DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vig: 31/07/2026 .TA: 11/02/2026 . .930755/22 .M ES P .PM Santana do Matos/RN .Altera vigência: 31/08/2026 .Termo Aditivo: 10/02/2026 . .918913/2021 .M C I DA D ES .SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA DE ALAGOAS - AL .Altera vigência: 30/09/2028 .T Aditivo:10/02/2026 . .789204/13 .MTUR .PM Santa Maria/RN .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio: 30/01/2026 . .908870/20 .MAP .PM Jandaíra/RN .Altera vigência: 31/07/2026 .Ex-Officio: 30/01/2026 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0005/0226 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/02/2026 até 26/03/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.centralsuldeleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) ELIZABETE UBIALLI, no endereço Avenida Luiz Lazzarin, n.º 2.300, Santo Antônio, Criciúma/SC, CEP 88809-385, Telefone (48) 3437-6115 / (48) 99933-8611, no horário de atendimento das 08h às 12h e 13h30m às 18h, Segunda à sexta, [email protected] Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar- se-á no dia 23/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 27/03/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.centralsuldeleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO UNIVIDA LTDA, CNPJ: 06.125.847/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA | MEDICINA LABORATORIAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GONCALVES DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 00.886.133/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA TERAPEUTICA APRENDER PARA EVOLUIR LTDA, CNPJ: 51.081.061/0002-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A, CNPJ: 41.980.319/0013-41; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA TORÁCICA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, MASTOLOGIA, NEUROLOGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, PNEUMOLOGIA, PROCTOLOGIA | COLOPROCTOLOGIA, REUMATOLOGIA, UROLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE OLHOS DE IPIAU LTDA, CNPJ: 01.971.771/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE QUIMIOTERAPIA ONCOCLINICAS S.A; CNPJ/CPF 95.179.461/0004-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOMED CENTRO PREV E TRAT DE DOENÇAS NEOPLASICAS LTDA; CNPJ/CPF 00.132.229/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992257/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO-SE, CNPJ 13.110.564/0001-29, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.802.800,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000037, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.800,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2028. Assinado em 11/02/2026 por Tiago Ferreira Gonçalves e Marcos Sandes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992321/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BERNARDINO DE CAMPOS-SP, CNPJ 44.563.591/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.810.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000101, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 10/02/2030 - 10/02/2026 Sérgio Amadeo e WILSON JOSE GARCIA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992301/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PRIMAVERA-PA , CNPJ 05.149.141/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 236749, NE 2026NE000081, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/02/2030 - 09/02/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e AUREO BEZZERRA GOMES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992273/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE, CNPJ 10.462.364/0001-47, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPAPORANGA-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000053, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/02/2030 - 10/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Antônio Amaro Pereira Oliveira. Termo de Compromisso nº 992274/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPU-CE, CNPJ 07.679.723/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IPU-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 00001, Programa de Trabalho 5600020250030, NE 2026NE000054, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/02/2030 - 11/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e MILENA DAMASCENO CARNEIRO. Contrato de Repasse nº 984789/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, CNPJ 12.461.646/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 392.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000649, de 14/11/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Ass: 11/02/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ROGERIO BARREIRA PINHEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 992283/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARAÍ-MG, CNPJ 18.404.848/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.891.882,23; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000063, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, R$ 21.882,23 de contrapartida financeira e R$ 70.000,00 de contrapartida em bens e serviços. Vigência 11/02/2026 - 11/10/2029 - Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Fabricio Santos Fonseca. Termo de Compromisso nº 992286/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS- MG, CNPJ 01.613.394/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS-MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.821.882,23; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000066, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 21.882,23 de contrapartida. Vigência 11/02/2030 - 11/02/2026 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Nilton dos Santos Coimbra. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 989358/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PATOS-PB, CNPJ 09.084.815/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.737.000,00; dos recursos: R$ 1.719.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001283, de 18/12/2025, e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 11/02/2030 - 06/02/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO.