DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sistemas operacionais: instalação, configuração, administração e utilização de Windows e Linux (Ubuntu, Debian, CentOS ou equivalentes); sistemas de arquivos, gerenciamento de usuários, grupos e permissões. 5. Pacotes de escritório e softwares utilitários: Microsoft Office/Office 365 e LibreOffice; editores de texto, planilhas, apresentações, bancos de dados básicos e ferramentas de apoio. 6. Redes de computadores: conceitos fundamentais, tipos de redes, topologias, modelos OSI e TCP/IP, endereçamento IP, noções de IPv4 e IPv6. 7. Infraestrutura de redes: cabeamento estruturado (par trançado e fibra óptica), padrões, normas, montagem de cabos, crimpagem, conectorização, testes e certificação. 8. Equipamentos de rede: switches, roteadores, repetidores, access points, conversores de mídia e suas funções. 9. Redes sem fio: padrões IEEE 802.11, fundamentos de Wi-Fi, configuração e segurança (WPA2/WPA3). 10. Protocolos de rede e de aplicação: HTTP, HTTPS, FTP, SFTP, SSH, Telnet, SMTP, POP3, IMAP, DNS, DHCP, SNMP, ICMP, ARP, TCP e UDP. 11. Compartilhamento e gerenciamento de arquivos e impressoras em rede. 12. Internet, intranet e extranet: conceitos, uso de navegadores e serviços básicos. 13. Segurança da informação: princípios de proteção de dados, políticas de segurança, backups, criptografia, firewall, antivírus, ameaças cibernéticas (malware, phishing, engenharia social) e noções da LGPD. 14. Cópias de segurança e recuperação de dados: tipos de backup, estratégias de armazenamento, RAID e boas práticas. 15. Administração básica de sistemas e suporte a usuários: acesso local e remoto, ferramentas de controle remoto, suporte técnico em ambientes Windows e Linux. 16. Noções de banco de dados: fundamentos, conceitos de modelagem, implementação básica e uso em ambientes educacionais. 17. Fundamentos de programação: lógica de programação, algoritmos, estruturas de controle, pseudocódigo/Portugol, fluxogramas e noções de estruturas de dados. 18. Técnicas de programação e noções de programação orientada a objetos. 19. Informática para a internet: fundamentos de desenvolvimento web, noções de linguagens para web e web design. 20. Desenho assistido por computador (CAD): noções básicas e aplicações em ambiente educacional. 21. Automação de instalação e gerenciamento de laboratórios de informática: clonagem de sistemas, instalação simultânea, organização e padronização de ambientes. 22. Organização, manutenção e controle de laboratórios de informática: inventário de equipamentos, controle de estoque, conservação de instalações e apoio a aulas práticas e atividades de pesquisa. 22. Noções de aquisições, contratações e gestão de bens e serviços na administração pública: princípios, fases da contratação, planejamento da contratação, termos de referência, fiscalização de contratos e aspectos básicos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 210 - Técnico de Laboratório - Mecânica (Classe D) Conteúdo programático: 1. Metrologia: conceitos fundamentais, sistemas de unidades, instrumentos de medição (paquímetro, micrômetro, relógio comparador), erros e incertezas de medição e calibração. 2. Leitura e interpretação de desenhos mecânicos, simbologia técnica, escalas, tolerâncias dimensionais e geométricas e ajustes. 3. Tecnologia mecânica e processos de fabricação: ajustagem, torneamento, fresamento, furação, rosqueamento, limagem e processos CNC. 4. Usinagem dos materiais: materiais de ferramentas, fluidos de corte, desgaste de ferramentas, geometria das ferramentas, formação e tipos de cavaco, velocidade de corte, avanço, profundidade de corte, tempo de usinagem, forças e potência de usinagem e rugosidade superficial. 5. Operação de máquinas-ferramenta convencionais e CNC (torno e fresadora). 6. Programação básica em CNC para torneamento e fresamento. 7. Elementos de máquinas: elementos de apoio, de transmissão e de fixação. 8. Propriedades mecânicas dos materiais metálicos e ligas metálicas. 9. Estruturas cristalinas, transformação de fases e diagrama ferro-carbono. 10. Tratamentos térmicos dos metais e ligas. 11. Ensaios mecânicos: tração, dureza e impacto. 12. Resistência dos materiais: conceitos fundamentais, tensões, deformações e aplicações básicas. 13. Soldagem: processos de soldagem oxi-acetilênica e a arco elétrico e processos de corte térmico. 14. Processos de fundição. 15. Sistemas térmicos: noções de termodinâmica (primeira e segunda leis), máquinas térmicas, motores de combustão interna, máquinas a vapor, refrigeração e ar-condicionado (ciclo básico de refrigeração e noções de psicrometria). 16. Instrumentação industrial: unidades de medida, medição de pressão, temperatura, nível e vazão. 17. Automação hidráulica e pneumática: princípios básicos e aplicações. 18. Planejamento e manutenção mecânica: conceitos de manutenção corretiva, preventiva e preditiva e lubrificação. 19. Ferramentas manuais e equipamentos de oficina mecânica. 20. Softwares de desenho técnico 2D e 3D e noções de simulação em ambientes laboratoriais. 21. Segurança em instalações e oficinas mecânicas, uso de EPIs e EPCs, normas de segurança, com ênfase na NR-12. 22. Organização, funcionamento, limpeza, conservação e controle de materiais e equipamentos de laboratório mecânico. 23. Noções de aquisições, contratações e gestão de bens e serviços na administração pública: princípios, fases da contratação, planejamento da contratação, termos de referência, fiscalização de contratos e aspectos básicos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 211 - Técnico de Laboratório - Meio Ambiente (Classe D) Conteúdo programático: 1. Fundamentos de meio ambiente e sustentabilidade: conceitos básicos, desenvolvimento sustentável, recursos naturais, ecossistemas, biodiversidade e serviços ecossistêmicos. 2. Ecologia aplicada: ciclos biogeoquímicos, dinâmica de populações, comunidades e ecossistemas, impactos das atividades antrópicas. 3. Gestão ambiental: conceitos, instrumentos de gestão ambiental, sistemas de gestão ambiental, auditoria ambiental, licenciamento ambiental e estudos ambientais (EIA, RIMA, PCA, PRAD). 4. Políticas públicas de meio ambiente: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), princípios da política ambiental brasileira e educação ambiental. 5. Saneamento ambiental: abastecimento de água, tratamento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e sua relação com a saúde pública. 6. Qualidade da água: parâmetros físicos, químicos e biológicos, técnicas de amostragem, preservação de amostras e análises laboratoriais básicas. 7. Qualidade do solo: características físicas, químicas e biológicas, contaminação e técnicas básicas de amostragem e análise. 8. Qualidade do ar: poluição atmosférica, principais poluentes, fontes de emissão e monitoramento da qualidade do ar. 9. Resíduos sólidos: classificação, gerenciamento, coleta seletiva, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final. 10. Controle da poluição: poluição da água, do solo e do ar, medidas de prevenção, controle e mitigação de impactos ambientais. 11. Monitoramento ambiental: conceitos, indicadores ambientais, elaboração de relatórios técnicos e acompanhamento de impactos ambientais. 12. Recuperação de áreas degradadas: conceitos, técnicas básicas e planos de recuperação ambiental. 13. Saúde ambiental: fatores de risco ambientais, vigilância em saúde ambiental e relações entre ambiente e qualidade de vida. 14. Educação ambiental: fundamentos, práticas e programas de educação ambiental em contextos institucionais e comunitários. 15. Geoprocessamento e sistemas de informação geográfica (SIG): noções básicas, uso de mapas, imagens e dados espaciais aplicados ao meio ambiente. 16. Legislação ambiental básica: princípios gerais, proteção dos recursos naturais, crimes ambientais e responsabilidades administrativas. 17. Técnicas de campo e de laboratório ambiental: coleta, preservação, identificação e registro de amostras ambientais. 18. Biossegurança e segurança em laboratório ambiental: boas práticas de laboratório, uso de EPIs e EPCs, armazenamento e descarte de resíduos e reagentes. 19. Organização, funcionamento, limpeza, conservação e controle de materiais, equipamentos e insumos de laboratório ambiental. 20. Elaboração de relatórios técnicos, laudos e registros de atividades ambientais e laboratoriais. 21. Noções de aquisições, contratações e gestão de bens e serviços na administração pública: princípios, fases da contratação, planejamento da contratação, termos de referência, fiscalização de contratos e aspectos básicos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 212 - Técnico de Laboratório - Química (Classe D) Conteúdo programático: 1. Propriedades da matéria e da energia, estados físicos da matéria, transformações físicas e químicas. 2. Estrutura da matéria: modelos atômicos, estrutura eletrônica dos átomos e moléculas, tabela periódica, propriedades periódicas, ligações químicas, geometria molecular, interações intermoleculares e compostos de coordenação. 3. Misturas e substâncias puras, métodos de separação, funções inorgânicas, nomenclatura e propriedades dos compostos inorgânicos (óxidos, ácidos, bases e sais). 4. Leis ponderais e volumétricas, estequiometria, fórmulas e equações químicas. 5. Soluções: classificação, unidades de concentração, processos de dissolução, diluição e mistura, propriedades coligativas, coloides, preparo, padronização, armazenamento e uso de soluções. 6. Gases, termodinâmica e termoquímica, cinética química e equilíbrio químico molecular. 7. Equilíbrio químico iônico: ácidos e bases, pH e pOH, hidrólise, soluções tampão, indicadores e curvas de titulação, equilíbrio de solubilidade e fatores que afetam o equilíbrio. 8. Eletroquímica: reações de oxidação e redução, células galvânicas, eletrólise e corrosão. 9. Química orgânica: funções orgânicas, origem, propriedades, aplicações e nomenclatura dos compostos orgânicos. 10. Química ambiental: atmosfera, hidrosfera e litosfera, ciclos biogeoquímicos e principais problemas ambientais contemporâneos (poluição, aquecimento global, camada de ozônio). 11. Química verde: princípios, tecnologias limpas, ecologia industrial e análise do ciclo de vida. 12. Aparelhagem e materiais de laboratório químico: identificação, funcionalidade, uso, limpeza, conservação e calibração de equipamentos e vidrarias; purificadores de água e manutenção de equipamentos de medição. 13. Operações fundamentais de laboratório: aquecimento, medição de volumes, pesagem, uso de balança analítica, cristalização, recristalização e montagem de aparelhagens. 14. Técnicas de separação e identificação: filtração, decantação, extração, destilação simples, fracionada e a vácuo e cromatografia. 15. Métodos clássicos de análise química: gravimetria e titulometria (ácido-base, precipitação, complexação e oxidação-redução). 16. Fundamentos de análise instrumental: potenciometria, determinação potenciométrica de pH, condutivimetria, espectroscopia de absorção molecular (UV-Vis) e noções de espectroscopia de absorção atômica. 17. Biossegurança, higiene e segurança em laboratório químico: boas práticas de laboratório, EPIs e EPCs, incompatibilidade entre substâncias, prevenção de acidentes, primeiros socorros, manuseio, armazenamento e descarte de reagentes e resíduos químicos, plano de gerenciamento de resíduos laboratoriais. 18. Fundamentos de microbiologia aplicada ao laboratório químico: técnicas assépticas, controle microbiano, indicadores biológicos e noções de biodegradação de compostos químicos. 19. Gestão e controle da qualidade em laboratório: procedimentos operacionais padrão (POPs), elaboração de roteiros experimentais, controle de qualidade, sistemas de gestão ambiental e noções das normas da série ISO 14000. 20. Tratamento e análise de dados experimentais: algarismos significativos, média, desvio padrão, incertezas, curvas de calibração, organização, codificação, tabulação e análise estatística de resultados. 21. Organização, funcionamento, limpeza, conservação e controle de estoque de materiais, reagentes, equipamentos e insumos de laboratório. 22. Elaboração de registros, relatórios técnicos e laudos laboratoriais. 23. Noções de aquisições, contratações e gestão de bens e serviços na administração pública: princípios, fases da contratação, planejamento da contratação, termos de referência, fiscalização de contratos e aspectos básicos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 213 - Técnico de Laboratório - Solos (Classe D) Conteúdo programático: 1. Segurança do trabalho em laboratórios e em atividades de campo: riscos físicos, químicos e biológicos, uso de EPIs e EPCs, boas práticas laboratoriais e procedimentos de emergência. 2. Organização, funcionamento e rotinas de laboratório de solos: limpeza, conservação, armazenamento de materiais, reagentes e amostras, controle de estoque e descarte de resíduos. 3. Equipamentos e instrumentos de laboratório de solos: identificação, uso, conservação e calibração. 4. Vidrarias de laboratório: tipos, aplicações, limpeza e manuseio. 5. Unidades de medida e conversões aplicadas à química e à física do solo. 6. Preparo, diluição, padronização e armazenamento de soluções químicas e reagentes utilizados em análises de solo. 7. Curvas de calibração, padrões analíticos, controle de qualidade e validação de resultados analíticos. 8. Amostragem de solos: métodos, técnicas, preparo, identificação, acondicionamento e conservação de amostras de solo. 9. Princípios dos métodos de análises físicas de solos segundo a EMBRAPA: textura, densidade, porosidade, umidade, granulometria e estabilidade de agregados. 10. Princípios dos métodos de análises químicas de solos segundo a EMBRAPA: pH, acidez e alcalinidade, matéria orgânica, macro e micronutrientes, capacidade de troca catiônica, saturação por bases e salinidade. 11. Princípios dos métodos de análises físicas e químicas aplicadas à fertilidade e ao manejo do solo. 12. Controle de qualidade em análises de solo: repetibilidade, reprodutibilidade, precisão, exatidão, rastreabilidade e registros laboratoriais. 13. Noções de interpretação de resultados de análises de solo para fins agrícolas e ambientais. 14. Noções de informática aplicada ao laboratório: organização de dados, planilhas eletrônicas e registros digitais de resultados. 15. Noções de aquisições, contratações e gestão de bens e serviços na administração pública: princípios, fases da contratação, planejamento da contratação, termos de referência, fiscalização de contratos e aspectos básicos da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). 214 - Técnico de Tecnologia Da Informação (Classe D) Conteúdo programático: 1. Sistemas computacionais: organização e arquitetura de computadores; componentes de um computador: CPU, memória, barramento, dispositivos de E/S; ciclo de execução de instrução, pipeline; sistemas de numeração e representação de dados; lógica de programação para a construção de roteiros (scripts); compiladores e interpretadores. 2. Sistemas operacionais e ambiente operacional corporativo: sistemas operacionais - fundamentos, escalonamento de processos, threads, gerenciamento de memória (paginação, segmentação), modelos de entrada e saída, sistemas de arquivos; ambiente operacional corporativo; ambiente Linux - conceitos de kernel e shell; sistema de arquivos: manipulação de arquivos e diretórios, permissão e acesso a arquivos, utilização de LVM, redirecionamento de entrada e saída; gerenciamento de processos; programação em bash shell; configuração, operação e gerenciamento de serviço de diretório LDAP (OpenLDAP); tuning e performance; ambiente Windows Server - segurança em redes Windows: autenticação, permissões, atribuições administrativas, domínios, unidades organizacionais, comunicações seguras entre clientes e servidores Windows; configuração e gerenciamento do serviço de diretório LDAP; configuração do sistema operacional para conectividade TCP/IP; configuração e gerenciamento dos serviços DNS (BIND9), DHCP, PROXY (SQUID), servidor web (apache), openssh, netfilter/iptables (linux) e servidor de correio eletrônico; configuração e gerenciamento de serviço de controle do acesso à internet (Captive Portal). 3. Armazenamento de dados e cópias de segurança: armazenamento de dados e cópias de segurança; conceitos de DAS, SAN e NAS; componentes de uma rede SAN; RAID; conceitos de Fiber Channel, FCoE, replicações síncronas e assíncronas; conceitos de cópias de segurança LAN free e Server free; Tape Library; cópias totais, incrementais e diferenciais; conceitos de RAID de discos rígidos. 4. Conteinerização e versionamento: conceitos básicos de conteinerização: containers, name spaces, Selinux, Cgroups, Docker, volumes e port forward; ferramenta de versionamento Git. 5. Redes de computadores e comunicação de dados: comunicação de dados (abrangência, topologias e principais meios de transmissão: par trançado, fibra ótica e redes sem fio); cabeamento estruturado; modelo de referência OSI; arquitetura TCP/IP (protocolos, segmentação, endereçamento), IPv4, IPv6; protocolos e padrões de comunicação segura; conceitos básicos de telefonia IP (VoIP); protocolos de transporte TCP e UDP; protocolo ICMP; conceitos de SMTP e POP3; serviços e principais utilitários TCP/IP; padrão IEEE 802; protocolos Frame Relay, MPLS, FDDI e PPP; elementos ativos de rede (HUBS, switches e roteadores, etc.); protocolo SNMP; arquiteturas ponto-a-ponto e cliente/servidor; conceitos de intranet e internet; noções de roteamento - protocolos RIP, OSPF e BGP. 6. Criptografia e segurança de redes: conceitos de criptografia simétrica e assimétrica; assinatura digital, certificados digitais; SSL/TLS; infraestrutura de chaves públicas (PKI); firewall, NAT, proxy e redes privativas (VPN). 7. Segurança da informação: noções de segurança da informação: fundamentos e principais objetivos; vulnerabilidades, ameaças e riscos de ataques a sistemas computacionais; prevenção e tratamento de incidentes; dispositivos de segurança; firewall de rede e de aplicação, UTM, IDS, IPS, proxy, NAT; estratégias para a criação de senhas seguras; estratégias para proteção e controle de infecções por vírus, worms e trojans; noções de monitoramento de ativos - redes, servidores e serviços; configuração e gerenciamento de ferramentas de monitoramento: Zabbix, Cacti; Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 215 - Técnico em Agropecuária (Classe D) Conteúdo programático: 1. Noções gerais de agricultura e agropecuária sustentável, extensão rural, assistência técnica, organização da produção, produção orgânica e agroecologia, 2. Solos: formação, composição, textura, estrutura, fertilidade, amostragem e interpretação de análises de solo, uso, manejo e conservação do solo, práticas conservacionistas, curvas de nível, terraceamento e recuperação de áreas degradadas, 3. Adubação e calagem: tipos e classificação de fertilizantes e corretivos, adubação orgânica e mineral, recomendação de adubação e manejo da fertilidade do solo, 4. Água na agricultura: recursos hídricos, manejo e uso racional da água, irrigação e drenagem, métodos de irrigação, eficiência de irrigação,