DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Evandro Leal de Abreu, .836.913-*, Prefeito. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000033/2026-85-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0004.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Riacho Frio, CNPJ: 01.612.606/0001-40, com na Rua Antônio Mascarenhas, S/N, Centro, Riacho Frio - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COLETOR COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS capacid. 6 m³, potência 175 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, Tombamento: 371.944-0, Placa: UKG1E52, Chassi: 9535E6TB2TR024187, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 490.000,00. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; JABES LUSTOSA NOGUEIRA JÚNIOR, .045.633-*, Prefeito. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n.º 8.0078.00/2025, que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 14.707.364/0001-10. PROCESSO n.º 59580.001046/2025-71-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão n.º 90003/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: de acordo com o Contrato n.º 8.0078.00/2025 (Peça 22 do PROCESSO n.º 59580.001046/2025-71-e). Conforme autorizado pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, expressa na Resolução n.º 1214, de 15 de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. ASSINAM: GUST AV O TALGE FERREIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR, em exercício, e TIAN DONG, representante da empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. ASS GUSTAVO TALGE FERREIRA CAR Superintendente Regional da Codevasf, em exercício. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000033/2026-79-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0094.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.061.289/0001-87. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades Niveladoras de 28 Discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinadas ao estado de Goiás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90010/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90010/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 103.480,00 (cento e três mil, quatrocentos e oitenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. ASSI N AT U R A : ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000048/2026-37-e ESPÉCIE: Contrato nº 9.0091.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.061.289/0001-87. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras-Adubadoras de 4 linhas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Goiás, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90020/2025. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. DO PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90020/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 60(sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos e mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.2 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90020/2025. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 453.401,60 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e um reais e sessenta centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000091/2026-01-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0028.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ITAGUARI/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) Balança, tombamento nº: 297.330-0; 01 (um) Cilindro, tombamento nº: 315.780-2; 01 (um) Liquidificador, tombamento nº: 316.042-4; 01 (uma) Amassadeira, tombamento nº: 316.309-4; 01 (um) Forno, tombamento nº: 316.477-2, valor total de R$ 16.330,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta reais) e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000096/2026-25-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0029.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Amassadeira 5 kg, tombamento nº: 316.307-0; 1 (uma) Balança Eletrônica - cap. de 15 kg, tombamento nº: 297.332-4; 1 (um) Cilindro elétrico, tombamento nº: 315.778-5; 1 (um) Forno Industrial, tombamento nº: 316.475-8; 1 (um) Liquidificador Industrial, tombamento nº: 316.039-0, valor total de R$ 16.330,00 (dezesseis mil, trezentos e trinta reais) e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª S R / CO D E V A S F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000049/2026-72-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0013.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LIB POWER LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.915.410/0001-26. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 23 (vinte e três) roçadeiras manuais destinadas à estruturação dos Arranjos Produtivos Locais na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90010/2024. O valor global deste contrato é de R$ 13.353,34 (Treze Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, MARTHA LORENA GOMES LIBÓRIO. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000627/2025-90-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0024.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa WDCL COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.436.640/0001-84. O objeto do presente contrato é a aquisição de 5 (cinco) aparelhos de ar condicionado tipo Split Inverter 18.000 BTUs, novo, compatível com gás ecológico (R-410ª ou equivalente), alta eficiência energética, baixo nível de ruído e garantia mínima de 12 meses, destinados ao atendimento de demanda da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, Macapá/AP, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edita de Dispensa de Licitação nº 90002/2025. O valor global deste contrato é de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência para realização da entrega e instalação dos itens será de 120 dias, contados a partir da assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, WILLIAN DOS SANTOS B R I T ES . AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG 195019 - MENOR PREÇO PROCESSO nº 59500.003669/2025-21-e. Objeto: "contratação de obras de Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a quente (CBUQ) no ramal do Totoia, no município de Santana/AP, na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá". Publicação do Edital nº 90001/2026: 13/02/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Josmar Chaves Pinto, Km 5 - nº 2.600 - Universidade, Macapá - AP, 68903-419 ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/11a- superintendencia-regional-macapa-ap/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2026 RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/02/2026. SESSÃO PÚBLICA 10/03/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. Em 12 de fevereiro de 2026 MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE Secretário Executivo Respondendo pela 11ª Superintendência Regional da CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000062/2026-21 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0003.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DE APOIO ASOCIOBIODIVERSIDADE DA RESERVA CAJARI - ASPRORESX-BIO, DO OBJETO: a ) 23 (vinte e três) motores de rabeta - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 398.478-7, 398.479-4, 398.480-4, 398.481-1, 398.482-8, 398.483-5, 398.484-2, 398.485-9, 398.486-6, 398.487-3, 398.488-0, 398.489-7, 398.490-7, 398.491-4, 398.492-1, 398.493-8, 398.494-5, 398.495-2, 398.496-9, 398.497-6, 398.498-3, 398.499-0, 398.500-1, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 13.087,00 (treze mil e oitenta e sete reais), sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSI N AT U R A : 11/02/2026. Marcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CO D E V A S F. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000028/2026-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0019.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Sitio Borba, no Município de Passira, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 01.281.304/0001-37, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (uma) Grade Aradora. Tombamento: 396.272-9 e 01 (um) Trator Agrícola, Tombamento: 396.049-7. Totalizando o valor da entrega de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 060, de 10 de fevereiro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000028/2026-96-e DATA DE ASSINATURA: 11/02/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Ediberto Celerino Custodio da Silva, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000004/2026-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0030.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Centro das Mulheres do Cabo, município de Cabo de Santo Agostinho, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 08.146.755/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (duas) Máquinas de Corte Industrial Overlock, Tombamentos: 404.276-7 e 404.277-4, 02 (duas) Máquinas de Costura Interlock, Tombamentos: 404.180-7 e 404.181-401, 02 (duas) Máquinas de Costura de Corte a disco, Tombamentos: 404.212-1 e 404.213-8, 02 (duas) Máquinas de Costura Industriais Galoneiras, Tombamentos: 404.244-4 e 404.245-1, 02 (Duas) Máquinas de Costura Industrial Pespontadeira, Tombamentos: 404.308-1 e 404.309-8 e