DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 11/02/2029 - 11/02/2026 Claudenir Rios de Oliveira e LEONOR MELO MONTEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PM Niterói _ T.C. Novo PAC _ 1096885-72/2024 _ Em razão de limitação sistêmica do Transferegov, foi necessário realizar o procedimento de geração de TA para ajuste da conta do Executor _ ION _ CNPJ: 32.104.465/0001-89. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 931275/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, CNPJ 00.237.370/0001-47; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Por solicitação do Convenente. Data: 09/02/2026. Contrato de Repasse nº 931275/2022/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE ARAPOEMA/TO, CNPJ 00.237.370/0001-47; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Por solicitação do Convenente. Data: 09/02/2026. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 946705/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE VIAMÃO/RS, CNPJ 88.000.914/0001-01; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 11 de fevereiro de 2026 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992289/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS-MG, CNPJ 18.259.390/0001-84, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS - MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.870.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749, NE 2026NE000069, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 09/10/2027 - 11/02/2026 Cristiano Krueger e Selmo Alves de Souza. Termo de Compromisso nº 992243/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRAÍ DE MINAS-MG, CNPJ 18.158.642/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IRAÍ? DE MINAS-MG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000023, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/09/2028 - 11/02/2026 Cristiano Krueger e CLEITON GOMES DA CRUZ. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 992285/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORINTO/MG, CNPJ 17.695.016/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CORINTO/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.038.344,95; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000065, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 238.344,95 de contrapartida. Vigência 10/02/2030 - 10/02/2026 Celita Fernandes e Evaldo Paulo dos Reis. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL, CNPJ 12263869/0001-08. Objeto: Trabalho Social - CONJUNTO HABI T AC I O N A L SENADOR BENEDITO DE LIRA - 62740023: R$390.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 15/01/2026. Data da assinatura: 03/02/2026. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e LUIZ HENRIQUE LIMA ALVES PINTO. Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 00.360.305/0001-04 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FUNDHAB, CNPJ 21.762.635/0001-04. Objeto: Trabalho Social - JD.ANTARCTICA - 61492699 : R$ 186.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 01/03/2026. Data da assinatura: 02/02/2026. LÚCIO FLÁVIO MOURÃO SANTOS e CLAUDIO MARQUES COSTA JUNIOR. Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, CNPJ 18.431.312/0001-15. Objeto: Trabalho Social - PLACE TANGARA 1 - 62782666. Valor: R$ 643.198,00. Vigência: 24 meses a partir de 12/02/2026. Data da assinatura: 04/02/2026. Signatários: LUIS CARLOS ALVES e BRUNO GOMES DE OLIVEIRA . Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ 00.360.305/0001-04 e MUNICÍPIO DE PARAISO DO TOCANTINS, CNPJ 00.299.180/0001-54. Objeto: Trabalho Social - PARAISO IPE I - 63031105. Valor: R$ 321.750,00. Vigência: 24 meses a partir de 05/02/2026. Data da assinatura: 04/02/2026. Signatários: PAULA ROVANI e CELSO SOARES REGO MORAIS. GERENCIA NACIONAL INOVAÇÃO E NEGÓCIOS DE IMPACTO E X T R AT O ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 256/2025. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: ASSOCIAÇÃO MENINOS E MENINAS DE PROGRESSO - AMMEP CNPJ: 007.943.257/0001-26; Valor do Acordo: R$ 1.498.335,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais): Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: Construção do anexo predial, permitindo ampliar o impacto no combate à insegurança alimentar na região, atualização do plano de prevenção e combate a incêndio e a instalação de placas fotovoltaicas para utilização de energia limpa e renovável, a partir da alocação de recursos e da promoção dos esforços destinados à realização do Projeto "A nova cozinha da AMMEP - Auxiliando na redução da insegurança alimentar da região Nordeste". Vigência: 24 meses; Data de assinatura: 10/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1129.0/2025; Contrato nº 01003/2026; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação e apoio ao negócio, compreendendo o desenvolvimento, manutenção, documentação, processamento e serviços de sustentação de soluções de tecnologia da informação por empresa que detenha conhecimento especializado e experiência em Cartões de Crédito, para atendimento de demandas do portfólio, predominantemente, de soluções de TI que sustentam o segmento "Cartões de Crédito" da CAIXA, baseada na solução de mercado SIA (Sistema Integrado de Autorizações) e SAT (Sistema de Administração de Tarjetas) ou designação comercial atual.; Contratada: INDRA BRASIL SOLUCOES E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - CNPJ: 01.645.738/0001-79; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Valor global: R$ 132.998.771,48 (cento e trinta e dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos); Licitação Caixa nº 0347/2025; Data de assinatura: 10/02/2026; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar de 12/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 18/2026 Processo: 0063/2026; Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas Controladoras Biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais PSDM, na Solução de Acionamento de Neblina, nas Fechaduras, no Sistema de Gerenciamento e Controle de Acesso Físico, no Sistema de Acionamento de Iluminação Estroboscópica e Sirene de Alta Potência com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades CAIXA, nos estados de Goiás e Tocantins; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 10/03/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 10/03/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 10/03/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANDERSON SILVEIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 039/2026 Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/SA, distribuído em 04 (quatro) itens: Item I - Alagoas, Item II - Bahia, Item III - Pernambuco e Item IV - Sergipe. Credenciamento: até às 09h00min do dia 10/03/2026. Recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 10/03/2026. Recebimento dos lances, dia 10/03/2026: Item I - Alagoas, das 10h até às 10h15min; Item II - Bahia, das 13h até às 13h15min; Item III - Pernambuco, das 14h até às 14h15min; e Item IV - Sergipe, das 15h até às 15h15min, todos acrescidos de horário randômico. Processo Administrativo: 0118/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 0025/2026 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 89/2026; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, em unidades da CAIXA no estado do Rio Grande do Sul, vinculadas às SRs Porto Alegre/RS e Vale dos Sinos/RS, com polos operacionais nas cidades de Porto Alegre/RS e Novo Hamburgo/RS, pelo prazo de 24 meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 10/03/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 10/03/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h15min do dia 11/03/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0025, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ALINE ALVES DE LIMA COLLIS LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1ºTA Contrato nº11432/2025; Objeto: Acréscimo/ Supressão de serviços no montante de 49,99% e -6,49%; Contratada: ENGEARTE ENGENHARIA LTDA; CNPJ 06.157.138/0001- 85; Valor do Ato: R$ R$ 120.196,06; Assinatura: 11/02/2026. 1º termo de aditamento ao contrato 12869/2025; objeto: prorrogação de vigência sem acréscimo de valor; contratada: HPL - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ; CNPJ:03.324.796/0001-26; ; novo prazo: 18/02/2026 a 17/04/2026; data da assinatura: 11/02/2026. 22º TA do Contrato nº 8658/2022, Objeto: Revisão de Preços, 7,02% de aumento; Contratada: FIEL PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI; CNPJ: 25.368.525/0001-05; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 266.170,69; Assinatura: 11/02/2026 10°TA Contrato n°0435/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA ; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Vigência: 01/08/2026 até 31/07/2027; Valor do Ato: R$ 3.322.798,20; Assinatura: 11/02/2026 27ºTA Contrato nº2704/2022;?Objeto:?Acréscimo/Supressão de bens/serviços no montante de?0,44 %;?Contratada:?GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ?02.685.728/0001-20; Valor do Ato: R$?215.412,55;?Assinatura:?12/02/2026. 1º TA ao Contrato nº 11257/2025. Espécie: prestação de serviços de engenharia e arquitetura. Objeto: inclusão do inciso XLIV na Cláusula Segunda - Obrigações da Contratada, para estabelecer diretrizes relativas à prevenção e combate ao assédio moral e sexual e à discriminação, bem como obrigações correlatas de divulgação, conduta e registros, mantidas as demais cláusulas contratuais. Contratada: CBR Engenharia Ltda., CNPJ 03.581.297/0001-14. Data da assinatura: 11/02/26. 4º TA ao Contrato nº 8808/2021. Objeto: inclusão do inciso XLII na cláusula de obrigações da contratada, referente à observância e divulgação das diretrizes de prevenção e combate ao assédio moral, sexual e à discriminação, bem como das responsabilidades estabelecidas nos itens I a IV do termo. Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ 08.307.701/0001-80. Data da assinatura: 11/02/26. Termo Aditivo nº 1. Contrato nº 7883/2021. Espécie: renovação de locação. Objeto: renovação do contrato de locação do imóvel utilizado pela Agência Lucélia/SP, situado na Av. Brasil, 1201, Centro, Lucélia/SP, pelo prazo de 24/11/26 a 23/11/31, mantidas as condições pactuadas, nos termos das Leis 8.245/91 e 13.303/16. Contratada: Arruda Ramos Participações Ltda, CNPJ 19.679.979/0001-02. Valor mensal: R$15.500,00. Data da assinatura: 11/02/26. Termo de Quitação do Contrato 5831/2023; Objeto: Revisão de Preços - 2,49% a partir de 01/08/2025; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora De Valores E Segurança - CNPJ:17.428.731/0001-35; Valor: R$ 2.071,07; Data ass: 09/02/2026. 14ºTA Contrato nº 2248/2022; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 1,73% e Supressão de 0,50% a partir de 01/03/2026. Contratada: DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 22.236.185/0001-70; Valor do Ato: R$ 80.848,00; Assinatura: 11/02/2026. Aditivo: 1º TA ao Contrato nº1889/2025. Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 25%. Contratada: CONSÓRCIO