DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Medicina veterinária legal e perícia veterinária: laudos, pareceres, atestados, necrópsia e responsabilidades técnicas; 15. Saúde pública veterinária: educação em saúde, vigilância sanitária e ambiental, inspeção e controle de produtos de origem animal, princípios de biossegurança e controle de resíduos; 16. Defesa sanitária animal: vigilância epidemiológica, programas de controle e erradicação de doenças, notificação compulsória, trânsito e eventos com animais; 17. Produção animal e zootecnia: sistemas de produção, manejo, melhoramento genético, nutrição animal, sanidade de rebanhos, análise zootécnica e diagnóstico de eficiência produtiva; 18. Instalações e ambiência zootécnica: projetos, equipamentos, bem-estar animal e sustentabilidade dos sistemas produtivos; 19. Controle de qualidade de produtos e processos: análises laboratoriais, padrões de qualidade, matérias-primas e produtos de origem animal; 20. Biotecnologia aplicada à medicina veterinária: inseminação artificial, fertilização in vitro, criopreservação, biologia molecular, biossegurança e ética; 21. Informática aplicada à medicina veterinária e gestão de informações técnicas; 22. Legislação aplicada ao exercício profissional do médico veterinário e à administração pública federal: Lei nº 8.112/1990 e Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, noções de responsabilidade técnica e ética profissional. 409 - Médico-Área (Classe E) Conteúdo programático: 1. Fundamentos legais e éticos da prática médica: Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018 e alterações), responsabilidade profissional, sigilo, documentos médicos (atestados, laudos, pareceres e prontuários); 2. Organização do Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, estrutura, redes de atenção, vigilância em saúde, participação e controle social; 3. Saúde do trabalhador e medicina do trabalho: fundamentos, promoção e prevenção, vigilância em saúde do trabalhador, programas de saúde ocupacional, ergonomia aplicada ao trabalho, toxicologia ocupacional, prevenção dos agravos relacionados ao trabalho; 4. Normas Regulamentadoras do MTE aplicáveis à saúde e segurança no trabalho, com ênfase nas NR 4, NR 7, NR 9, NR 15, NR 17 e NR 32; 5. Doenças relacionadas ao trabalho e nexo causal: nexo técnico epidemiológico (NTEP), incapacidade laborativa, reabilitação e retorno ao trabalho; 6. Acidentes de trabalho: conceitos, tipos, prevenção, condutas médicas e implicações previdenciárias no serviço público federal; 7. Epidemiologia: conceitos, epidemiologia descritiva e analítica, vigilância epidemiológica e uso de indicadores em saúde do trabalhador; 8. Perícia médica no serviço público federal: fundamentos, tipos de perícia, avaliação da capacidade laborativa, incapacidade total e parcial, temporária e definitiva, capacidade residual, readaptação, aposentadoria por incapacidade e reavaliações periódicas; 9. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (Portaria SEGRT/MP nº 19/2017, e atualizações): princípios, fluxos, procedimentos periciais, registros e emissão de laudos e pareceres; 10. Legislação aplicada à saúde do servidor e à perícia oficial: Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, Decreto nº 6.833/2009 (SIASS) e normas correlatas; 11. Auditorias, sindicâncias e processos administrativos de natureza médica: fundamentos, procedimentos, relatórios e interface com a gestão pública; 12. Psiquiatria clínica: classificação dos transtornos mentais (CID-11 e DSM-5-TR), psicopatologia, exame psiquiátrico e exames complementares; 13. Psicofarmacologia: indicações, posologia, efeitos adversos, interações, intoxicações e monitoramento terapêutico; 14. Principais transtornos mentais: esquizofrenia e outros transtornos psicóticos, transtornos do humor, transtornos de ansiedade, transtorno obsessivo-compulsivo e relacionados, transtornos relacionados a trauma e estressores, transtornos dissociativos e somatoformes, transtornos da personalidade, transtornos alimentares, transtornos do sono, transtornos relacionados ao uso de substâncias e aditivos, delirium, demências e outros transtornos neurocognitivos, transtornos mentais relacionados ao envelhecimento; 15. Saúde mental e trabalho: estresse ocupacional, burnout, assédio moral e organizacional, repercussões psicopatológicas e estratégias de prevenção; 16. Psiquiatria forense e perícia psiquiátrica: responsabilidade penal e capacidade civil, alienação mental, simulação e dissimulação, incapacidade laborativa de origem psiquiátrica; 17. Emergências psiquiátricas e manejo clínico; 18. Atenção psicossocial e políticas de saúde mental: Lei nº 10.216/2001 e Lei nº 12.764/2012, rede de atenção psicossocial e diretrizes de cuidado; 19. Interconsulta, trabalho em equipes multiprofissionais e atuação em contextos institucionais; 20. Promoção da saúde, prevenção de agravos e qualidade de vida no trabalho; 410 - Nutricionista-Habilitação (Classe E) Conteúdo programático: 1. Bases da nutrição humana: anatomofisiologia do aparelho digestivo e glândulas anexas; 2. Nutrição básica: energia, carboidratos, proteínas, lipídios, fibras, vitaminas e minerais, classificação, funções, digestão, absorção, metabolismo, excreção e recomendações nutricionais; 3. Necessidades nutricionais e cálculo do valor energético total; 4. Alimentação e nutrição nos diferentes ciclos da vida: gestação, lactação, infância, adolescência, idade adulta e pessoa idosa, e em situações especiais e grupos nutricionalmente vulneráveis; 5. Avaliação nutricional de indivíduos e coletividades: inquéritos alimentares, avaliação antropométrica, indicadores nutricionais, interpretação de exames laboratoriais e diagnóstico nutricional; 6. Planejamento alimentar e dietético: elaboração de planos alimentares, prescrição dietética, complementos e suplementos nutricionais e acompanhamento da evolução dietoterápica; 7. Técnica dietética: conceitos, classificação, características, fatores de correção e cocção, pré-preparo, preparo e conservação dos alimentos; 8. Alimentos e grupos de alimentos: características organolépticas, físico-químicas, nutricionais e higiênico-sanitárias, critérios de seleção, aquisição, armazenamento, conservação e destino final; 9. Métodos de armazenamento e conservação e seus efeitos sobre a qualidade nutricional dos alimentos; 10. Microbiologia de alimentos: contaminação, microrganismos patogênicos, toxinfecções alimentares e doenças transmitidas por alimentos, epidemiologia e medidas de prevenção; 11. Higiene e sanitização de alimentos, ambientes, equipamentos e utensílios; 12. Controle higiênico-sanitário em Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN): Manual de Boas Práticas e Procedimentos Operacionais Padronizados (POP), análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC), controle de qualidade e segurança dos alimentos; 13. Alimentação institucional e administração aplicada às Unidades de Alimentação e Nutrição: conceitos, organização, rotinas, organogramas, fluxogramas, dimensionamento físico e de pessoal; 14. Planejamento e operacionalização de cardápios, tipos e sistemas de serviço, refeições transportadas e distribuição de refeições; 15. Gestão de recursos em UAN: seleção de fornecedores, compras, recebimento, controle de estoque, custos, controle de desperdícios, resto-ingestão e aproveitamento racional de alimentos; 16. Produção de refeições: processos básicos de cocção, controle de tempo e temperatura, técnicas de congelamento e descongelamento; 17. Segurança, higiene e ergonomia no trabalho em serviços de alimentação; 18. Nutrição aplicada e dietoterapia: fisiopatologia e conduta nutricional nas principais patologias, incluindo obesidade, desnutrição, diabetes mellitus, hipertensão arterial, dislipidemias, doenças cardiovasculares, doenças renais, doenças hepáticas, distúrbios do trato digestório, câncer e transtornos alimentares; 19. Nutrição em saúde coletiva e saúde pública: conceitos, epidemiologia nutricional, vigilância alimentar e nutricional e diagnóstico do estado nutricional das populações; 20. Políticas públicas em alimentação e nutrição: Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 21. Educação alimentar e nutricional: conceitos, objetivos, metodologias, planejamento, execução e avaliação de programas educativos para trabalhadores, estudantes e coletividades; 22. Atividades técnicas e administrativas do nutricionista e atuação em equipes multiprofissionais; 23. Aspectos éticos e legais da atuação do nutricionista: legislação profissional e normas aplicáveis à atuação em alimentação institucional e saúde coletiva. 411 - Odontólogo (Classe E) Conteúdo programático: 1. Ética, bioética e legislação odontológica: Código de Ética Odontológica, responsabilidade profissional, prontuário odontológico, auditoria e perícia odontológica. 2. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, organização da atenção em saúde bucal nas atenções primária e secundária. 3. Biossegurança e controle de infecção em Odontologia: precauções universais, esterilização, desinfecção, gerenciamento de resíduos e radioproteção. 4. Anamnese, exame clínico, exame físico e diagnóstico em Odontologia; exames complementares laboratoriais e radiológicos. 5. Radiologia odontológica: técnicas radiográficas intra e extrabucais, interpretação de imagens e princípios de proteção radiológica. 6. Anatomia dental, oclusão e histologia dos tecidos dentários e periodontais. 7. Cariologia: etiologia, diagnóstico, prevenção, uso do flúor e controle da doença cárie. 8. Dentística restauradora: princípios de preparo cavitário, proteção do complexo dentino-pulpar, materiais restauradores diretos e preventivos, técnicas restauradoras em dentes anteriores e posteriores, inlay e onlay, lesões não cariosas. 9. Materiais odontológicos: amálgama, resinas compostas, sistemas adesivos, cimentos odontológicos e materiais de moldagem. 10. Endodontia: patogênese, diagnóstico e tratamento das doenças pulpares e periapicais, preparo químico-mecânico dos canais, medicação intracanal e materiais obturadores. 11. Periodontia: anatomia periodontal, biofilme e cálculo dental, gengivites e periodontites, diagnóstico, plano de tratamento e terapêutica periodontal. 12. Estomatologia: diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças do complexo bucomaxilofacial e lesões fundamentais. 13. Cirurgia odontológica: princípios da exodontia simples e cirurgias orais menores, indicações, contraindicações, acidentes e complicações. 14. Traumatismo dento-alveolar em dentes decíduos e permanentes: diagnóstico e tratamento. 15. Anestesiologia em Odontologia: farmacologia e técnicas de anestesia local e regional. 16. Terapêutica medicamentosa em Odontologia: antimicrobianos, analgésicos e anti-inflamatórios. 17. Urgências e emergências médicas e odontológicas: prevenção e condutas em situações de emergência. 18. Odontopediatria: condutas no atendimento à criança e principais afecções da clínica infantil. 19. Odontologia para pacientes com necessidades especiais e odontologia hospitalar. 20. Saúde bucal coletiva: promoção, prevenção, educação em saúde bucal, planejamento em saúde e ações coletivas. 21. Reabilitação oral: noções de prótese dentária e reabilitação funcional e estética. 22. Auditoria e perícia odontológica: conceitos, fundamentos, elaboração de laudos, pareceres e documentos técnicos. 412 - Pedagogo-Área (Classe E) Conteúdo programático: 1. Fundamentos da Educação: História, Filosofia e Sociologia da Educação; Psicologia da Educação e do Desenvolvimento Humano; teorias pedagógicas e teorias da aprendizagem (Piaget, Vygotsky, Wallon e Ausubel). 2. Desenvolvimento psicológico do ser humano: aspectos afetivos, sociais e cognitivos. 3. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (educação), Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/1996 e suas alterações) e Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações). 4. Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Lei nº 11.892/2008, história e fundamentos da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil. 5. Educação Profissional e Tecnológica: Decreto nº 5.154/2004, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (Resolução CNE/CEB nº 2/2024) e Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (Resolução CNE/CEB nº 6/2012), Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica - PNEPT (Decreto nº 12.603/2025). 6. Currículo e organização curricular: concepções, relações de poder, interdisciplinaridade, transdisciplinaridade, multidisciplinaridade, transversalidade, Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e integração curricular. 7. Projeto Político-Pedagógico, Projeto Pedagógico Institucional e Projeto Pedagógico de Curso: concepção, elaboração, implementação e avaliação; Plano de Desenvolvimento Institucional. 8. Planejamento educacional e organização do trabalho pedagógico: planejamento do ensino, metodologias de projetos, organização do tempo e do espaço escolar. 9. Didática e processo de ensino-aprendizagem: metodologias de ensino, tendências pedagógicas, análise de erros, avaliação da aprendizagem, avaliação diagnóstica, formativa e institucional. 10. Educação inclusiva, diversidade e políticas de inclusão e acessibilidade: educação especial na perspectiva inclusiva, políticas de ações afirmativas, educação das relações étnico-raciais, educação indígena, educação quilombola, diversidade sexual e de gênero, distúrbios e transtornos de aprendizagem (dislexia, discalculia, disgrafia, disortografia, TDAH e outros). 11. Educação de Jovens e Adultos e PROEJA (Decreto nº 5.840/2006). 12. Educação a Distância: fundamentos pedagógicos, marcos legais e uso educacional das tecnologias digitais. 13. Tecnologias da Informação e Comunicação no contexto educacional, ambientes virtuais de aprendizagem, ciência, tecnologia e sociedade. 14. Gestão escolar democrática: princípios, planejamento participativo, coordenação e assessoria pedagógica, trabalho em equipe multiprofissional, relações humanas no trabalho. 15. Avaliação institucional, indicadores educacionais, financiamento da educação (FUNDEB), Plano Nacional de Educação e políticas públicas educacionais. 16. Ensino superior e educação profissional: organização, regulação, avaliação e políticas de acesso, permanência e êxito. 17. Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, curricularização da extensão e pesquisa como princípio educativo. 18. Formação de professores: formação inicial e continuada, professor pesquisador, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. 19. Educação ambiental. 20. Pedagogia social, educação dialógica, educação como prática social, relação escola-família, juventudes, novas sociabilidades, mediação de conflitos, violência no contexto escolar. 21. A especificidade do pedagogo: saberes pedagógicos, identidade profissional, atuação na gestão, na coordenação e na assessoria pedagógica em espaços escolares e não escolares. 413 - Psicólogo-Área (Classe E) Conteúdo programático: 1. Ética profissional do psicólogo e bioética: Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005), 2. Atuação do psicólogo escolar e educacional: Resolução CFP nº 23/2022 atualizada pela Resolução CFP nº 17/2025, 3. Elaboração de documentos psicológicos: Resolução CFP nº 06/2019 e prontuários e registros psicológicos conforme Resolução CFP nº 01/2009, 4. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes, organização, planejamento, participação social e políticas públicas, Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990, Decreto 7.508/2011, Emenda Constitucional 29/2000), 5. Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES (Lei nº 14.914/2024), 6. Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015, atualizada pela Lei nº 14.863/2024) e Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), 7. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (Lei nº 9.394/1996), 8. Concepções de saúde e doença e processo saúde-doença, adoecimento crônico e agudo, impacto do adoecimento e da hospitalização, 9. Promoção da saúde, prevenção, reabilitação e redução de danos, 10. Saúde mental: normal e patológico e contribuições da psicologia e psiquiatria, 11. Psicopatologia: neuroses, psicoses e perversões, produção de sintomas e estruturas clínicas, 12. Transtornos mentais: transtornos do humor, de ansiedade, depressivos, fóbicos, estresse pós-traumático, somatoformes, psicossomáticos, esquizofrenia e outros transtornos psicóticos, 13. Dependência química: prevenção, tratamento e políticas públicas relacionadas ao álcool, tabaco e outras drogas, 14. Enfrentamento da doença, adesão ao tratamento, manejo do estresse, da dor e estilos de enfrentamento, 15. Avaliação psicológica: fundamentos, funções, etapas e limites éticos, 16. Psicodiagnóstico: entrevistas, testes, instrumentos e diagnóstico diferencial, 17. Técnicas de entrevista e observação clínica e institucional, 18. Elaboração de laudos, pareceres, relatórios, estudos de caso e documentos psicológicos, 19. Psicoterapia e intervenções individuais, grupais e familiares e critérios de indicação, 20. Teorias e técnicas psicoterápicas, 21. Abordagens teóricas em psicologia: Psicanálise (Freud, Klein, Winnicott e Lacan), Cognitivo-Comportamental (Skinner e Beck) e Humanista-Existencial (Rogers e Perls); Aatualizações das abordagens teoricas, 22. Grupos terapêuticos, grupos operativos e intervenções psicossociais, 23. Estratégias de intervenção psicológica em diferentes contextos institucionais, 24. Psicologia do desenvolvimento: infância, adolescência, juventude e vida adulta, 25. Psicologia educacional e escolar: fundamentos, campos de atuação e práticas institucionais, 26. Psicologia escolar no ensino básico, técnico e superior: demandas e intervenções, 27. Processos psicológicos da aprendizagem: motivação, afetos, emoções, expectativas e estratégias de aprendizagem, 28. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem: Piaget e Vygotsky, 29. Alfabetização, letramento e BNCC, 30. Modalidades de ensino-aprendizagem: projetos didáticos, análise de erros e reorientação pedagógica, 31. Avaliação do processo de ensino-aprendizagem: diagnóstica, formativa, institucional e educacional, 32. Gestão democrática, Projeto Político- Pedagógico (PPP) e trabalho em equipe multiprofissional, 33. Mediação de conflitos no contexto escolar e institucional, convivência escolar e CNV - Comunicacao não-violenta, 34. Orientação profissional e vocacional, 35. Psicologia e processos de inclusão nas instituições de ensino, 36. Educação especial na perspectiva inclusiva, 37. Distúrbios e transtornos de aprendizagem: dislexia, discalculia, disgrafia, disortografia, disartria, TDAH e outros, 38. Políticas de ações afirmativas: indígenas, quilombolas, étnico-raciais e outras, 39. Diversidade, equidade e direitos humanos no contexto educacional e institucional, 40. Psicologia organizacional e do trabalho: cultura, clima e mudança organizacional, 41. Motivação, satisfação no trabalho e relações interpessoais, 42. Saúde do trabalhador: condições de trabalho, adoecimento, acidentes de trabalho e prevenção, 43. Atuação do psicólogo em equipes multiprofissionais, desenvolvimento de pessoas, seleção, acompanhamento e capacitação, 44. Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, curricularização da extensão e pesquisa como princípio educativo, 45. Educação Ambiental, 46. Educação de Jovens e Adultos (EJA), 47. Educação a Distância: aspectos legais e pedagógicos, 48. Uso de tecnologias digitais no contexto educacional e institucional, 49. Noções de informática institucional e ferramentas digitais de trabalho.