DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sistemas operacionais: sistemas operacionais; ambiente Windows Server, UNIX e LINUX; configuração, administração e gerenciamento de serviços de rede Windows e Linux: serviço de compartilhamento de arquivos SAMBA, LDAP (OpenLDAP), DNS, DHCP, FTP, CIFS e NFS; firewall Iptables, ufw e Pfsense; instalação e configuração de servidores WEB (Apache, NGINX); protocolo SSL e TLS - conceitos básicos; programação em linguagem de scripts: shell script (bash), Python; balanceamento de carga, proxy reverso, API Gateway com NGINX, TRAEFIK, Apache e HAProxy; servidores de aplicação: PHP, Tomcat, JBoss; servidores de correio ou servidor de e-mail e seus protocolos: SMTP, POP3, IMAP; topologia típica de ambientes com alta disponibilidade e escalabilidade; balanceamento de carga, fail-over e replicação de estado; técnicas para detecção de problemas e otimização de desempenho; hardening em servidores Linux e Windows; configuração de certificados digitais (autoassinados e de autoridade certificadora): conceitos básicos. 2. Tecnologias e arquitetura de datacenter e armazenamento: tecnologias e arquitetura de Datacenter; conceitos básicos; serviços de armazenamento, padrões de disco e de interfaces; RAID; tecnologias de armazenamento DAS, NAS e SAN; tecnologias de backup; conceitos básicos; deduplicação; ILM (Information Lifecycle Management); software livre para backup pessoal e corporativo; software de backup Bacula. 3. Autenticação, controle de acesso e segurança: autenticação, autorização e auditoria; controle de acesso baseado em papéis; autenticação forte (baseada em dois ou mais fatores); single sign-on; captive portal; criptografia, proteção de dados, sistemas simétricos e assimétricos, infraestrutura de chaves públicas: conceitos e aplicações; Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 4. Banco de dados: banco de dados - gestão e operação de bancos de dados; sistemas de gerenciamento de banco de dados: MySQL, MariaDB, Oracle 11g, Microsoft SQL Server, PostgreSQL. 5. Computação em nuvem e virtualização: computação em nuvem; conceitos de computação em nuvem: benefícios, alta disponibilidade, escalabilidade, elasticidade, agilidade, recuperação de desastres; conceitos: nuvens pública e privada, IaaS, PaaS, SaaS, workloads; componentes centrais da arquitetura em nuvem: distribuição geográfica, regiões, zonas de disponibilidade, subscrições, grupos de gestão, recursos; características gerais de identidade, privacidade, conformidade e segurança na nuvem; virtualização - tipos de Hypervisor (Tipo 1 e Tipo 2) e modos (HVM, PV, PVHVM, PVH); soluções de alta disponibilidade; virtualização, clustering de serviços e ferramentas de gestão; plataforma de virtualização: Xen/XenServer, XCP-NG e VMWARE; ferramenta XenOrchestra; contêineres: introdução, orquestração e principais tecnologias de contêiner; microsserviços: conceitos básicos de microsserviços, arquitetura, componentes de serviços, serviços e orquestração; tecnologias de conteinerização de aplicações e sistemas de orquestração de contêineres: Docker, Docker Swarm e Kubernetes; infraestrutura como código (IaC) e gestão de configuração; automação e provisionamento de infraestrutura com Ansible, Terraform; DevOps - conceitos básicos; pipelines CI/CD; integração com Gitlab CI. 6. Redes de computadores e infraestrutura de comunicação: fundamentos de redes de computadores; modelo de referência OSI; tecnologias Ethernet, Fibre Channel, iSCSI, padrão Wi-Fi (IEEE 802.11 ax/ac/n/g/b/a), tecnologias MPLS e SDWAN; VLAN (IEEE 802.1Q); tecnologia VoIP; protocolos H.323 e SIP; VPN (OpenVPN e Wireguard); conceitos básicos; protocolos de roteamento dinâmico: RIP (Routing Internet Protocol) e OSPF (Open Shorted Path First); protocolos de redundância: STP, RSTP, MSTP; arquitetura e protocolos TCP/IP: DNS, FTP, NFS, TELNET, SMTP, HTTP, LDAP, DHCP, IPSEC, SSH, SNMP e NAT; noções básicas de IPv6; endereçamento IPv4 e IPv6; monitoramento e gerenciamento de ativos: conceitos fundamentais - SNMP, MIB e RMON, NETFLOW; ferramenta Zabbix. 405 - Auditor (Classe E) Conteúdo programático: 1. Direito Constitucional: conceito e classificação das constituições, elementos constitucionais, controle de constitucionalidade, emenda constitucional, princípios constitucionais do Estado Brasileiro, Constituição Federal de 1988: princípios fundamentais, direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, organização dos Poderes, tributação e orçamento, administração pública (arts. 37 a 41) e controle e fiscalização (arts. 70 a 74); 2. Direito Administrativo: conceito, fontes, organização administrativa, administração pública direta e indireta, órgãos públicos, agentes públicos, princípios da administração pública, poderes e deveres do administrador público, uso e abuso de poder, poderes administrativos (vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia), atos administrativos (conceito, elementos, atributos, classificação, mérito, discricionariedade, teoria dos motivos determinantes, anulação, revogação e convalidação), responsabilidade civil do Estado, serviços públicos (conceito, classificação, formas de delegação), controle da Administração Pública (controle administrativo, interno e externo, controle parlamentar, controle pelos tribunais de contas e controle jurisdicional); 3. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, com ênfase em provimento e vacância, direitos e vantagens, licenças e afastamentos, responsabilidades e regime disciplinar; 4. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal: Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e suas alterações; 5. Crimes contra a Administração Pública: Código Penal (arts. 312 a 337-D) e demais normas correlatas, incluindo crimes contra a ordem tributária praticados por funcionário público (Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, Capítulo I, Seção II); 6. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com as alterações da Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021; 7. Ética no serviço público federal: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994) e normas correlatas do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal; 8. Transparência, acesso à informação e proteção de dados: Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD); 9. Licitações e contratos administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), com ênfase em princípios, fases, contratação direta (dispensa e inexigibilidade), gestão e fiscalização contratual, sanções, controle e governança nas contratações, e Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023); 10. Convênios e instrumentos congêneres: noções gerais, fases, formalização, execução, prestação de contas e controle; 11. Contabilidade Pública e finanças públicas: orçamento público, princípios orçamentários, ciclo orçamentário, PPA, LDO e LOA, orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento, Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), classificação orçamentária, receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias, estágios da receita e da despesa, execução orçamentária, financeira e contábil, restos a pagar, suprimento de fundos e cartão de pagamento, despesas de exercícios anteriores, dívida pública, balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e demonstração das variações patrimoniais, sistema e rotinas de registros e controles aplicáveis; 12. Administração financeira e sistemas estruturantes: conta única do Tesouro Nacional, descentralização orçamentária e financeira (provisão, destaque, cota, repasse e subrepasse), controles internos e conciliações; 13. Auditoria: fundamentos, natureza, objetivos, modalidades, tipos e formas, auditoria interna e externa, auditoria governamental (conformidade, operacional e financeira), auditoria baseada em riscos, materialidade, relevância e risco, planejamento de auditoria (escopo, objetivos, critérios, matriz de planejamento), execução (programas de auditoria, papéis de trabalho, achados, evidências, testes e técnicas de auditoria, amostragem estatística), comunicação, elaboração de relatórios e pareceres, estrutura, linguagem, evidências, rastreabilidade, recomendações, planos de ação e monitoramento de recomendações; 14. Controle interno e controle externo na Administração Pública Federal: conceitos, objetivos e instrumentos, Tribunal de Contas da União e julgamento de contas, Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020 (prestação de contas), Instrução Normativa TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024 (tomada de contas especial); 15. Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, organização, competências e funcionamento (Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, e Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000, e suas alterações); 16. Normas e referenciais da Auditoria Interna Governamental no Poder Executivo Federal: Instrução Normativa CGU nº 3, de 9 de junho de 2017 (referencial técnico da atividade de auditoria interna governamental), e Instrução Normativa CGU nº 5, de 27 de agosto de 2021 (sistemática do PAINT e do RAINT), incluindo procedimentos de elaboração, execução e reporte; 17. Governança, gestão de riscos e controles internos no setor público: conceitos e princípios, auditoria e governança pública, gestão de riscos e controles, Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, de 10 de maio de 2016, e Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017; 18. Auditoria nas áreas de gestão: orçamentária, financeira, patrimonial, operacional e de pessoal, com foco em conformidade, eficiência, eficácia e efetividade, e avaliação de controles internos; 20. Noções de informática aplicada à auditoria: planilhas eletrônicas, bancos de dados, noções de segurança da informação e boas práticas no uso de recursos institucionais. 406 - Contador (Classe E) Conteúdo programático: 1. Contabilidade: conceitos, objetivos, finalidades, campo de aplicação e usuários da informação contábil; 2. Patrimônio: componentes, equação fundamental, situação líquida e representação, bens, direitos e obrigações, provisões e variações patrimoniais; 3. Atos e fatos contábeis: conceitos, fatos permutativos, modificativos e mistos; 4. Contas: conceito, natureza, classificação, contas patrimoniais e de resultado, débitos, créditos e saldos, teoria das contas; 5. Plano de contas: conceitos, estrutura, elenco, função e funcionamento das contas, plano de contas aplicado ao setor público (PCASP) e plano de contas contábil; 6. Escrituração contábil: lançamentos, elementos essenciais, fórmulas de lançamentos, livros e métodos, regimes de caixa e competência, contabilização de operações diversas; 7. Operações contábeis e registros: juros, descontos, tributos, folha de pagamento, compras, provisões, depreciação, amortização, exaustão, incorporação e baixa de bens, variação monetária e conciliações; 8. Análise e conciliações contábeis: composição e análise de contas, conciliação bancária, balancete de verificação, elaboração, modelos e técnicas; 9. Demonstrações contábeis no setor privado: balanço patrimonial, demonstração do resultado, demonstração dos fluxos de caixa e demonstração das mutações do patrimônio líquido, noções de análise das demonstrações e indicadores; 10. Legislação societária e normas contábeis do setor privado: Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e suas alterações, pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Normas Brasileiras de Contabilidade pertinentes; 11. Contabilidade aplicada ao setor público: conceito, objeto, objetivo, campo de atuação e sistemas (orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação), patrimônio público e suas variações, registros e controles; 12. Orçamento público: conceitos e princípios, processo de planejamento-orçamento, PPA, LDO e LOA, ciclo orçamentário, créditos adicionais, classificação institucional, funcional, programática, econômica e por fonte de recursos; 13. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e suas alterações, e normas gerais de direito financeiro; 14. Receita pública: conceito, estágios da receita, lançamento, arrecadação e recolhimento, dívida ativa e registros; 15. Despesa pública: conceito, estágios da despesa, empenho, liquidação e pagamento, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores; 16. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e suas alterações, com foco em planejamento, transparência, limites e controles; 17. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Orçamentários, com ênfase na estrutura, conceitos e rotinas; 18. Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público e prestação de contas: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais e demonstração dos fluxos de caixa, notas explicativas, prestação de contas e tomada de contas; 19. Sistemas estruturantes e rotinas contábeis no setor público: SIAFI, conta única do Tesouro Nacional, descentralização orçamentária e financeira, transferência e repasse, suprimento de fundos e cartão de pagamento do governo, tesouro gerencial (noções); 20. Controle interno e externo na Administração Pública: conceitos, tipos e instrumentos, atuação da Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União, auditoria e conformidade aplicada à contabilidade; 21. Tributação e retenções na administração pública: noções de tributos, retenções tributárias incidentes sobre pagamentos, Instrução Normativa RFB Nº 1234, de 11 de janeiro de 2012 e alterações, obrigações acessórias e conformidade fiscal, incluindo eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb; 22. Licitações e contratos administrativos com impactos contábeis e orçamentários: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com ênfase em execução orçamentária e financeira de contratos, gestão e fiscalização, aditivos e sanções; 23. Sistema de Registro de Preços: Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023; 24. Repactuação, reajuste e reequilíbrio econômico- financeiro nos contratos públicos: conceitos, fundamentos e procedimentos; 25. Auditoria e perícia contábil: conceitos, objetivos, tipos, planejamento, evidências, relatórios e noções de perícia contábil aplicada a processos judiciais e administrativos; 26. Ética e regulamentação profissional: Código de Ética Profissional do Contador e normas aplicáveis (NBC PG 01 e demais normativos correlatos); 27. Noções de matemática financeira e finanças: juros simples e compostos, descontos, taxas, valor do dinheiro no tempo e indicadores básicos; 28. Noções de informática aplicada à contabilidade: planilhas eletrônicas, organização de arquivos, internet e correio eletrônico, noções de bancos de dados e segurança da informação. 407 - Enfermeiro-Área (Classe E) Conteúdo programático: 1. Fundamentos legais e éticos da Enfermagem: Lei do Exercício Profissional (Lei nº 7.498/1986 e Decreto nº 94.406/1987), Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, aspectos éticos, legais e bioéticos da atuação profissional; 2. Reforma Sanitária Brasileira, consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e seus princípios, diretrizes, organização, redes de atenção à saúde, participação e controle social; 3. Políticas públicas de saúde no Brasil: Política Nacional de Atenção Básica, Política Nacional de Humanização, Política Nacional de Atenção às Urgências, Programa Nacional de Imunização, vigilância em saúde e vigilância epidemiológica, doenças e agravos de notificação compulsória; 4. Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) e Processo de Enfermagem: fundamentos, etapas, registros e aplicação prática; 5. Teorias de enfermagem e fundamentos de enfermagem: semiologia e semiotécnica, exame físico e anamnese; 6. Segurança do paciente, qualidade da assistência e assistência de enfermagem baseada em evidências; 7. Farmacologia aplicada à enfermagem; 8. Processamento de produtos para a saúde: limpeza, desinfecção, esterilização e gerenciamento de resíduos de serviços de saúde; 9. Biossegurança, prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde, precauções padrão e uso de equipamentos de proteção; 10. Administração e gestão em enfermagem: planejamento, organização, direção e controle dos serviços de enfermagem, normas, rotinas e manuais, tomada de decisão; 11. Enfermagem e gestão de pessoas: dimensionamento de pessoal, recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento, avaliação de desempenho e supervisão de enfermagem; 12. Educação em saúde, promoção da saúde e prevenção de agravos, autocuidado e ações educativas em saúde; 13. Assistência integral por meio do trabalho em equipes multiprofissionais e interdisciplinares; 14. Atenção à saúde nos diferentes ciclos de vida: cuidados de enfermagem à saúde da criança e do adolescente, da mulher, da gestante e da puérpera, do adulto e do idoso; 15. Prevenção e tratamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT); 16. Assistência de enfermagem em saúde mental; 17. Urgência e emergência: princípios do atendimento, assistência de enfermagem nas urgências clínicas e traumáticas, parada cardiorrespiratória, choque, queimaduras, intoxicações, acidentes com animais peçonhentos, afogamento, fraturas e transporte de pacientes; 18. Assistência de enfermagem nos diferentes sistemas orgânicos: respiratório, cardiovascular, digestivo, urinário, neurológico, locomotor e esquelético, ginecológico e obstétrico; 19. Atenção à saúde do trabalhador, segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde; 20. Sistemas de Informação em Saúde e uso de tecnologias da informação aplicadas à enfermagem; 21. Programa Saúde na Escola; Administração de hemoderivados e cuidados em transfusões; Sondagens: gástrica e vesical. 22. Ações de enfermagem no contexto do ensino, da pesquisa, da extensão e da gestão em saúde. 408 - Médico Veterinário (Classe E) Conteúdo programático: 1. Clínica médica veterinária: semiologia veterinária e métodos de exame clínico, interpretação de exames laboratoriais, colheita, acondicionamento e envio de material biológico; 2. Patologia clínica veterinária: urinálise, provas de função renal e hepática, eritrograma e leucograma, hemostasia e coagulação, líquidos cavitários, avaliação funcional pancreática e distúrbios metabólicos; 3. Farmacologia e terapêutica veterinária: classes de fármacos, formas e vias de administração, antimicrobianos, anti-inflamatórios esteroidais e não esteroidais, princípios de prescrição racional, interações medicamentosas; 4. Equilíbrio ácido-base e hidroeletrolítico, princípios gerais da fluidoterapia e terapêutica hematológica, incluindo transfusões; 5. Doenças infecciosas e parasitárias dos animais domésticos, cadeia epidemiológica, medidas de prevenção e controle; 6. Zoonoses: classificação, diagnóstico, medidas de prevenção e controle, doenças emergentes e reemergentes e sua importância para a saúde pública; 7. Imunologia e imunoprofilaxia: fundamentos de imunidade e programas de vacinação em animais domésticos; 8. Reprodução animal: fisiologia reprodutiva de machos e fêmeas, diagnóstico de gestação, biotécnicas reprodutivas e controle reprodutivo; 9. Diagnóstico por imagem em medicina veterinária: fundamentos e aplicações nos sistemas locomotor, digestório, respiratório, cardiovascular, geniturinário, neurológico e reprodutivo; 10. Clínica e afecções dos sistemas orgânicos: respiratório, cardiovascular, digestório, geniturinário, nervoso, tegumentar, oftálmico e auditivo; 11. Cirurgia veterinária: