DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SUDECO Nº 0465377/2025. Processo nº 59800.001325/2025-01. Celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco. CNPJ: 13.802.028/0001-94 e Banco Cooperativo Sicredi S.A., CNPJ nº 01.181.521/0001-55. 1) Objeto: Autorizar o Banco Cooperativo Sicredi S.A., a funcionar na condição de Agente Operador dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO, com o objetivo de conceder financiamento a projetos de investimentos na região Centro-Oeste, observados os limites orçamentários e financeiros do Fundo. 2) Signatários: Superintendente da Sudeco: Luciana de Sousa Barros, CPF XXX.288.903-XX e Agente Operador: César Gioda Bochi, CPF XXX.089.020-XX e Gustavo de Castro Freitas, CPF XXX.453.167-XX. 3) Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, conforme previsto na CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato. 4) Data de assinatura: 05/02/2026. LUCIANA DE SOUSA BARROS SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO TRANSFEREGOV-BR Nº 896890/2019 Processo nº 59336.003287/2019-07; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV-BR nº 896890/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DA ALIANÇA/PE, CNPJ nº 10.164.028/0001-18, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Diretora de Administração da Substituta Sudene, portador da matricula funcional nº 1138940 e do Município da Aliança/PE, PEDRO ERMÍRIO ALMEIDA FREITAS FILHO, Prefeito, portador da matricula funcional nº 17258; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias; 4) Prazo de vigência: 18 de agosto de 2026; 5) Data da Assinatura: 12/02/2026. TERESA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretor de Administração substituta da Sudene COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002175/2025-20. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0284.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LMX Empreendimentos Ltda. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, nos estados de Alagoas (5ªSR), conforme descrito nos itens 1 e 2 do Grupo 1 do Edital, nos termos do Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 515 (quinhentos e quinze) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 580.597,50 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), obedecidos os preços por item/grupo, constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. MARCIO DE CASTRO FONSECA - LMX Empreendimentos LTDA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000097/2026-18. CONTRATO nº 0.0376.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de 76 (setenta e seis) sistemas de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, no valor unitário de R$12.765,77 (doze mil setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos) e valor total de R$970.198,52 (novecentos e setenta mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), para o atendimento do Estado de Alagoas (Grupo 1, Item 1, do Edital 90086/2024), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90086/2024, e nos subitens abaixo. O prazo para execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 515 (quinhentos e quinze) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$970.198,52 (novecentos e setenta mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos), obedecidos os preços por item/grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. MARCIO DE CASTRO FONSECA - LMX Empreendimentos LTDA . EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000098/2026-54. CONTRATO nº 0.0377.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de 60 (sessenta) sistemas de irrigação localizada, por microaspersão, fixo, com sistema de filtragem, abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 0,50 hectare, no valor unitário de R$10.156,80 (dez mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) e valor total de R$609.408,00 (seiscentos e nove mil quatrocentos e oito reais), para o atendimento do Estado de Alagoas (Grupo 1, Item 2, do Edital 90086/2024), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90086/2024, e nos subitens abaixo. O prazo para execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 515 (quinhentos e quinze) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$609.408,00 (seiscentos e nove mil quatrocentos e oito reais), obedecidos os preços por item/grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. MARCIO DE CASTRO FONSECA - LMX Empreendimentos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000113/2026-64. CONTRATO nº 0.0402.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal (Sede), e nos estados da Bahia (2ª SR), Minas Gerais (1ª e 16ª SR), Maranhão (8ª SR), Goiás (9ª SR), Tocantins (10ª SR), Amapá (11ª SR) e Rio Grande do Norte (12ª SR), distribuídos em 18 (dezoito) grupos, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Discriminação do objeto: ITEM: Grupo 1- DF, item 2; DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO: Sistemas de Irrigação localizada, por microaspersão, com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, para a tensão nominal de 220V; UNIDADE DE MEDIDA: Unidades; QUANTIDADE: 95; e VALOR UNITÁRIO (R$): 29.883,73. ITEM: Grupo 1- DF, item 3; DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÃO: Sistemas de Irrigação localizada, por microaspersão, com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade para irrigar área de 0,5 hectare, para a tensão nominal de 220V; UNIDADE DE MEDIDA: Unidades; QUANTIDADE: 3; e VALOR UNITÁRIO (R$): 17.632,11. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90120/2024, e nos subitens abaixo. VALOR: O valor global deste contrato é de R$2.891.851,07 (dois milhões oitocentos e noventa e um mil oitocentos e cinquenta e um reais e sete centavos) obedecidos os preços por item/grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. MARCIO DE CASTRO FONSECA - LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000100/2026-95. CONTRATO nº 0.0453.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa NSA SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, a carga, o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e o adequado funcionamento de equipamentos e materiais para a implantação de sistemas de irrigação do tipo microaspersão para atendimento de uma área de 2,0 ha (cota de até 25% - reservada para ME/EPP). Sendo 5 (cinco) unidades ao preço unitário de R$46.344,23 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) no valor total de R$231.721,15 (duzentos e trinta e um mil setecentos e vinte e um reais e quinze centavos), no âmbito do Programa Irrigar para Desenvolver, em áreas rurais do Estado da Bahia (TED 991007/2025 - MDA/Codevasf). PRAZO: O prazo de execução será de 365 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90121/2024 contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$231.721,15 (duzentos e trinta e um mil setecentos e vinte e um reais e quinze centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. PEDRO DE PAULA SILVA TAVARES - NSA Soluções LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000105/2026-18. CONTRATO nº 0.0454.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa SISTEMINAS LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, a carga, o transporte, a descarga, a montagem, a instalação e o adequado funcionamento de equipamentos e materiais para a implantação de sistemas de irrigação do tipo microaspersão para atendimento de uma área de 2,0 ha (cota de até 25% - reservada para ME/EPP). Sendo 6 (seis) unidades ao preço unitário de R$46.344,23 (quarenta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos) e valor total de R$278.065,38 (duzentos e setenta e oito mil sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), no âmbito do Programa Irrigar para Desenvolver, em áreas rurais do Estado da Bahia (TED 991007/2025 - MDA/Codevasf). PRAZO: O prazo de execução será de 365 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital n° 90121/2024 contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 278.065,38 (duzentos e setenta e oito mil sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor-Presidente da Codevasf. ALES S A N D R A CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações. ROBERTO OSES ROD R I G U ES DA SILVA - SISTEMINAS LTDA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 59500.002770/2025-65. Acordo de Cooperação Técnica nº 0.0167.00/2025. Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CABROBÓ, PERNAMBUCO. OBJETO: Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto definir as obrigações da Prefeitura do município de Cabrobó, Pernambuco, empreendedora das barragens (conforme definição do inciso IV do art. 2º da Lei 12.334/2010), e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, interveniente na barragem, derivadas da legislação da Política Nacional de Segurança de Barragens, de Recursos Hídricos e de Meio Ambiente, a fim de evitar imputação indevida de responsabilidades, penalidades e sanções à Codevasf na realização das obras civis e serviços de manutenção nas Barragens Boqueirão (Código SNISB: 7308), Manoel Rodrigues (Código SNISB: 7304), Murici (Código SNISB: 7313), Alto Grande (Código SNISB: 7291) e Algodões (Código SNISB: 7307),