DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300191 191 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 localizadas no município de Cabrobó/PE. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: O presente Acordo não gera obrigações financeiras de qualquer espécie, nem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada parte, na medida de seus encargos e atribuições, custear as despesas necessárias à consecução do objeto pactuado, com as suas disponibilidades orçamentárias. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Acordo entrará em vigência a partir da data de sua assinatura pelos partícipes, com vigência de 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogado, até o limite de 12 (doze) meses, mediante termo aditivo. A eficácia do presente Instrumento fica condicionada à sua publicação pela Codevasf, em extrato, no Diário Oficial da União, até o quinto dia útil do mês subsequente ao de sua assinatura. DATA: 11/02/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - Diretor Presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da AI da CODEVASF. ELIONAI DIAS SANTOS FILHO - Prefeito do município de Cabrobó, Pernambuco. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000430/2024-80-e ESPÉCIE: Notificação à Contratada nº 003/0.0373.00/2024 - 16ªSR/GTR. A CODEVASF, neste ato representada po Anderson Nunes Brant Rabello, fiscal do contrato, vem NOTIFICAR a REAVEL VEÍCULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF: 30.260.538/0001-04, já qualificada no Contrato nº 003/0.0373.00/2024, acerca dos seguintes fatos: A empresa REAVEL VEÍCULOS LTDA não cumpriu a entrega de 03 (três) unidades de caminhonetes 4x4, objeto da Ordem de Fornecimento n° 0.0373.00/2024, cujo início de execução em 10/04/2025, com prazo contratual de 180 (cento e oitenta) dias para entrega. Conforme acordado entre as partes, foi celebrado Termo Aditivo ao contrato, prorrogando o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias. Em 18 de novembro de 2025 o fiscal encaminhou o comunicado à contratada solicitando providências mediante proximidade de encerramento do prazo de execução da OF. Encerrado em 07 de dezembro de 2025 o prazo prorrogado, nenhuma unidade foi entregue, caracterizando inexecução total do objeto, em descumprimento ao Contrato e ao respectivo Termo Aditivo, o que torna a contratada passível de aplicação de sanções administrativas. REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGAL - Contrato 0.0373.00/2024, Item 3. Cláusula Terceira - PR A Z O, subitem 3.1 O prazo para execução do objeto do TR ... deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0373.00/2024, Cláusula Primeira - Do Objeto. A prorrogação do prazo de execução da Ordem de Fornecimento ..., alterando seu término para 07/12/2025. SANÇÕES CORRELATAS - Contrato 0.0373.00/2024, Item 8. Cláusula Oitava - MULTA, subitem 8.1. Nos casos de inexecução total do contrato, por culpa exclusiva da CONTRATADA, cabe a aplicação de multa de 10% (dez por cento) do contrato ou ordem de fornecimento, independente das demais sanções previstas no Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Cláusula Décima Sétima - SAN ÇÕ ES ADMINISTRATIVAS, subitem 17.1., inciso II. Multa e inciso III. Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CODEVASF, alínea h) Der causa à inexecução total ou parcial do contrato. As cláusulas oitava e décima sétima do contrato nº 0.0373.00/2024 referem-se as sanções previstas em caso de descumprimento de obrigações pela contratada. Em resposta ao Comunicado à contratada solicitando providências nº 002/0.0373.00/2024-16ª/GTR de 18 de novembro de 2025, encaminhado pela Codevasf, por meio do qual foram relacionados os fatos acima elencados, essa empresa REAVEL VEÍCULOS LTDA não apresentou justificativas, tampouco não anexou as provas documentais que julgou pertinentes. Assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigida a Marco Antônio Graça Câmara, Superintendente Regional da Codevasf - 16ª SR - Belo Horizonte no endereço: Av. José Cândido da Silveira, 1200; Horto Florestal; Belo Horizonte-MG; CEP 31035- 536, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo 59502.000430/2025-80 encontram-se à disposição para vista do interessado, na 16ª/GTR, horário comercial, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da defesa prévia. Em 12 de fevereiro de 2026 MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional - CODEVASF 16ª SR RESULTADO JULGAMENTO LICITAÇÃO CODEVASF Nº 90009/2025- ESPÉCIE: LICITAÇÃO CODEVASF nº 90009/2025- Processo nº 59500.001108/2025-98-e: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 90009/2025 - que tem por objeto: o " Elaboração de projeto "as is", instrumentação, passarela de acesso, recuperação de comportas e estudo de estabilidade da barragem de Bico da Pedra (Janaúba/MG)", conforme termo de julgamento, peça 92 do processo nº 59500.001108/2025-98, que declarou fracassado o item 1, conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 10 de fevereiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 28, Seção 3, página 174 de 10/02/2026, Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico nº 90058/2025. Onde se lê: "que declarou vencedora as empresas: TORINO INFORMATICA LTDA CNPJ: 03.619.767/0005-15, para os itens 2, 4, 6 , no valor total de R$ 3.005.923,00 (três milhões, cinco mil, novecentos e vinte e três reais), PR LUCCAS TRANSPORTES, CNPJ: 34.848.354/0001-02 para o item 8, no valor de R$ 72.036,00 (setenta e dois mil, trinta e seis reais), INOVAR INDUSTRIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.479.179/0001-30, para o item 10, no valor de R$ 15.760,80 (quinze mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos), ECOMMERCE HN LTDA, CNPJ: 39.435.028/0008-63, para o item 11 no valor de R$ 60.146,25 (sessenta mil, cento e quarenta e seis mil e vinte e cinco centavos), G.I COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 33.279.320/0001-81, para o item 13 no valor de R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais), ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, para o item 14 no valor de R$ 1.594,56 (Um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 12.980.808/0001-61, para o item 15 no valor de R$ 46.448,22 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), tendo sido fracassados os itens 7, 9 e 12, totalizando o valor global de R$ 3.005.923,00 (três milhões, cinco mil, novecentos e vinte e três reais)" Leia-se: "que declarou vencedora as empresas: TORINO INFORMATICA LTDA CNPJ: 03.619.767/0005-15, para os itens 2, 4, 6 , no valor total de R$ 3.005.923,00 (três milhões, cinco mil, novecentos e vinte e três reais), PR LUCCAS TRANSPORTES, CNPJ: 34.848.354/0001-02 para o item 8, no valor de R$ 72.036,00 (setenta e dois mil, trinta e seis reais), INOVAR INDUSTRIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 54.479.179/0001-30, para o item 10, no valor de R$ 15.760,80 (quinze mil, setecentos e sessenta reais e oitenta centavos), ECOMMERCE HN LTDA, CNPJ: 39.435.028/0008-63, para o item 11 no valor de R$ 60.146,25 (sessenta mil, cento e quarenta e seis mil e vinte e cinco centavos), G.I COMERCIO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 33.279.320/0001-81, para o item 13 no valor de R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais), ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, para o item 14 no valor de R$ 1.594,56 (Um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 12.980.808/0001-61, para o item 15 no valor de R$ 46.448,22 (quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO BARBOSA, para os itens do grupo 1, no valor de R$ 13.279,00 (Treze mil, duzentos e setenta e nove reais), tendo sido fracassados os itens 7, 9 e 12, totalizando o valor global de R$ 3.227.463,83 (três milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e três reais.)" Em 12 de fevereiro de 2026 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002873/2025-14-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0002/2026. contratada: MERCADÃO RURAL AGROPECUÁRIO LTDA, CNPJ nº 02.964.125/0001-67. OBJETO: Fornecimento de compactadoras e ensacadoras de silagem. VALOR: R$ 17.200,00. DATA DA ASSINAT U R A : 03/02/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Aroldo Mauro de Sena júnior. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000125/2026-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0021.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FEMOABRUCC - FEDERAÇÃO MONTEAZULENSE DE ASSISTÊNCIA AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, RURAIS E CONSELHOS COMUNITÁRIOS, CNPJ nº 49.445.930/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA 75CV. VALOR: R$ 116.820,00. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA PARECIDA FERNANDES. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000196/2026-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0029.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de UBAÍ/MG, CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE CINCO TRICICLOS PARA RECICLAG E M . VALOR: R$ 44.745,00. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002330/2025-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0971.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS, CNPJ nº 19.169.713/0005-35. OBJETO: DOAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$ 164.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FREDERICO CORREA LIMA DE CARVALHO. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000594/2024-99-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0371.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro do Contrato, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 24/02/2026, passando seus vencimentos para 18/02/2027. CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro do Contrato, constante do Processo Administrativo nº 59530.000594/2024-99-e. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000585/2024-06-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0369.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos de vigência e de execução contratual, à aprovação do novo cronograma físico-financeiro do Contrato, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogados os prazos de vigência e de execução contratual por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 27/02/2026, passando seus vencimentos para 21/02/2027. CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO: Fica, por meio deste instrumento, aprovado o novo cronograma físico- financeiro do Contrato, constante do Processo Administrativo nº 59530.000585/2024-06-e. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA . 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0339.00/2023. Processo nº 59540.001526/2023-47. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o vencimento do contrato de 11/02/2026 para o dia 10/06/2026; Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001- 97. Funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Fonte 100, URG:195003, ND: 449051, conforme Nota de empenho de nº 2023NE540768, datada de 29/12/2023, PTRES: 224673, sob gestão da 4ª SR/CODEVASF; dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA: 11/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF José Aroldo Alves Contratada. AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001531/2023-50. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.0345.00/2023, por 30 (trinta) dias, a partir de 14/02/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97, que tem por objeto a execução de pavimentação com bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Feira Nova, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.802,72 m2. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 11/02/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR