DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA Superintendente Regional DNIT/SE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2026 - UASG 393023 Nº Processo: 50623.002134/2025. Objeto: Execução dos serviços necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) de Rodovias impactadas com desvio de tráfego decorrente do bloqueio total do tráfego no km 0,00 da BR-226/TO, sobre jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023- 5-90059-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 12/02/2026) 393023-39252-2026NE800002 VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2025, celebrado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a FUNDAÇÃO DOM CABRAL, CNPJ sob o n.º 19.268.267/0001-92. Objeto: Reprogramação das datas de realização do curso objeto do Contrato nº 050/2025, bem como a prorrogação da vigência contratual, sem aporte financeiro. Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data da assinatura: 12/02/2026. Processo nº 50050.000137/2026-94. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO DESCREDENCIAMENTOS DE OFÍCIO O BANCO CENTRAL DO BRASIL, autarquia federal criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, tendo por base a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, os Termos de Credenciamento assinados entre as partes e a não adesão ao Chamamento Público BCB 57/2025 (Edital de Credenciamento 90.017/2025), informa o descredenciamento dos seguintes prestadores de serviços não médicos do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central do Brasil - PASBC. Regional CNPJ - Prestador Belém-PA 00.610.941/0001-47 - CEFIPA CENTRO FISIOTERAPICO DO PARA S/S LTDA 00.959.547/0001-19 - CLINICA DE FISIOTERAPIA CORPO E SAUDE 02.446.704/0001-18 - INTERVIDA - INSTITUTO VIDA E SAUDE LTDA 02.854.649/0001-03 - NUTRIR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA 03.155.700/0001-43 - POLICLINICA DA FAMILIA SC LTDA 04.442.359/0001-70 - OTO DIAGNOSTICOS - PROJETOS.COM E SERVICOS LT DA 05.280.129/0001-14 - DESENVOLVE-CLINICA INTEGRADA DE D ES E N V O LV I M E N T O 05.400.848/0001-21 - LISBOA NUNES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA 13.044.882/0001-39 - CENTRO MEDICO E PSICOLOGICO DE BELEM LTDA - CEMPBEL 22.721.357/0001-00 - I C DE S VENTURA FONOAUDIOLOGIA - ME Belo Horizonte-MG 02.254.629/0001-93 - QUIROS - CLINICA DE MAO E FISIOTERAPIA LTDA 02.298.591/0001-50 - CLINICA SANTA HELENA-GERALDO AUGUSTO DE CARVALHO 04.433.452/0001-18 - FONOAUDIOLOGIA JOSIANE BRAGA LTDA 13.311.429/0001-41 - VC SAUDE LTDA-ME 18.002.130/0001-29 - MARILENY MARQUES PEREIRA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES - ME 18.310.525/0001-99 - NUCLEO MEDICO E FISIOTERAPICO JARDIM ELDORADO LT DA 18.627.245/0001-09 - EFG SAÚDE LTDA - ME 19.425.356/0001-03 - RECONSTRUIR CLINICA DE NEUROPSICOLOGIA APLICADA LT DA 21.131.628/0001-04 - FONO CENTRO MEDICO PSICOLOGICO DE DIAGN E TRAT LT D 23.846.255/0001-75 - AVANTE EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA LTDA 25.248.506/0001-45 - VISTA CLINIC CONSULTÓRIOS MÉDICOS LTDA - ME 25.699.075/0003-03 - CLINICA FERNANDO ANTONIO SILVA LAURIANO LTDA 37.087.445/0001-60 - CUIDAR BEM FISIOTERAPIA ORIZONTI LTDA 41.278.665/0001-49 - SERFONO NUCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO LT DA 42.731.041/0001-06 - RICIERI FONOAUDIOLOGIA LTDA 65.172.553/0001-77 - SPORTS CENTRO DE REABILITACAO LTDA Curitiba-PR 72.378.110/0001-00 - CLINIFISIO S/S. 09.220.362/0001-62 - A 100 PORCENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. 11.417.660/0001-99 - CLINICA DE PNEUMOLOGIA SAO FRANCISCO LTDA ME (PULMONAR CURITIBA) 77.063.527/0001-90 - RACIONAL MATERIAL DIDÁTICO E RECURSOS HUMANOS LT DA 79.323.143/0001-94 - CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CURITIBA S/S Fo r t a l e z a - C E 01.526.975/0001-10 - CLÍNICA DR. RUBENS ALBUQUERQUE S/S LTDA 02.466.401/0001-67 - CLINICA DR.VAGNER M.PAIVA LTDA. 07.282.346/0001-79 - CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DO CEARA 13.393.832/0001-67 - HERMES DO CARMO MOTA 13.513.472/0001-90 - NÚCLEO INTEGRADO DE PSICOLOGIA 23.467.657/0001-69 - NÚCLEO CEARENSE DE PSICOLOGIA S/C LTDA 43.548.642/0001-32 - CLÍNICA PSIMAIS LTDA 01.107.832/0001-74 - INTEGRALFISIO - INSTITUTO DE MEDICINA DO ES P O R T E Porto Alegre-RS 87.911.780/0001-00 - CLINIPHYS - CLINICA DE FISIATRIA DR. ZEREU LTDA 01.129.391/0001-01 - SIMETRIA CLINICA DE SAUDE 03.996.752/0001-42 - ELETRONEURO - CENTRO DE INVESTIGAÇÃO N E U R O F I S I O LO G 13.438.720/0001-85 - CLARTÉ CLÍNICA - SMF SERVIÇOS MEDICOS E FISIOT LT D 22.921.608/0001-91 - SONORIZE CLÍNICA DA AUDIÇÃO LTDA 74.872.300/0001-05 - DOMUS - CENTRO DE TERAPIA DE CASAL E FAMILIA LT DA 88.002.027/0001-64 - FUGAST - FUND RIOGRANDENS UNIV. G A S T R O E N T E R O LO G I A 90.338.484/0001-76 - FISIOSUL - CENTRO INTEGRAL DE FISIOTERAPIA LTDA Recife-PE 08.067.238/0001-46 - CEFOPE CENTRO DE FONAUDIOLOGIA DE P E R N A M B U CO 10.358.365/0001-46 - F & D FISIOTERAPIA LTDA - ME 12.593.453/0001-58 - CENTRO DE FISIOTERAPIA E REAB. EM MOV. DA BEIKE Rio de Janeiro-RJ 10.601.222/0001-13 - CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA GEO SIQUEIRA EIRELI 08.602.306/0001-20 - METTA SERVIÇO DE PSICOLOGIA & SAÚDE CORPORATIVA LT DA 31.243.108/0001-39 - FISIOTRAUMA - FISIOTERAPIA E TRAUMATO- ORTOPEDIA S a l v a d o r - BA 73.729.311/0001-60 - EGO CLINICA PSICOLOGICA LTDA 01.072.650/0001-05 - CORTE CLIN ORT REUM TRAUM ESPEC LTDA 04.054.849/0001-07 - AMO HBA 06.169.027/0001-99 - INSTITUTO DE MEDICINA E SAUDE LTDA 06.198.673/0001-84 - INTENSIVA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA 09.159.254/0001-21 - IZOLA E TEIXEIRA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS M E D. LT DA 11.906.268/0001-03 - RVL SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS LTDA ME 13.282.906/0001-98 - FC TRAUMATOLOGIA ESPORTIVA LTDA 14.485.452/0001-15 - ARTHROS S C LTDA 14.553.689/0001-96 - CORPO CONS MED ESPECIALIZADOS 14.693.519/0001-07 - CLIFISA - CLIN.FISIATRIA DO SALVADOR LTDA 14.702.575/0001-60 - M CASTRO LIMA 14.797.856/0001-44 - CLINICA NEURO ORTOPEDICA S/C LTDA 15.200.249/0001-18 - CLIVALE CLIN A SERRAVALLE LTDA 15.233.505/0001-73 - APAE - ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC DE SSA 21.238.022/0001-64 - TERCEIRA MARGEM PSICOLOGIA 21.750.034/0001-73 - CLINCOPA - CLINICA DO CORAÇÃO DA PARALELA 27.646.679/0001-47 - ASSIS PRADO CENTRO ESPECIALIZADO EM TERAPIA E EDUCAÇÃO LTDA 32.698.573/0001-27 - CLIN DE OTORINOLARINGOLOGIA DR ANTONIO J M P AT O 33.794.132/0002-72 - CLIVALE PROSAUDE IGUATEMI LTDA 42.679.318/0001-90 - FISIO HOUSE LTDA 45.897.344/0001-83 - EMPRESA BAIANA DE FISIOTERAPIA LTDA 63.270.904/0001-57 - CLIN ILZE CAMARGO LTDA São Paulo-SP 08.790.093/0001-07 - NUCLEO PAULISTA DE PSICOLOGIA APLIC-MIRIAN CO R T EZ E 00.622.642/0001-22 - CEPERH-CENTRO DE ENDOSCOPIA PELVICA E REPR.HUMANA 07.708.311/0001-59 - HSU CHIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 09.455.208/0001-70 - PSICO-ESSENCIA PSICOLOGIA LTDA 10.228.861/0001-85 - ADVANCED FISIO - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA SS LTDA. 28.102.368/0001-80 - FONO HOME MASTER FONOTERAPIA EIRELI 47.676.903/0001-50 - COF - CLÍNICA DE ORTOPEDIA E FRATURA LTDA 53.712.832/0001-05 - ORTOPEDIA DR PAULO JOSE SZELES S/C LTDA 55.167.894/0001-09 - CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA DE SP SC LTDA 61.187.779/0001-90 - ORTOPHYSIS SOCIEDADE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA 62.261.789/0001-91 - CETEFI - CENTRO TERAPEUTICO ESPECIALIZ. EM FIGADO 64.916.166/0001-35 - IGM-INST.GINECOL.E MASTOLOGIA 73.492.803/0001-84 - LIMIARES AUDITIVOS Brasília-DF 00.493.428/0001-13 - NEUROCENTER S/S LTDA. 00.509.232/0001-70 - COTREL - CLIN ORTOPEDIA TRAUM. E REABILITACAO LT DA 00.554.766/0001-18 - CIMED - CENT INTEGRADO DE MEDICINA LTDA 00.661.250/0001-72 - IBRAEF - INST BRASIL DE ATEND E ESTUDO DA FA M I L I A 01.236.907/0001-17 - CEAPS - CENTRO DE ESTUDO E APOIO EM P S I CO LO G I A 01.292.026/0001-13 - CER CLINICA ESPECIALIZADA EM REABILITAÇAO LTDA. 01.588.594/0001-66 - CENTRO CLINICO SAO FRANCISCO LTDA 01.720.242/0001-12 - CENTRO ORTOPEDICO DE TAGUATINGA S/C LTDA 01.869.367/0001-09 - DAY CLINIC INSTITUTO MEDICO CIRURG ASA SUL LTDA 02.315.173/0001-24 - HIDROSPORTS REABILITACAO DESPORTIVA LTDA 03.499.241/0001-15 - CLINICA DE ALERGIA SAO JOAQUIM LTDA. 03.579.482/0001-74 - CLINICA FONOAUDIOL YONARA CAETANO E ALICE AG U I A R 07.075.235/0001-91 - CLINICA EQUILIBRIUM PSICOLOGIA INTERDISCIPLINAR 08.599.795/0001-08 - ANGIOVITTA CLÍNICA MÉDICA S/S LTDA 10.541.877/0001-43 - OPÇÃO SERVIÇOS MEDICOS LTDA 15.715.595/0001-39 - FISIOQUALITY SAUDE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA 17.442.586/0001-47 - INEUROS INST. DE NEUROLOGIA, MED DO SONO E ES P EC I A 37.100.583/0001-32 - GASTROCENTRO - CENTRO DE GASTROENT ENDOSC D I G ES T 37.978.707/0001-87 - CLINICA ORTOPEDICA RADIOL. E FISIOT. DE SOBRADINHO 2. Tal descredenciamento de ofício deve-se ao desinteresse dos prestadores em participarem do Chamamento Público BCB 57/2025 (Edital de Credenciamento 90.017/2025) para adequação dos Credenciamentos de Prestadores de Serviços Não Médicos do PASBC à Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, e ao Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024. 3. Ficam os Prestadores cientes de que, independentemente de terem vistas dos autos do PE 282264 e da apresentação de manifestação, o processo de descredenciamento terá regular prosseguimento e será efetivado em 10 de maio de 2026, garantindo-se assim o prazo mínimo contratual entre a comunicação e a efetivação do descredenciamento. SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS Chefe Adjunto de Unidade/DEPES