DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300181 181 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ONBOARD DIGITAL CNPJ: 59.545.081/0001-58. Fundamento Legal: Artigo Art. 81, §1°, da Lei 13.303/2016, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Décima Oitava, II, do contrato. Acréscimo: R$ 21.249.781,52; Novo valor global: R$ 106.249.781,52 Assinatura: 11/02/2026. 5º TA ao Contrato nº 4056/2023. Objeto: inclusão do inciso XLII na Cláusula Segunda - Obrigações da Contratada, referente à adoção e divulgação das diretrizes de prevenção e combate ao assédio moral, assédio sexual e discriminação no âmbito da execução contratual. Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., 01.693.698/0001-30. Data da assinatura: 11/02/2026; 3º TA ao Contrato nº 4051/2023. Objeto: inclusão do inciso XLII na Cláusula Segunda - Obrigações da Contratada, referente à adoção e divulgação das diretrizes de prevenção e combate ao assédio moral, assédio sexual e discriminação no âmbito da execução contratual. Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., 01.693.698/0001-30. Data da assinatura: 11/02/2026; 3º TA ao Contrato nº 3842/2023. Objeto: inclusão do inciso XLII na Cláusula Segunda - Obrigações da Contratada, referente à adoção e divulgação das diretrizes de prevenção e combate ao assédio moral, assédio sexual e discriminação no âmbito da execução contratual. Contratada: FOX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 01.693.698/0001-30. Data da assinatura: 11/02/2026. 3º Termo Aditivo do contrato nº 2234/2023. CONTRATADA: SINQIA TECNOLOGIA LTDA . CNPJ nº 03.017.804/0001-91. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 meses, a contar de 30/03/2026 até 29/03/2027. Valor global: R$ 4.997.893,08. Enquadramento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 09/02/2026. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA comunica a aplicação da penalidade de multa de R$ 77,50 e suspensão de licitar com a CAIXA por 12 meses à empresa Sustentar Consultoria e Planejamento Agropecuário Ltda., CNPJ 27.972.032/0001-05, referente ao contrato 5104/2022. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado pelo e-mail [email protected] no prazo de 10 dias úteis a contar de 13/02/26. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora A CAIXA comunica a aplicação de multa de R$ 28.000,00, cancelamento da ARP nº 7146/2025, rescisão do Contrato derivado nº 8402/2025 e suspensão de licitar por 2 anos à empresa AMD Global Commerce Soluções e Engenharia Ltda, CNPJ 10.984.272/0001-27. Cabe recurso no prazo de 10 dias úteis a contar de 13/02/26, pelo e- mail [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora A CAIXA comunica a aplicação de multa no valor de R$ 3.135,00, o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 8453/2025 e a rescisão dos Contratos derivados nº 9124/2025 e nº 9876/2025, firmados com a empresa AMD Global Commerce Soluções e Engenharia Ltda., CNPJ 10.984.272/0001-27. Cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar de 13/02/2026, pelo e-mail [email protected]. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Contrato 90535/2017 - PA VISTA ALEGRE / SP- 4207-2 - Av. Moussa Nakhl Tobias, 3-30 - Bauru/SP, data do distrato 21/01/2026, valor indenização R$ 293.648,17, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; Locadores: RHV PART. LTDA - EPP; CNPJ/ME 17.058.590/0001-06; EFV - PART. LTDA - EPP; CNPJ/ME 17.058.646/0001-22; MNV PART. LTDA - EIRELI; CNPJ/ME 17.058.695/0001-65; RFF PART. LTDA - EIRELI; CNPJ/ME 17.058.695/0001-65; proc. adm. 2308/2020 7063.01.5392.0/2011, assinatura em 11/02/2026 (cefor.asb). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento - contrato nº 2111/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2026 até 20/03/2027; Contratada: São Francisco Instalações e Consultoria Técnica Ltda; CNPJ 06.921.748/0001-03; Data de Assinatura: 10/02/2026 1º Termo de Apostilamento - contrato nº 3118/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 28/03/2026 até 27/03/2027; Contratada: FL Mais Engenharia e Consultoria Ltda; CNPJ 31.527.369/0001-80; Data de Assinatura: 10/02/2026 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 01952/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: MARIANA RODRIGUES DA CUNHA BICHUETTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 12.254.681/0001-01; Vigência: 15/03/2026 até 14/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 01953/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PAULO RABELO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 03.261.213/0001-65; Vigência: 15/03/2026 até 14/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 01963/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: VERISSIMO, MOREIRA & SIMAS ADVOGADOS; CNPJ: 07.907.151/0001-77; Vigência: 15/03/2026 até 14/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 01955/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BARREIRA E ASSOCIADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA; CNPJ: 05.030.452/0001-30; Vigência: 15/03/2026 até 14/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 02468/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ALANO, ALFAMA & BRANGAITES SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 22.928.205/0001-74; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 02399/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ARTUNI, FRAZATTI & BONINI SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 18.197.809/0001-10; Vigência: 11/03/2026 até 10/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 02255/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BANDEIRA SILVÉRIO & ADVOGADOS ASSOCIADOS - ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA; CNPJ: 01.137.706/0001-62; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 02475/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: BITTENCOURT, BRITO FILHO & PASQUALOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 26.224.129/0001-77; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 02362/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CAPORALI E MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 04.457.089/0001-70; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 02421/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: DUDEK ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 01.236.158/0001-28; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 02460/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 00.580.630/0001-82; Vigência: 12/03/2026 até 11/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 02307/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: PINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ: 07.618.285/0001-78; Vigência: 06/03/2026 até 05/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 02306/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: VALENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 01.735.636/0001-44; Vigência: 06/03/2026 até 05/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 02259/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: J. CAMARGO ADVOGADOS; CNPJ: 04.576.051/0001-17; Vigência: 28/03/2026 até 27/03/2027; Assinatura: 11/02/2026. 4º Termo Apostilamento Contrato nº 04962/202. Objeto: Revisão / Reajuste de preços; Contratada: CNPJ: 09.346.601/0001-25 - B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO ; Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$: 29.230,26 (vinte e nove mil duzentos e trinta reais e vinte e seis centavos); Assinatura: 11/02/2025 10º Termo - Apostilamento para repactuação de preços a partir de 01/11/2024; Contrato: 1001/2022; Contratada: MPM ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 09.531.729/0001-69; Processo: 5688.01.1361.1/2021; Objeto: Repactuação de Preços; Valor Global R$ 223.675,58 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); Data de Assinatura: 10/02/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 00806/2026. Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Nosso Camarote 2026 (SEGURIDADE). Contratada: NOSSO CAMAROTE LTDA. CNPJ: 32.255.801/0001-94. Valor Global: R$ 500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/02/2026 a 23/05/2026. Assinatura: 09/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13362/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Expo Favela Innovation Brasil 2025. Contratada: JT FEIRAS E EXPOSIÇÕES LTDA. CNPJ: 45.790.415/0001-44. Valor Global: R$ 418.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/11/2025 a 28/02/2026. Assinatura: 28/11/2025. Contrato nº 00815/2026 . Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto GEOGRAFIAS DE UM CORPO BÚSSOLA. Contratada: NICLO CONTEÚDO E ENTRETENIMENTO LTDA. CNPJ: 09.023.910/0001-64. Valor Global: R$ 300.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/02/2026 a 18/06/2026. Assinatura: 02/02/2026. Contrato nº 00864/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Ocupação Reverbo - Outros abraços. Contratada: ANILINA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA. CNPJ: 14.443.393/0001-12. Valor Global: R$ 450.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/02/2026 a 20/05/2026. Assinatura: 02/02/2026. Contrato nº 00805/2026 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Carnaval sem Fome - Bloco da CIdadania. Contratada: VIVA CULTURA, CIDADANIA E SUSTENTABILIDADE LTDA. CNPJ: 63.855.277/0001-16. Valor Global: R$ 190.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/02/2026 a 05/06/2026. Assinatura: 02/02/2026. Contrato nº 01086/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Mestre Ambrosio. Contratada: FINA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA. CNPJ: 11.868.892/0001-63. Valor Global: R$ 220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/02/2026 a 11/07/2026. Assinatura: 09/02/2026. Contrato nº 01132/2026. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Alice Caymmi - Para Minha Tia Nana (Etapa Belém). Contratada: CARLOS NAVAS PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 60.263.639/0001-91. Valor Global: R$ 230.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/02/2026 a 30/05/2026. Assinatura: 10/02/2026. Contrato nº 11819/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Expo Favela Innovation RJ 2025. Contratada: JT FEIRAS E EXPOSIÇÕES LTDA. CNPJ: 45.790.415/0001-44. Valor Global: R$ 180.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/10/2025 a 24/01/2026. Assinatura: 24/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 30/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE SANTA CLARA DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.848,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/08/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE GUAPIAÇU/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 93.130,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 17/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 09/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.355,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.625,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 10/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES/PA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 14.473,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 08/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIAÇU/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.691,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.061,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 10/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU - MT. VALOR GLOBA L