DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300258 258 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 constantes do Termo de Referência anexo do edital de licitação nº 008/2025. Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Vigência: 27/01/2026 à 27/04/2026. Valor Total Estimado: R$ 149.616,00 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais). Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2026. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO Nº 20/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público que pretende locar imóvel na cidade de Araxá/MG, para instalação da Delegacia Regional. O imóvel deverá possuir os requisitos mínimos constantes do edital de chamamento público nº 001/2026, disponível no site www.crecimg.gov.br, na sede do CRECI/MG, localizada na Rua dos Carijós, 244/10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, podendo, ainda, ser solicitado através do e-mail [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos: telefone (31) 3271.6044 - ramal 123 ou e-mail mencionado. Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2026. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 926372 Processo Administrativo nº: 2025.7.000005. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 8ª REGIÃO/DF. Contratada: STUDIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 08.545.231/0001-92. Objeto: Contratação de sistema contábil. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor anual da contratação: R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais). Fonte: Própria - Rubrica: 6.3.1.3.04.01.038. Elemento de Despesa: Locação e licença de software. Data de Assinatura: 14/01/2026. SOLON AMARAL DE SOUZA Presidente do CRECI/DF EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11854/2024 - UASG 926372 Processo nº: 2024.7.000004. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 8ª REGIÃO/DF. Contratada: MARGARETH ALMEIDA ADVOCACIA, CNPJ nº 28.003.934/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 11854/2024, referente à prestação de serviços jurídicos de natureza trabalhista, de consultoria, preventiva e resolutiva, contratado originalmente por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor anual da prorrogação: R$ 37.685,04 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Fonte: Própria - Rubrica: 6.3.1.3.04.01.003. Elemento de Despesa: Serviços Advocatícios. Data de Assinatura: 09/12/2025. SOLON AMARAL DE SOUZA Presidente do CRECI/DF EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12204-N/2024 - UASG 926372 Processo nº: 2024.6.000203. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 8ª REGIÃO/DF. Contratada: DIMENOC SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 09.452.853/0001-39. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 12204/2024, referente à contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo serviços continuados de computação segura em nuvem, originário de adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, realizado pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Ceará - CREFITO-6. Fundamento Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021, c/c Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor anual da prorrogação: R$ 39.253,21 (trinta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). Fonte: Própria -Rubrica: 6.3.1.3.04.01.038. Elemento de Despesa: Locação e licença de software. Data de Assinatura: 15/12/2025. Solon Amaral de Souza Presidente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 -UASG 926372 Processo nº: 2025.7.000009. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 8ª REGIÃO/DF. Fornecedor: GH Soluções Empresariais LTDA, CNPJ nº 54.321.597/0001-03. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pins, sendo o valor estimado de R$ 6.500,00 para o quantitativo de 5.000 (cinco mil) unidades, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.462/2023.Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Fonte: Própria - Rubrica: 6.3.1.3.04.01.044. Elemento de Despesa: Serviços Gráficos. Data de Assinatura: 11/11/2025. SOLON AMARAL DE SOUZA Presidente do CRECI/DF CONSELHO REGIONAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS - EXERCICÍO 2025 O CRDDBA - Conselho Regional dos Despachantes Documentalistas do Estado da Bahia, CNPJ: 07.301.333/0001-08, através do seu representante legal, Gilberto Alvim Freitas - Presidente, com âncora no art. 28, da norma estatutária, considerando que os 12 volumes contábeis referente ao exercício de 2025 já se encontram a disposição da comissão de controle e finanças, com base no arts. 36, 37, alíneas "c", "d", do Estatuto. CONVOCA seus filiados para a Assembleia Geral Ordinária, na melhor forma estatutária para no próximo dia 16 de março do ano em curso, com a primeira convocação às 08:30h., e segunda e última convocação às 09:00h, respectivamente, que será realizado no salão de eventos da Torre América, localizado na Alameda Salvador, 1057 - no Condominio Salvador Shopping Business, Bairro Caminho das Árvores - Salvador - BA, CEP: 41.820-790, com a seguinte pauta do dia conforme publicação no Diário Oficial da União: - Apresentação do relatório apresentado pela comissão de controle e finanças, acompanhado dos 12 volumes contábeis, apreciação, discussão e aprovação das contas do CRDDBA, referente ao exercício do ano de 2025. Salvador, 12 de fevereiro de 2026. GILBERTO ALVIM FREITAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região - CREF19/AL, no uso de suas atribuições legais, Torna público que no dia 13 de março de 2026 às 10h. on-line no site www.leiloefreir.com.br e presencial no Pátio do Conselho Regional de Educação Física, situado a Rua São Carlos, 191, Serraria, Maceió - AL - Dos Bens: LOTE 01 Renault/Mgnet DYN 16, ano 2011/2012, PLACA ISN2I42U e DOS LOTES 02 ao 07 Materiais diversos do tipo: Monitores, CPU's, 01 Estabilizador, Notebooks, Scanner ES-400 Epson, Coletores de Assinatura, Aparelhos de celular Redmi Xiomi, 48MP, Leitores biométrico digital Aparelhos Telefônico Smartphone - Motorola Moto E7 plus, 01 Switch - TP - LINK TL - 5F1024, 01 Aparelho de ar - condicionado split 9.000 btus - ELGIN. Considerados inservíveis, ao uso deste Conselho, conforme Edital de leilão 001/2026 - Os bens serão adjudicados a quem ofertar o maior lance, igual ou superior ao preço mínimo de avaliação e será realizado através do Leiloeiro Oficial Alexandre Almeida de Souza e Silva, matriculado na JUCEAL sob o nº 2057. Das Condições o leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/2021. Informações: comissão permanente de licitação fone: (82) 3025-5944 / (82) 99190-8743 e Leiloeiro: www.leiloesfreire.com.br (82) 3223- 5212. STANLEY MAGALHÃES NUNES DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO CREF4/SP Nº 1/2025 RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas neste Edital, COMUNICA aos candidatos inscritos neste Concurso Público o Extrato de Edital Retificação ao Edital de Divulgação de Resultados, referente ao à divulgação da relação dos candidatos ausentes, indeferidos, eliminados, a nota da Prova Objetiva e os candidatos habilitados não convocados e habilitados convocados para o cargo de Agente de Fiscalização, conforme disposições editalícias. O inteiro teor do Edital de Retificação ao Edital de Divulgação de Resultados, contendo todas as informações detalhadas, encontra-se disponível para consulta no Portal da Transparência do CREF4/SP, no endereço eletrônico: https://www.crefsp.gov.br/portal- da-transparencia/pessoal/concursos-publicos-cref4-sp e no site da Fundação VUNESP no endereço eletrônico: https://www.vunesp.com.br/ Fica assegurado aos candidatos o direito de interposição de recurso da divulgação da nota da prova objetiva, para o cargo de Agente de Fiscalização, nos termos e prazos estabelecidos no Edital do certame. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. RIALDO TAVARES EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2373/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FB LOGISTICA LTDA CNPJ: 07.849.848.0001-39. Objeto: Serviços de mudança de arquivos administrativos de sala localizada no 3º andar da Sede São Paulo para a Sede Regional de Presidente Prudente do CREF4/SP, conforme especificações e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data: 11/02/2026. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, Lei nº 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2367/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KPS EXTINTORES E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. CNPJ: 51.530.374/0001-50. Objeto: Recarga dos extintores da Sede Regional do CREF4/SP de Campinas, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 686,30 (seiscentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Data: 11/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2367/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KPS EXTINTORES E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. CNPJ: 51.530.374/0001-50. Objeto: Aquisição de extintores para a Sede Regional do CREF4/SP de São José dos Campos, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 332,00 (trezentos e trinta e dois reais). Data: 11/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2367/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: KPS EXTINTORES E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. CNPJ: 51.530.374/0001-50. Objeto: Recarga dos extintores da Sede Regional do CREF4/SP de Sorocaba, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 391,50 (trezentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Data: 11/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2037/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: UNIMED DO ESTADO DE SÃO P AU LO FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS CNPJ: 43.643.139/0001-66. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial, laboratorial e obstétrica, por meio de seguradora, administradora de benefícios ou operadora de plano de saúde complementar eletiva, e de urgência e emergência, através de rede própria ou credenciada, nos termos da ANS, para os empregados do CREF4/SP e seus dependentes Data: 01/09/2025. Valor: R$ 9.293.107,44 (nove milhões duzentos e noventa e três mil cento e sete reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso I, artigo 136, Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo à ata de registro de preços para eventual aquisição de mobiliário. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 845/2024. Contratada: CREATIVE SOLUCOES COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 04.251.374/0001-30. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor total estimado: R$ 355.435,52. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2026 CONCURSO PÚBLICO 01/2024 A Presidente do COREN-PR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os aprovados no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionados, para apresentar, até o dia 02/03/2026, os documentos previstos nos itens 3.1 do Edital e 3.3 do Anexo VI do Edital do Concurso. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas, localizada na Rua Professor João Argemiro Loyola, 74, Seminário, Curitiba - PR, no horário das 08h às 17h ou enviados pelo correio (por sedex e com aviso de recebimento), desde que a data da entrega na Sede Regional do Coren-PR seja até o dia 02/03/2026 impreterivelmente. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o