025/02289. Objeto: Serviços continuados de manutenção predial abrangendo atividades de arquitetura, segurança do trabalho e demais especialidades técnicas, com dedicação exclusiva de mão de obra e execução de manutenções preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento dos materiais necessários, incluindo ainda, sem dedicação exclusiva, a manutenção de extintores de incêndio, equipamentos de ar-condicionado e sistemas de proteção contra incêndio, (no local), nas dependências da Finep/RJ. Edital: a partir de 13/02/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e- contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 13/02/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/03/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/ MICHELLY DE SOUZA FERRAZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2025/02729. Objeto: Serviços de suporte e manutenção corretiva e evolutiva das aplicações de backoffice utilizadas pela Finep e suporte do ambiente tecnológico no qual as aplicações estão hospedadas. Edital: a partir de 13/02/2026 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes- e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 13/02/2026 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/03/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/ JOMAR ROLLAND BRAGA NETO Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo FP-ADM-2022/00880; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0013.03; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Netware Telecomunicações E Informática Ltda, CNPJ nº 19.452.240/0001-55. Objeto: reajuste do valor do contrato. Valor: R$ 1.984,61 (mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Valor total do contrato: R$ 48.262,91 (quarenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos). Assinatura em 09/02/2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo FP-ADM-2025/01613; Espécie: Apostilamento nº 20.25.0842.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 33.661.745/0001-50. Objeto: registrar a repactuação do valor do contrato. Valor da repactuação: R$ 33.714,00 (trinta e três mil, setecentos e quatorze reais). Valor total do contrato: R$ 828.100,80 (oitocentos e vinte e oito mil, cem reais e oitenta centavos). Assinatura em 06/02/2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Termo de Apostilamento. Processo FP-ADM-2024/00601; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.23.0827.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável -GUAMÁ, CNPJ nº: 11.024.200/0001-09. Objeto: registrar: o reajuste do valor do contrato, pela incidência do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE do período de janeiro/2025 até dezembro/2025. O valor do apostilamento é de R$ 2.581,20 (dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). O valor total do contrato passa a ser de R$ 102.539,76 (cento e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos). Assinatura em 04/02/2026 CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 25/2025 CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT Nº 25/2025 - Transporte Aquaviário e Construção Naval. Brasília 10 de fevereiro de 2026 OLIVAL FREIRE JUNIOR Presidente do CNPq DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2577430748404098 Brasília, DF 12 de fevereiro de 2026 MÔNICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científico(a) - DCTI COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO - CONVÊNIO - REGISTRO Plataforma Transferegov n° 967825/2024, Processo SEI: 01300.006105/2024-36, Processo CNPq: 630013/2025-0. Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, CNPJ 41.134.719/0001-00. OBJETO: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência do Convênio - Implantar o Programa Pesquisa para o SUS: Gestão compartilhada em saúde, 8ª Edição do Estado da Paraíba, por 271 (duzentos e setenta e um) dias. Vigência Atual: 19/12/2024 até o dia 18/12/2027. Nova Vigência: 19/12/2027 até 19/12/2028. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026 ASSINA: Pelo CNPq - Assinado a Prorrogação de Ofício conforme Portaria DCTI nº 1.696/2024, de 09 de abril de 2024: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 12/20254 - Programa Institucional de Bolsas - (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6102532068998269. . Brasília 12 de fevereiro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 410004 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 53115.002078/2025-02. Contratante: COORDENACAO-GERAL GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 61.070.380/0001-25 - 61.070.380 MARCELO ALVES DA FONSECA FILH O. Objeto: 1.1. Este Termo, com amparo no art. 136, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, no art. 53 e seguintes da Instrução Normativa nº 5, de 2017, e na Cláusula Nona, item 9.5, do presente Contrato, fixa o que segue: 1.2. CORRIGIR, erro material, presente na "Cláusula Quarta - Dotação Orçamentária", alterando os dados da Nota de Empenho para: Antes da alteração: "CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: 410004 Fonte de Recursos: 1120000000 PTRES: 204801 Elemento de Despesa: 339030 Nota de Empenho: 2025NE000094 Após a alteração: "CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: 410004 Fonte de Recursos: 1000000000 PTRES: 251146 Elemento de Despesa: 449092 Nota de Empenho: 2026NE000032. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).