DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 04/02/2026. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sra. WATUZY PAULA DA COSTA, Procuradora da UNA DIVINÓPOLIS). Processo Administrativo (1.22.000.000735/2023-15). EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a FACULDADE CNEC VARGINHA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 33.621.384/1916-23, sediado(a) na Rua Professor Felipe Tiago Gomes, nº 173, Bairro Vila Bueno, CEP :37.006-020, Varginha/MG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino Vigência: 05 (cinco) anos. Data e assinatura: 12/02/2026. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e o Sr. FLÁVIO MARCELO DE CARVALHO SILVA, Diretor da Faculdade C N EC Varginha). Processo Administrativo (1.22.000.001933/2021-34). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Empresa Elevar Comércio e Assistência Técnica De Elevadores Ltda-Me , CNPJ: 01.176.143/0001-11. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda - Vigência do contrato original de prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva, conservação e assistência técnica no Município de Uberlândia . Vigência: mais 12 meses a partir de 04/04/2026. Preço: R$ 378,21 mensal a partir de 16/03/2025. Data da assinatura: 11/02/2026. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG; e pela Contratada, Silvanio Lopes da Silva, Sócio/Administrador. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 200053 Nº Processo: 12500027406202571. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização, inclusos mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todos os insumos, materiais, equipamentos e uniformes necessários a execução dos serviços, para a Procuradoria da República no Paraná e suas unidades jurisdicionadas localizadas em Campo Mourão/Cascavel/Foz do Iguaçu/Francisco Beltrão/Guaíra/Guarapuava/Londrina/Maringá/Ponta Grossa/Umuarama.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 933, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200053-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIS MARIA GARCIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 12/02/2026) 200100-00001-2026NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TA ao Contrato nº 17/2023. Procedimento: 1.26.000.001232/2023-18. Objeto: Prorrogar até 31.01.2029, o prazo de vigência, de que trata a Cláusula Décima - DO PRAZO DE VIGÊNCIA., referente ao contrato MPF/PRPE nº 17/2023. Contratante: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. Contratada: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.343.833/0001-05, estabelecida na rua Jonathas de Vasconcelos, nº 457, sala 01, bairro de Boa Viagem, em Recife/PE, neste ato representada pelo Sr. Renato Correa de Lima. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10.02.2026. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO, de 24 de outubro de 2025, firmado entre os convenientes MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RORAIMA, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR. publicado no DOU - SEÇÃO III de 29/10/2025, Página 276 : onde se lê: "VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 24/10/2025, leia-se: "VIGÊNCIA: 5 ANOS. DATA E ASSINATURA: 23/10/2025". Processo Administrativo 1.32.000.000183/2023- 07 R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no DOU - SEÇÃO III de 22/12/2025, Página 190: I - onde se lê: "DATA E ASSINATURA: 05/12/2025", leia-se: "DATA E ASSINATURA: 07/01/2026". PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 29/2026. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e a FACULDADES INTEGRADAS DE JAÚ (FIJ), mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOUTOR RAUL BAUAB DE JAHU. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 12/02/2026 a 11/02/2031. Data de assinatura: 12/02/2026. Assinam: Shaday Mastrangelo Prudenciatti Ikehara, Diretora da Instituição de Ensino; e Elisa Brito Silva, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2019-MPM. Processo Nº: 19.03.0000.0000634/2019-19. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: AC Segurança Eireli. CNPJ: 09.459.901/0001-10. Finalidade: repactuação e a revisão do valor do Contrato nº 38/2019, referente à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, para atender às necessidades da PGJM e PJM/DF. Valor Mensal: R$ 226.025,95. Valor Anual: R$ 2.712.311,40. Data de assinatura: 12/9/2023. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral, Substituto, pelo MPM e Nathan Almeida Andrade, pela Contratada. SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 39/2022. Processo nº: 19.03.0005.0000173/2025-31. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: JNM PRESTADORA DE SERVIÇO LTDA. CNPJ: 11.020.016/0001-82. Finalidade: Rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços de copeiragem, para atender à Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS, a partir de 19 de fevereiro de 2026. Fundamento legal: art. 78, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2026 Processo: PGEA nº 20.02.1001.0000331/2023-22; Partes: Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região e CONNECT DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO SISTEMA E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI (CNPJ nº 36.659.457/0001-50). Objeto: Notificar a Contratada para, caso queira, apresentar defesa prévia em face de eventuais irregularidades verificadas no âmbito do Contrato nº 01/2020/COORD, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, nos termos do § 2º do art. 87 da Lei nº 8.666/93. Fica franqueada a vista da íntegra dos autos por meio do sistema de peticionamento eletrônico do MPT, disponível em: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login. Dúvidas e/ou esclarecimentos: [email protected]. LUCIANA MARIA CHAVES DE ALMEIDA Chefe Substituta da Seção de Gestão de Contratos PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITVO O 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 05/2023 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ: 26.989.715/0047-95; Contratada: MR SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 23.352.777/0001-10. OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original 005/2023 o qual passa a vigorar de 15/12/2025 a 15/12/2026. PGEA 20.02.1600.0000274/2023-45. ASSINAM: Rafael Mondego Figueiredo, Procurador-Chefe da PRT16, pela Contratante, e, pela Contratada, Marcio Rogério Silva Ribeiro. Em: 24/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 5º TERMO ADITIVO ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA PRT22-PRT16 01/2019 5º Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica 01/2019, de cessão gratuita de uso de área pública. Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho 16ª Região - PRT16, e a PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, que passa a se estender até a data de 21/12/2026. PGEA: 20.02.1600.000688/2018-37. ASSINAM: Drª. Renata Soraya Dantas Ocea, Vice Procuradora-Chefe da PRT16, e Drª. Marcos Duanne Barbosa de Almeida, Procurador-Chefe da PRT22. Em 15/12/25. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022 PGEA: 20.02.2400.000426/2021-49. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: LG Administradora de Serviços Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 08/04/2026 à 08/04/2027. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - pela Contratante; e Sra. Laudicéia Corsi de Oliveira - pela Contratada, em 12/02/2026. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.733/2022 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o LAC - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA LTDA, CNPJ nº 63.611.545/0001-54. Objeto: Alterar as CLÁUSULAS DÉCIMA - DO PAGAMENTO e DÉCIMA PRIMEIRA - DA GLOSA. Vigência a partir de 05/02/2026. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado EDUARDO MARTINS ROCHA (Sócio Administrador). Processo nº 1.31.000.001609/2022-98. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 458/2025 Termo de Credenciamento nº 458/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a TAMARA PRINSCESWAL G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ n: 45.443.705/0001-11 para a prestação de serviços Paramédicos. PGEA: 0.03.000.023704/2025-13 . Vigência: 09/02/2026 a 08/02/2031. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado TAMARA PRINSCESWAL GANDRA DE ALMEIDA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 496/2025 Termo de Credenciamento nº 496/2025, celebrado entre a União Federal por meio do Ministério Público da União e o LABORATÓRIO BIOCLÍNICO LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de acordo com o PROCESSO: 0.03.000.022070/2025-73. Validade: 12 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro 2031. ASSINAM: pelo credenciante, SANDRA CRISTINA DE ARAUJO, diretora executiva adjunta do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU, HERBERT DUTRA DA SILVA, diretor administrativo do Programa de Saúde e Assistência Social - PLAN ASSISTE/MPU e pelas representantes legais do LABORATÓRIO BIOCLÍNICO LTDA., PAULA DE MOURA GOMIDE E SOUZA e CRISTIANA SOARES NEULAR.