DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Aviso de Suspensão de Contrato. Processo: 59540.001798/2021-85. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.244.00/2021, por 60 (sessenta) dias, a partir de 12/02/2026, firmado entre a CODEVASF e a empresa BUTARELLO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 18.899.725/0001-29, que tem por objeto a execução de obras de reforma do Açougue Municipal da cidade de Riachuelo, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 12/02/2026. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente Regional da 4ª/SR 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026 ao Instrumento código 915406. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. O presente Termo Aditivo visa à prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 13/02/2026, passando seu vencimento para 12/02/2027. Valor Total: R$ 9.646.464,65, Valor de Contrapartida: R$ 96.464,65, Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Data de Assinatura: 26/08/2021. Signatários: Concedente: JOAO PAULO TAVARES PACHECO, CPF nº .768.394-*, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA, CPF nº .681.744-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026 ao Instrumento código 920697. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195001. Convenente: MUNICIPIO DE PILAR, CNPJ nº 12200150000128. O presente instrumento visa prorrogar mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 17/02/2026 para o dia 17/02/2027. Valor Total: R$ 4.779.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.800,00, Vigência: 17/02/2026 a 17/02/2027. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: JOAO PAULO TAVARES PACHECO, CPF nº .768.394-, Convenente: MARIA DE FATIMA RESENDE ROCHA OITICICA, CPF nº .450.214-*. EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: Ordens de Fornecimento nº 5.0100/2023 e nº 5.0176/2023, firmadas entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa JB Cardoso Serviço de Transporte Ltda, CNPJ sob o nº 17.918.110/0001-30. OBJETO: aquisição, respectivamente, de 40 (quarenta) e 20 (vinte) barcos em alumínio, Edital 22/2022 - item 5. DA NOTIFICAÇÃO À CONTRATADA: NOTIFICA a referida contratada para que, querendo, apresente defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação no Diário Oficial da União. A presente notificação decorre do descumprimento das obrigações contratuais relativas às entregas dentro do prazo firmado, em tese passíveis de aplicação de sanções administrativas, nos termos da legislação vigente e das cláusulas contratuais aplicáveis. A defesa deverá ser apresentada por escrito e encaminhada à 5ª Superintendência Regional da Codevasf, acompanhada dos documentos que a contratada entender pertinentes. O não atendimento a esta notificação no prazo assinalado implicará o prosseguimento do processo administrativo, com base nos elementos constantes dos autos. DATA DA ASSINATURA DA NOTIFICAÇÃO: 30/09/2025. ASSINA: Pela Contratante CODEVASF, Superintendente Regional da 5ªSR - Sr. João Paulo Tavares Pacheco. Processo nº. 59555.000860/2025-26. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO. Superintendente Regional da 5ªSR 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.660.394-XX do (a) Sr. (a) Washington da Silva Alves no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação, referente ao Lote 00121 de sua titularidade tratado no Processo nº 59560.000777/2025-38 . Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, de 11 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.855.214-XX do (a) Sr. (a) Fabio dos Reis Silva no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação, referente ao Lote 00154 de sua titularidade tratado no Processo nº 59560.000808/2025-51. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, de 11 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.191.945-XX do (a) Sr. (a) Humberto Vieira Basto no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação, referente ao Lote 000291 de sua titularidade tratado no Processo nº 59560.001773/2025- 77. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, de 11 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.225.915-XX do (a) Sr. (a) José Claudemiro Vieira Gomes no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação, referente ao Lote 00425 de sua titularidade tratado no Processo nº 59560.001755/2025-95 . Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, de 11 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.954.326-XX do (a) Sr. (a) Marcio Giovanni de Oliveira Rosa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação, referente ao Lote 00050 de sua titularidade tratado no Processo nº 59560.000721/2025-83. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, de 11 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, por meio da sua 6a Superintendência Regional, sediada em Juazeiro/BA, COMUNICA, a inclusão do CPF/CNPJ XXX.662.034-XX do (a) Sr. (a) Josivan Coelho Ferreira no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, acerca de débitos ainda não quitados de Tarifa D'água - K1 e Titulação, referente ao Lote 00075 de sua titularidade tratado no Processo nº 59560.000738/2025-31. Alertamos, por fim, que conforme o parágrafo 5º, do art. 2º a Lei nº 10.522, tendo sido comprovada a regularização do débito para com a Codevasf, a baixa do respectivo registro ocorrerá no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Juazeiro, de 11 Fevereiro de 2026 PAULO ANTONIO NUNES RANGEL DE LIMA Superintendente Regional CODEVASF - 6ªSR 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.001286/2025-95-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0138.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01; CONTRATADA: VIRTEX TELECOM LTDA, CNPJ: 05.439.562/0001-50. OBJETO: Contratação do serviço de comunicação multimídia (INTERNET EM BANDA LARGA TERRESTRE) para prover solução de WIFI HOTSPOT nas dependências da sede da CODEVASF 7ª SR e CFTV no galpão de máquinas e equipamentos. PRAZO: O prazo de execução será de 12 meses. VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 849,90, perfazendo o valor total de R$ 10.198,80 (dez mil, cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 570597NE2025. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho: 15.244.2317.00SX.0001. PTRES: 250048. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR- CODEVASF; VIRTEX TELECOM, Contratada. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida relacionado ao Convênio nº 7.152.00/2014 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e o Município de Joaquim Pires - PI. Processo nº 59570.000747/2025-11-e. OBJETO: a parte identificada como DEVEDORA reconhece a dívida de R$ 276.815,04 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e quinze reais e nove centavos) referente à parte não aprovada/executada da prestação de contas do Convênio nº 7.152.00/2014 (TRANSFEREGOV nº 803609/2014), a ser atualizado a cada parcela que recolher. 1. 1. A assinatura do presente Termo de Parcelamento implica reconhecimento e confissão da dívida por parte do DEVEDOR, em caráter irrevogável e irretratável, e instrumento hábil e suficiente para exigência do crédito. 1.2. O montante objeto do pedido de parcelamento será atualizado mensalmente, mediante utilização do Sistema Débito do Tribunal de Contas da União (TCU). 1.3. Na ocorrência de modificação na legislação vigente em relação aos índices de atualização que servem de base para o Sistema de Atualização de Débitos do Tribunal de Contas da União, para a continuidade do pagamento das parcelas subsequentes serão utilizados os índices que, oficialmente, venham a substituí-los, observada a regra de periodicidade vigente no Termo de Parcelamento. DOS PAGAMENTOS: O valor devido e reconhecido será pago em 36 (trinta e seis) parcelas mensais e consecutivas, com vencimento até o dia 10 (dez) de cada mês, com início no dia 10/02/2026, prorrogando-se para o primeiro dia útil imediatamente subsequente, caso o dia de pagamento da parcela não seja dia útil. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. ASSINAM: Marcelo Vaz da Costa e Castro, CPF: .596.303-, Superintendente Regional da 7ª SR - Codevasf e DEYVISON GON Ç A LV ES CRUZ, CPF: .360.343-, Prefeito.