DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 06/02/2026. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 36.005,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 14/06/2030. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2059/2025, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, com interveniência da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB; cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria estruturação e operacionalização de uma Certificadora/Registradora de Ativos Ambientais para Casa da Moeda do Brasil; Processo nº 18750.008083/2025-24; Amparo legal: Artigo 30, Inciso II, alínea "c" da Lei nº 13.303/2016; vigente por 18 meses, Assinado em 04/02/2026; Recursos Orçamentários: "Serviços de Terceiros", aprovado para o exercício de 2026; Valor do Contrato: R$4.280.000,00. Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Thiago Marçal Portela - Diretor; pela contratada: Cássia Curan Turci - Vice- Reitora/UFRJ e Alberto Félix Antônio da Nobrega - Presidente/FUJB. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2111/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90079/2025; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.717.976/0001-39; cujo objeto é a aquisição de fragmentadora; referente ao processo nº 18750.107470/2021-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do exercício de 2026; assinado em 05/02/2026; com vigência 12 (doze) meses; valor global de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais); Assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Frederico Lima da Costa; pela Contratada o Sócio: José Carlos Santoro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1010/2022 que entre si fazem CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e NERIS ASSISTÊNCIA TÉCNICA SC LTDA., CNPJ nº 40.367.302/0001- 17, com o objetivo de proceder alterações no Contrato Original, cujo escopo é a prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, dos equipamentos CNC's e das máquinas operatrizes do parque industrial da CMB; Referente à prorrogação contratual por 12 meses a contar de 24/01/2026; Fundamento Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Processo nº 18750.101584/2022-36; Valor do Aditivo: R$157.054,00; recurso orçamentário: "Serviço de Terceiros", do orçamento aprovado para o exercício de 2026. Assinado em 05/02/2026; assinam pela CMB: Reinaldo de Souza Paiva e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; assina pela contratada: Jorge Luiz Oliveira da Silva - Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90010/2026 - Processo SEI nº: 18750.012134/2025-12. Objeto: Aquisição de tintas de segurança para atender às demandas de fabricação de cédulas do real, passaportes e selos fiscais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 04 de março de 2026, às 09h. Quantidade de itens licitados 12. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90011/2026 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico - SRP nº 90011/2026 - Processo SEI nº: 18750.012134/2025- 12. Objeto: Futura e eventual aquisição de tintas de segurança para atender às demandas de fabricação de cédulas do real, passaportes e selos fiscais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 18 de março de 2026, às 09h. Quantidade de itens licitados 28. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 269395/2026 - UASG 803070 Contrato RG Nº 184721/2024. Processo: SERPRO-PVP-2023/00002. PREGÃO Nº: 01005/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.372.304/0001-78 - ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. Objeto: Primeiro termo aditivo supressão ao contrato. Vigência: 11/02/2026 a 30/04/2029. Valor total R$ - 276.212,80. Data da Assinatura: 11/02/2026. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 269379/2026 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2026/00001. PREGÃO Nº: 00009/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 73.972.002/0001- 16 - BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de circuitos de dados (categoria 1) Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2029. Valor total: R$ 34.128,00. Data da Assinatura: 10/02/2026. Valor anual : R$ 11.376,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 269381/2026 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2026/00001. PREGÃO Nº: 00009/2026. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. Objeto: Contratação de prestação de serviços de circuitos de dados (categoria 10). Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2029. Valor total: R$ 179.640,00. Data da Assinatura: 10/02/2026. Valor anual : R$ 59.880,00. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa DISRUPTEC BRASIL LTDA, CNPJ 11.038.368/0001-65, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2021/002 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa P. H. ARAUJO DIAS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 63.304.163/0001-88, foi habilitada ao credenciamento sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210022 Lote 39 - COMPRADOR: G A O E FILHOS PECUARIA E AGRICULTURA LTDA, Imóvel Urbano: Prédio Comercial situado na Praça N. Sra. do Rosário, 578, Centro, Jaboatão dos Guararapes (PE). Melhor descrito na Matrícula 3497 do1º CRI de Jaboatão dos Guararapes. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 4.019.000,00. ASSINATURA em: 04.02.2026. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/00208 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Áudio e Vídeo com entrega em Recife e Brasília, dividida em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 27/02/2026 às 09h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1087825; Informações: [email protected]. ERICO AUGUSTO HARA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03288/2024, firmado em 14.01.2025; Favorecido: DIGISYSTEM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Objeto: Repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 11.015.849,85. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 03291/2024, firmado em 28.01.2025; Favorecido: INVITEC SERVIÇOS DE SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27.01.2027 e reajuste dos preços do contrato; Fundamento Legal: Art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 63.676,68. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90015 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de transporte terrestre, incluindo veículos, combustível e condutores, destinados ao deslocamento de pessoas em serviço, transporte de documentos, pequenos volumes, bens e materiais, para atendimento às demandas das unidades do BANCO. Edital: 12/02/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5- 90015-2026.Cadastro das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no sitewww.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2026 às 10h no site www.compras.gov.br. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL Nº 81, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, a Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, o Ed i t a l Enap nº 136, de 18 de agosto de 2025, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública lista de classificação dos candidatos aprovados em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 6, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final e classificação . APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº2 1 MGI / Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) / Qualquer área de conhecimento /PcD: CHRISTIANE PAIVA MAGALHÃES; 2415902033; 178,56; 38; 1; - ESTHER DWECK