DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.904/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; A P L J GASPARINO, 01.814.891/0001-82, JAH8C09, FRMEV00318172026, 606- 82; A. ALVES CORREA LIGEIRINHO TRANSPORTES LTDA, 05.767.080/0001-29, SDR0H15, FRMEV00319992026, 606-82; A L DE MORAIS COMERCIO DE APARAS LTDA, 14.651.497/0001-12, SER8H82, FRMEV00243042026, 606-82; A CASA DA EMPILHADEIRA TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA, 02.608.508/0001-00, ETA6I78, FRMEV00320622026, 606-82; A C DA SILVA COM.ATACADISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, 11.545.198/0001-05, ACS4I92, FRMEV00323982026, 606-82; 53.902.538 DOUGLAS FERREIRA DOS ANJOS, 53.902.538/0001-58, BXH8I55, FRMEV00328772026, 606-82; 58.669.828 NEUZETE DE FATIMA RIBAS, 58.669.828/0001-17, MLF7D00, FRMEV00329062026, 606-82; A L C RECICLADORA DE SERRAGENS LTDA, 08.283.961/0001- 62, SFJ0F96, FRMEV00330272026, 606-82; A. C. GATTI ROCHA EVENTOS LTDA, 23.465.452/0001-44, QVL9A66, FRMEV00330362026, 606-82; A G ALVES PINHEIRO TRANSPORTES LTDA, 18.676.622/0001-08, RPY3D22, FRMEV00335602026, 606-82; A. B. TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 58.884.251/0001-66, QCW9C49, FRMEV00336352026, 606-82; A J S TUR TURISMO LTDA, 03.567.329/0001-27, IYF8245, FRMEV00336452026, 606- 82; 58.671.576 DANIEL HINKELDEI, 58.671.576/0001-60, MAY7J94, FRMEV00337702026, 606-82; A L B ESQUADRIAS LTDA, 07.919.115/0001-23, IWP3669, FRMEV00339162026, 606- 82; A. M. C. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 08.245.903/0001-44, MMI9979, FRMEV00339522026, 606-82; 57.070.687 FERNANDO DE SIQUEIRA, 57.070.687/0001-59, AZT4A18, FRMEV00340652026, 606-82; A.M.S. TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 39.486.052/0001-55, FXX8G33, FRMEV00340712026, 606-82; A.N TRANSP O R T ES RODOVIARIOS LTDA, 36.500.264/0001-51, MLQ2H42, FRMEV00340772026, 606-82; A FEIJO DOS SANTOS TRANSPORTADORA LTDA, 06.093.708/0001-10, RAQ1D79, FRMEV00350912026, 606-82; 58.923.530 LUCAS ULIANO ALVES, 58.923.530/0001-91, QID1J76, FRMEV00351332026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.911/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ADALBERTO BERTOLO, .447.200-*, MDT3284, FRMEV00195412026, 606- 82; ACELIO GOMES COELHO, .772.550-, IXG1A02, FRMEV00220302026, 606-82; ADAIR JOSE RODRIGUES, .777.490-, DUR3E22, FRMEV00320232026, 606-82; ADAO NEIL FERNANDES, .834.036-*, OBK6D94, FRMEV00318982026, 606-82; ADDIANTE S.A, 48.430.290/0004-82, SEW3J07, FRMEV00325112026, 606-82; SEZ7J12, FRMEV00223392026, 606-82; SEZ7J12, FRMEV00340752026, 606-82; SEY3C35, FRMEV00348802026, 606-82; SEX1G48, FRMEV00349592026, 606-82; SEZ7J12, FRMEV00353412026, 606-82; A.R.F TRANSPORTES LTDA, 52.842.389/0001-16, SXM5I40, FRMEV00326122026, 606-82; SEW7A81, FRMEV00326732026, 606-82; ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS FUZER LTDA, 88.211.701/0001-10, FUG4534, FRMEV00320982026, 606-82; ABR TRANSPORTES LTDA, 08.534.611/0001-21, MCE9779, FRMEV00331762026, 606-82; AB3 ADMINISTRACAO E PROJETOS LTDA, 26.515.776/0001-38, SGE0F69, FRMEV00307922026, 606-82; ADELAR ARI SCHUBERT, .904.410-, IRU9110, FRMEV00336702026, 606-82; A.T.F TRANSPORTE LTDA, 42.438.422/0001-93, TBL6G22, FRMEV00337982026, 606-82; ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS QUINTAO LTDA, 92.761.436/0001-11, IUY3687, FRMEV00338422026, 606-82; ADELAR BARBIERI, .805.570-, IUZ3596, FRMEV00339022026, 606-82; ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS VENDINHA LTDA, 87.342.879/0001-38, JDO9H15, FRMEV00342442026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.912/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AMILTON RODRIGUES BATISTA TRANSPORTES LTDA, 28.163.130/0001-64, MTQ0C74, FRMEV00318562026, 606-82; ANDERSON MACHADO, .234.979-*, IGD4H06, FRMEV00319172026, 606-82; AMSP BRASIL SERVICOS PORTUARIOS E LOGISTICA LTDA , 45.926.568/0001-76, JDO2G46, FRMEV00320452026, 606-82; ANDERSON LUIZ DA COSTA TRANSPORTE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 29.244.436/0001-08, FWK8D77, FRMEV00138692026, 606-82; AMELHO CARLOS RECALCATTI, 95.862.199/0001-73, RLF5C07, FRMEV00325032026, 606-82; AMPLI TRANSPORTES LTDA, 31.470.147/0001-79, BDO9H15, FRMEV00325572026, 606-82; AMJ COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, 34.248.577/0001-39, RLP9B48, FRMEV00329382026, 606-82; ANA PAULA COMERCIO DE CIMENTO E TRANSPORTES LTDA, 10.849.516/0001-69, RDS9G53, FRMEV00330932026, 606-82; AMARO JUNIOR TRANSPORTES LTDA, 17.003.352/0001-01, RYD1H02, FRMEV00333362026, 606-82; AMB SLATE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 20.599.026/0001-05, RFG5G17, FRMEV00333402026, 606-82; ANANIAS MANOEL GUEDES, .960.419-, QIP1C33, FRMEV00233392026, 606-82; AMBONI ALIMENTOS LTDA, 09.409.634/0001-77, RLK1E62, FRMEV00337012026, 606-82; ALVORINO WEGNER, 05.389.827/0001-52, ISI8966, FRMEV00337402026, 606-82; AMALFI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, 08.064.811/0001- 68, IYQ0j35, FRMEV00337652026, 606-82; ANDERSON LEHMKUHL, 30.026.807/0001-64, MJR5G53, FRMEV00338822026, 606-82; AMAZING LOCADORA E TURISMO LTDA, 84.865.666/0001-00, QIN9C73, FRMEV00346032026, 606-82; ANDERSON CORREA DA MOTA, .657.019-, RYT2I26, FRMEV00350462026, 606-82; RYT2I26, FRMEV00350522026, 606-82; AMANDA GOMES MARQUES, 37.389.752/0001-04, JBK8H31, FRMEV00342392026, 606-82; AMAGGI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, 77.294.254/0011-66, SPN0F23, FRMEV00355752026, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 99.913/2026/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de fevereiro de 2026. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; BAGATOLI COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA, 00.897.750/0001-08, QTL1C42, FRMEV00327592026, 606-82; AV09 COMERCIO EXTERIOR S.A., 10.422.938/0001-53, SXX1A19, FRMEV00327342026, 606-82; RYZ6C19, FRMEV00333812026, 606-82; SXX0C59, FRMEV00333882026, 606-82; RYZ6C19, FRMEV00341402026, 606-82; BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 00.874.055/0002-01, RHQ4I57, FRMEV00327682026, 606-82; B. SERVICE TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 13.451.467/0001-08, SKR9C40, FRMEV00330742026, 606-82; AZURELOG TRANSPORTES LTDA, 85.348.407/0001-67, TPP0C55, FRMEV00332142026, 606-82; BALANCAS CATARINENSE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, 08.766.702/0001-92, QJL3073, FRMEV00334292026, 606-82; BANASOUZA COMERCIO ATACADISTA DE FRUTAS LTDA, 01.365.093/0001-10, BEF0E16, FRMEV00337752026, 606- 82; BACO TRANSPORTE LTDA, 57.675.759/0001-91, MHK5A38, FRMEV00341312026, 606- 82; BANDEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 15.147.369/0002-80,