DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300256 256 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Item 52 - Empresa: BRAVEN COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 60.087.211/0001-35 no valor unitário de R$ 42,50 (quarenta e dois reais e cinquenta centavos) totalizando R$ 1.912,50 (mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos). CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 UASG 925175 Comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, que visa a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO CORPORATIVO, do tipo "Open Source" (projeto público), sob demanda, por meio de Ordens de Fornecimento (OF), abrangendo: desmontagem, embalagem, identificação, retirada e transporte do mobiliário existente, entrega (CIF destino), descarga, movimentação interna, montagem e nivelamento dos novos itens, bem como assistência técnica durante o prazo de garantia, de modo atender as necessidades do Confea, para realizar ajustes necessários no Edital e seus anexos. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO G U I M A R Ã ES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO De 15 de dezembro de 2025 Objeto: Ato nº 7, de autorização de uso oneroso de imóvel localizado no 12º andar do Centro Empresarial Vergueiro, Rua Vergueiro 1.855, 1.857, 1.865 e 1.867, Vila Mariana, São Paulo/SP, para fins exclusivos de instalação da sede da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), com a destinação exclusiva de promover e aprimorar a assistência farmacêutica da farmácia magistral. Período: 1º/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 1.577,18 (um mil quinhentos e setenta e sete reais e dezoito centavos) mensais. Concedente: Conselho Federal de Farmácia. Utente: Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais. Assinam pelo Concedente: Walter da Silva Jorge João e João Samuel de Morais Meira; e pelo Utente: Marco Antônio Fiaschetti. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO - Presidente-CFF CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de 2026, o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, de acordo com o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2025, aprovada autorizada pela titular do titular do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica veterinária CRMV-BA nº 1130 e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2025, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União - DOU nº 83, pag. 222, de 06 de maio de 2025, procedeu à eliminação 4,20 (quatro metros e vinte centímetros) metros lineares metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designado: :232 - EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL (Observação: Justificativa para o código item 3 da Tabela de Temporalidade - 1 ano - Eliminação) - Período de abrangência: 2014 a 2022, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Informações consolidadas no Processo SUAP/CFMV nº 0110071.00000003/2025-22. Brasília, 30 de janeiro de 2026. ELISMAR PEREIRA DIAS Arquivista - Responsável pela seleção LEONARDO NÁPOLI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025 Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2026, o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, de acordo com o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos nº 02/2025, aprovada autorizada pela titular do titular do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica veterinária CRMV-BA nº 1130 e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 02/2025, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União - DOU nº194, pag. 259, de 10 de outubro de 2025, procedeu à eliminação 16,12 (dezesseis metros e doze centímetros) metros lineares dos documentos relativos aos códigos de classificação documental designados: 018.1 - Contratação de Prestação de Serviços (Abrangência: 1978 a 2019); 023.2 - Férias (Abrangência: 2012 a 2017); 031.11 - Aquisição de Material Permanente (Abrangência: 2011 a 2018); 031.41 - Cessão de Material Permanente - (Abrangência: 2015 a 2016); 052.221 - Despesa Corrente (Abrangência 1978 a 2019); pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. As informações estão consolidadas no Processo SUAP/CFMV nº 0110071.00000008/2025-74. Brasília, 6 de fevereiro de 2026. ELISMAR PEREIRA DIAS Arquivista - Responsável pela seleção LEONARDO NÁPOLI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3/2025 Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de 2026, o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, de acordo com o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos n° 03/2025, aprovada autorizada pela titular do titular do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica veterinária CRMV-BA nº 1130 e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 03/2025, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União - DOU nº 227, pag. 206, de 28 de novembro de 2025, procedeu à eliminação 27,95 (Vinte e sete metros e noventa e cinco centímetros) metros lineares dos documentos relativos aos códigos de classificação documental designados: 028.11 - COM ÔNUS - Período de Abrangência: 2009 - 2019; 028.21 - COM ÔNUS - Período de Abrangência: 1997 - 2019; 041.61 - BENS IMÓVEIS - Período de Abrangência: 2005 - 2017; 043.2 - SERVIÇOS DE CONDOMÍNIO - Período de Abrangência: 1978 - 1978; 052.221 - DESPESA CORRENTE - Período de Abrangência: 1992 - 2019; 053.3 - GESTÃO DE CONTAS CORRENTES BANCÁRIAS: TIPO A, B, C, D e E - 2005 - 2025; 232 - EXPEDIÇÃO E CONTROLE DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL - do Período de abrangência: 1986 a 2017 (Observação: Justificativa para o código item 3 da Tabela de Temporalidade - 1 anos - Eliminação), pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. As informações estão consolidadas no Processo SUAP/CFMV nº 0110071.00000011/2025-47. Brasília, 6 de fevereiro de 2026. ELISMAR PEREIRA DIAS Arquivista - Responsável pela seleção LEONARDO NÁPOLI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 4/2024 Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de 2026, o Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, de acordo com o que consta da Listagem de Eliminação de Documentos nº 04/2024, aprovada autorizada pela titular do titular do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, Sra. Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida - Presidente do CFMV - Médica veterinária CRMV-BA nº 1130 comunicada ao Arquivo Nacional, por intermédio Serviço de Orientação Técnica - SOT Protocolo n.º 0002487 e respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 04/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União - DOU nº 230, pag. 206, de 29 de novembro de 2024, procedeu à eliminação de 32,28 (trinta e dois e vinte oito décimos) metros lineares dos documentos metros lineares dos documentos relativos ao código de classificação documental designados: 021.2 - Inscrição (Recrutamento e seleção) - Abrangência: 1978-2012; 022.21 - Lotação, exercício E permuta - Abrangência: 2007-2007; 023.152 - Jetons - Abrangência: 2005-2016; 023.154 - Natalina, décimo terceiro salário - Abrangência: 1971-2006; 023.167 - Um terço de férias, abono pecuniário - Abrangência: 1985- 2013; 023.175 - Consignações Facultativas - Abrangência: 1982-2017; 023.181 - PIS/PASEP - Patrimônio do Servidor/empregado - Abrangência: 1971-2006; 023.183- Contribuição sindical Empregador - Abrangência: 1992-2009; 023.185 - Imposto de Renda - Abrangência: 1976-2016; 023.186 - Lei dos dois Terços (RAIS) - Abrangência: 1971-2012; 023.191 - Retificação de pagamento - Abrangência: 1984 -2010; 023.2 - Férias - Abrangência: 1975 -2016; 023.6 - Auxílios (Vantagens) - Abrangência: 1985 -2015; 023.72 - Locomoção - Abrangência: 2015-2018; 023.73 - Ressarcimento de plano de saúde - Abrangência: 2001-2016; 023.91 - Contratação de Seguro - Abrangência: 1992 -2011; 024.2 - Participação em estágios promovidos por outros órgãos e entidades - Abrangência: 1984-2018; 025.11 - Celebração de convênios de assistência à saúde - Abrangência: 1991-2014; 025.22 - Oferta de serviços de refeitórios, cantinas e copas - 2005-2006; 025.312 - Operacionalização de Reuniões - Abrangência: 2015-2016; 026.02 - Contagem e averbação de tempo de serviço - Abrangência: 1982-2006; 026.3 - Auxílios (INSS) - Abrangência: 1992-2011; 026.61 - Pensão provisória, pensão temporária - Abrangência: 1982- 2006; 029.12 - Definição de horário de expediente - Abrangência: 1997 -2010; do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Informações consolidadas no Processo SUAP/CFMV nº 0110071.00000010/2024-57. Brasília, 30 de janeiro de 2026. ELISMAR PEREIRA DIAS Arquivista - Responsável pela seleção LEONARDO NÁPOLI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O CRA-AL torna pública a realização de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 476917.000206/2026-02, que tem por objeto a contratação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para suporte à instrumentalização de processos de compras e licitações, compreendendo a digitação, instrução processual, pesquisa de preços e alimentação de sistemas oficiais (PNCP), visando atender às necessidades do CRA-AL. O Termo de Referência poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O prazo para envio de propostas é de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação. ISIS SILVA DE ARAÚJO Presidente do CRA-AL CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2026400170 Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de 20 troféus personalizados de honrarias, destinados às premiações Honra ao Mérito e Prêmio Destaque em Administração do CRA-RJ, valor unitário de R$418,00 (quatrocentos e dezoito reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: ARTISTI TROFEUS LTDA CNPJ: 56.864.275/0001-28; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.064 (Eventos institucionais). Processo n° 2026400191 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação de persianas no edifício do CRA-RJ, no valor total de R$11.490,00 (onze mil, quatrocentos e noventa reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: VENEZ I A N A S COLONOS LTDA CNPJ: 04.037.162/0001-55; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 001/2026; Processo n° 2026400158 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados na sede do CRA-RJ, Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; com o valor mensal de R$4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Contratado: AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ: 17.869.849/0001-07. Vigência 06 meses, a contar da data de assinatura. Assinado em 12.02.2026 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada Jorge Carlos de Araujo Garcia - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Aquisição de materiais de informática, para o Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (SP, MT, MS) - CRBio-01. Data da sessão: 03/03/2026 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489. São Paulo, 9 de fevereiro de 2026 ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira