DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviço de limpeza, asseio e conservação (faxina/diária), em dias alternados, com fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários, a ser executado sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências das unidades técnicas locais de floresta/pe e pariconha/al, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2031. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 10/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 194022 Nº Processo: 08786.000140/2025-66. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.912.565/0001-27 - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico, abandono de área e atendimento emergencial de primeiros socorros por meio de brigada de incêndio particular - bombeiros civis, devidamente constituída, certificada e capacitada, e com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de material de primeiros socorros, no âmbito das dependências do museu nacional dos povos indígenas - mnpi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2026 a 04/04/2027. Valor Total: R$ 349.200,00. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Marcos Roberto da Nobrega (NB: 5319296700, CPF: 073*32, Protocolo: 476462211) comparecer às 13:20 do dia 26/03/2026 no INSS (Av Persio de Queiros Filho, , Sao Vicente/SP, CEP 11370300) para Perícia Médica; Valter Silva de Sousa (NB: 6061970661, CPF: 62104, Protocolo: 849955165) comparecer às 08:00 do dia 29/06/2026 no INSS (Setor de Autarquias Sul Quadra 4 Bloco O, , Brasilia/DF, CEP 70070926) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Felipe do Nascimento Barros (NB: 5367856760, CPF: 10066, Protocolo: 493314443, Representante Legal: Damiao Carlos de Barros, CPF 33520); Francisco Leite da Silva (NB: 1401801240, CPF: 01550, Protocolo: 1583382624); Franciel Oliveira de Sousa (NB: 1038407955, CPF: 03601, Representante Legal: Francisco Pereira de Sousa, CPF 34820); Jose Luiz Silva de Rezende (NB: 0468232346, CPF: 32204, Protocolo: 1851104556); Claudia Amado Cirne Lima (NB: 5414945469, CPF: 47425, Protocolo: 393631850); Almir Braz da Silva (NB: 6086292500, CPF: 09600); Yasmin Reis Silva (NB: 2102517599, CPF: 08629, Protocolo: 155600455); Lucivania Ferreira Santana (NB: 6086676031, CPF: 01330); Divino Jose Davi (NB: 6072531915, CPF: 53068); Francisco Antonio Bezerra (NB: 1160162767, CPF: 43753); Nelson Spinola de Souza (NB: 7141405110, CPF: 16668, Protocolo: 487790564); Joaquim Pereira da Silva (NB: 0552298832, CPF: 39253, Protocolo: 803820684); Vicencia de Araujo da Silva (NB: 0561078270, CPF: 49087, Protocolo: 1946295379); Alaide Moraes da Silva (NB: 6000880891, CPF: 60249, Protocolo: 1996493469); Lucimar Aparecida de Lima (NB: 5529093147, CPF: 10242, Protocolo: 724141109); Francisco Josivan da Silva (NB: 6053443020, CPF: 02106, Protocolo: 275887372); Josilene Inacio de Assuncao (NB: 6039675377, CPF: 72404); Joao Vitor Santos Porto (NB: 5422262464, CPF: 85353, Representante Legal: Braulio Junior Neves Porto, CPF 79553); Julia Maria de Jesus (NB: 5355179343, CPF: 20687, Protocolo: 545956077); Claudia Gardenia da Silva (NB: 6105132224, CPF: 07858, Protocolo: 2138332778); Claudinei Jorge dos Santos (NB: 6204909103, CPF: 97134, Protocolo: 1874472389); Francisco Alberto Pereira de Freitas (NB: 6156008962, CPF: 01208, Protocolo: 1557036970); Margarida de Oliveira Costa (NB: 1282085198, CPF: 00226, Protocolo: 969654221, Representante Legal: Mario de Oliveira Junior, CPF 34710); Ione de Fatima Ferreira Santos (NB: 6086914811, CPF: 04206, Protocolo: 1717202522); Lucas Leonardo da Silva Sodre (NB: 5323224173, CPF: 14306, Protocolo: 1577033412, Representante Legal: Ana Cristina da Silva Sodre, CPF 00610); Jose Marcos dos Santos (NB: 6330671951, CPF: 16563, Protocolo: 87839170); Maria Jose Luiz (NB: 1160199393, CPF: 91920, Protocolo: 855807542, Representante Legal: Cleide Luiz, CPF 61604); Sebastiao dos Anjos da Silva (NB: 1633070678, CPF: 00050); Vera Lucia Barbosa Martins (NB: 7210411578, CPF: 13134, Protocolo: 1977139809); Sangela de Sousa Silva (NB: 1738157013, CPF: 07026, Protocolo: 1047087223); Maria Veronica dos Santos Nascimento (NB: 1806268350, CPF: 06567, Protocolo: 1369990005); Malvina dos Santos (NB: 2052142422, CPF: 98200); Jair de Souza (NB: 5530098254, CPF: 73468); Raimunda Nunes de Oliveira (NB: 7092811865, CPF: 30730, Protocolo: 1543666217); Merquedio Ari Mello da Silva (NB: 1759354780, CPF: 05037, Protocolo: 1811323763, Representante Legal: Franciele de Morais de Mello da Silva, CPF 00528); Vilton Vieira Campos (NB: 6338600468, CPF: 45153); Marcelo Coutinho (NB: 5373129743, CPF: 01096); Francisco Djalma da Silva (NB: 5159438137, CPF: 92244, Protocolo: 1939101930); Andre Lisardo Alves (NB: 7030360100, CPF: 36934, Protocolo: 1262602846); Sara Beatriz Mendes da Silva (NB: 1160864680, CPF: 90691, Protocolo: 65427874); Marilda Rosa Luciano Neves (NB: 1305324371, CPF: 09366, Protocolo: 972447934); Elza Antonia Biagi (NB: 7139376108, CPF: 38300, Protocolo: 1293143471); Maria da Conceicao (NB: 5159125066, CPF: 10930, Protocolo: 480810897); Hector Fabian Castro Velasquez (NB: 7141242113, CPF: 72920, Protocolo: 2079498234); Kaue Henrique Rangel (NB: 5068678607, CPF: 12388, Protocolo: 184298040, Representante Legal: Aline Rangel Rodrigues, CPF 10809); Mouracyr Souza de Almeida (NB: 5357456727, CPF: 74934, Protocolo: 998495470); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Josilene da Conceicao de Sousa (NB: 1809731841, CPF: 06901, Protocolo: 1853041100); Antonio Jose Soares Farias (NB: 1918314885, CPF: 06003, Representante Legal: Jose Farias Mororo, CPF 62734); Francisca Gomes Pinheiro (NB: 1388701984, CPF: 00818, Protocolo: 311047138); Aparecida Moreira dos Santos (NB: 7158497683, CPF: 09772, Protocolo: 697430102); Manuel dos Santos Silva (NB: 1215505814, CPF: 12642, Protocolo: 1662061409); Cicero Andre Camara (NB: 5527552799, CPF: 02450, Protocolo: 346077938); Jose Ferreira de Sousa Neto (NB: 6337385610, CPF: 64572, Protocolo: 1038952219); Claudia Gardenia da Silva (NB: 6105132224, CPF: 078**58, Protocolo: 2138332778); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 510677 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 35014.069063/2020-68. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contratual, por mais 12 (doze) meses, de 02/03/2026 a 02/03/2027, na forma do artigo 57, §4º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.803.815,52. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 35014.428751/2023. , publicada no D.O.U de 27/01/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, com cobertura de risco, bem como a execução de serviços eventuais de pequena monta, nos prédios das Unidades Operacionais do INSS vinculadas à Gerência Executiva de Juazeiro/BA. Novo Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio, RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLESIO AVELINO LIMA Equipe de Apoio (SIDEC - 12/02/2026) 510677-57202-2025NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 35027.000003/2015-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, perfazendo o montante estimado de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais), referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Vigência: 01/01/2015 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.800,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 510677 Número do Contrato: 2/2015. Nº Processo: 35027.000003/2015-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 34.079.590/0001-01 - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária, perfazendo o montante estimado de R$ 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais), referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 01/01/2015 a 11/01/2074. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 35014.222697/2024-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 24.073.730/0001-80 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE. Objeto: Renovação de ateste e empenho de dotação orçamentária do contrato original, referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme o despacho decisório srne/inss nº 771, de 03 de dezembro de 2025 (documento sei nº 23439053).. Vigência: 07/07/2025 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.921,20. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA RECIFE EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35014.030823/2019-11. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a prazo do imóvel situado à Rua Soares Moreno, integrante do Conjunto Residencial Lafayette Coutinho, Grupo 15, Casa 36, Sobrado, Tamarineira, no município de Recife, no Estado de Pernambuco. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0193-21, representado pela Gerente Executiva Recife, Jossana Cardoso Accioly, designada através da Portaria PRES/INSS Nº 560, de 09/07/2021 publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2 pag. 18, de 13/07/2021, e nos termos da competência delegada através da Portaria INSS nº 3.522, de 23/8/2006, publicada no DOU nº 163, de 24/8/2006. OUTORGANTE COMPRADOR: Maria de Lourdes Ferreira de Melo, inscrita no CPF/MF sob nº 127.984.797-20. LAVRATURA: Serventia Registral e Notarial de Jucati - PE, em 20/12/2021. VALOR DA VENDA: NCr$ 2.880,00 (dois mil oitocentos e oitenta cruzeiros novos) moeda vigente à época. REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 6º Ofício de Registro de Imóveis do Recife, R-8 - Matrícula nº 21.707, em 28/09/2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.189517/2022-88. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 12.066.015/0021-85 - SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Rescisão antecipada do instrumento contratual, a qual se fundamenta no parágrafo primeiro, da cláusula primeira, do 3º termo aditivo ao contrato (sei n° 16473893); e ainda no inciso ii, do art. 79, da lei n° 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026).