DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-364/mg, trecho: início ponte sobre o rio grande (divisa sp/mg) - entroncamento br-365(b) - início ponte sobre o rio paranaíba (divisa mg/go) subtrecho: entroncamento br-497(a) - (campina verde) - entroncamento br-364/365/461; segmento: km 135,60 ao km 276,80; extensão total: 141,20 km.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2026 a 11/07/2028. Valor Total: R$ 30.992.298,17. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 139/2023. Nº Processo: 50606.001216/2022-65. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 257/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 17.210.063/0001-75 - CONSOL - ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA. Objeto: Cláusula segunda - vigência o prazo de execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 10/03/2023 e com início da execução a partir da data de 01/04/2023, passa a vencer na data 14/04/2026, em virtude dos seguintes fatos: a)prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, passando a vencer em data de 14/04/2026. o prazo de vigência dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 10/03/2023 passa a vencer na data 28/06/2026, em virtude dos seguintes fatos: a)prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias consecutivos, passando a vencer em data de 28/06/2026.. Vigência: 12/02/2026 a 28/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.078,43. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393031 Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 50600.014730/2023-00. Pregão. Nº 569/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: 4º termo aditivo de rerratificação e retificação do 3º termo aditivo ao contrato ut6- 70/2024-00 no terceiro termo aditvo, onde se lê: "a) prorrogação da vigência: por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 11/02/2026, passando a vencer na data de 05/02/2027. B) prorrogação da execução: por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 20/12/2025 passando a vencer na data de 14/12/2026. leia-se: "a) prorrogação da vigência: por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 11/02/2026, passando a vencer na data de 11/02/2027. B) prorrogação da execução: por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 19/12/2025 passando a vencer na data de 19/12/2026. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50600.014730/2023-00.". Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.781.301,86. Data de Assinatura: 11/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 2-005/2026 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado do Pará, Sr. DIEGO BENITAH BATISTA, Carteira de identidade nº. 4821722. PERMISSIONÁRIA: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ sob o nº 04.895.728/0001-80, representada neste ato pelo Diretor Presidente o Sr. MÁRCIO CAIRES VASCONCELOS, CNH nº 01043629512/DETRAN/BA, e pelo Diretor o Sr. MARCOS ANTONIO SOÚZA DE ALMEIDA, carteira de identidade nº. 01879817- 95/SSP/BA INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº 02-005/2026 na faixa de domínio da rodovia federal BR-230/PA, para regularização da Linha de Distribuição - RD 34,5 kV, segmento do km 697,97 ao km 699,07, numa extensão total de 1.100,00 metros por 5,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 5.500,00 m². FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, conforme artigo 34, inciso I da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50602.001881/2025-31. DATA DA A S S I N AT U R A : 1 0 / 0 2 / 2 0 2 6 . SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393016 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 50602.003973/2021-22. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 55/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e de execução (701 dias de 31/01/2025 a 1/01/2028 e aumento de valor contratual, elevando seu valor vigente a preços iniciais de R$ 30.898.925,85 para R$ 35.944.668,48 em virtude do acréscimo R$ 5.045.742,63. Vigência: 02/04/2026 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.940.467,92. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393016 Número do Contrato: 451/2023. Nº Processo: 50602.000095/2023-55. Pregão. Nº 173/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 02.040.698/0001-02 - CONSTRUTORA CAPITOLIO LTDA. Objeto: Adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo 8,39% referente ao acréscimo de R$ 4.755.273,99 alterando o valor global a preços iniciais vigente de R$ 56.693.062,05 para para R$ 61.448.336,04. Vigência: 02/02/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.867.800,14. Data de Assinatura: 02/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393017 Número do Contrato: 651/2025. Nº Processo: 50613.002095/2024-41. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro-orçamentário na forma prevista no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993, bem como no art. 25, § 7º da lei nº 14.133/2021, aditando-se ao item (5.1) da cláusula quinta : o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 5.889.067,64 (pi + r), em decorrência da inclusão da parcela de reajustamento no valor de r$ 173.174,92. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 26/11/2025 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.889.067,64. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 393029 Nº Processo: 50604.002651/2025-70. Pregão Nº 90455/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na Rodovia BR-408/PE, segmento km 14,60 ao km 56,40 e km 0,0 ao km 1,50, sob jurisdição da unidade local de Recife - Superintendência do DNIT no estado de Pernambuco no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2026 a 09/05/2028. Valor Total: R$ 32.945.400,01. Data de Assinatura: 09/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 203/2021. Nº Processo: 50600.010392/2021-67. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Retificação do 4º Termo Aditivo com Prorrogação do Prazo e Aumento de valor em função da Prorrogação do Prazo ao contrato nº 10.00203/2021, que celebram entre si, de um lado, como contratante, o departamento nacional de infraestrutura de transportes e, do outro, como contratada, a empresa Etel - estudos técnicos ltda, com vistas à execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias nas malhas sob a jurisdição da Superintendência Regional do Dnit no Estado do Rio Grande do Sul, referente ao lote 11, oriundo do edital nº 520/2020-00. Vigência: 18/03/2026 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.466.762,26. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393012 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 50610.005925/2021-70. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 479/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 300 dias consecutivos. Vigência: 12/02/2026 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.107.942,75. Data de Assinatura: 12/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2026). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90448/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/01/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de gestão de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais que compõem a frota da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra. HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional (SIDEC - 12/02/2026) 393012-39252-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº do Termo: DNIT/SP-0001/2026-08 Objeto: Doação consiste na transferência do direito de propriedade de 01 Caminhão Guincho Pesado, descrito em seguida: CAMINHÃO MB AXOR 3344/48 6X4 GUINCHO PESADO 60T, ANO 2020, PLACA FLP-0G26, CHASSI 9BM958478LB195617, RENAVAM 01255731092, COR BRANCA, DIESEL. O bem de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT/SP, classificado e avaliado pela Comissão Especial, designada pelas Portarias n.º 2.863 de 7 de junho de 2024 (SEI nº 23119801) e nº 6.713 de 26 de novembro de 2025 (SEI nº 23240211), como bem inservível, conforme prescreve o Decreto n.° 12.785/2025. Nº do Processo Administrativo: 50608.001315/2025-70 Fundamento Legal: O presente Termo de Doação regula-se pelas suas cláusulas, pelos preceitos de Direito Público, fundamenta-se na alínea "a" do inciso II do caput do art. 76 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025, pela Instrução Normativa nº 13/2025 e pela Instrução Normativa Nº 11, de 29 de novembro de 2018. Sua formalização já autorizada pelo Superintendente Regional no Estado de São Paulo/DNIT através do Despacho / SRE - SP (SEI nº 23657173). C.N.P.J. da Donatária: 45.780.103/0001-50 Razão Social da Donatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP C.N.P.J do Doador: 04.892.707/0001-00 Razão Social do Doador: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - DNIT Valor Global: R$ 623.275,22 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos), tendo como data de referência o dia 30/11/2025, conforme valor de laudo de avaliação (SEI nº 23310898). Data da Assinatura do Termo: 11/02/2026 UG: 393025 - Gestão: 39252