DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEDE REGIONAL - CURITIBA CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO AC 1 - 682.02609905/9 DANIELA TEREZA CAVAGNARI ROLIM CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CLASSIFICAÇÃO PPP 1 - 682.02608992/5 GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS PONTES ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação. ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - OBERDAN PEREIRA-31º Acesso Universal-Assistente - Área Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA residente do Coren/RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 - UASG 389343 Nº Processo: 7707/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista e parcelado, com o fornecimento de solução tecnológica para a realização das transações financeiras e de terminais de pagamento do tipo POS, em regime de comodato. Edital: 13/02/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 12 de fevereiro de 2026 THAIS ELENA BERNAL Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2026 CONCURSO PÚBLICO 01/2024 O Presidente do COREN-TO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os (as) aprovados (as) no Concurso Público 001/2024 abaixo relacionado, para apresentar, entre os dias 23/02/2026 a 27/02/2026, das 09:00 às 17:00 horas, os documentos previstos no item 15.2; Documentos comprobatórios dos pré-requisitos conforme Anexo I do Edital do Concurso; e currículo atualizado. Os documentos deverão ser entregues pessoalmente pelo próprio convocado ou por terceiro com procuração específica com firma reconhecida em cartório, à Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-TO, localizada na Quadra ACSU SO 60 (601 Sul), Conjunto 01, Lote 12, Avenida Siqueira Campos, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP:77.016-330, Palmas - TO. Será considerado desistente ou desclassificado o candidato que não cumprir o prazo determinado ou não apresentar todos os documentos e requisitos previstos nos itens supracitados. Após a apresentação dos documentos e comprovação dos requisitos, o candidato será encaminhado para perícia médica e/ou exame de saúde física e mental, em caráter eliminatório, que será realizado em data e local a ser designado pelo Coren-TO, comunicado por e-mail e/ou telefone. Será considerado eliminado o candidato que não atender à convocação para realizar os procedimentos na data determinada e que não cumprir os pré-requisitos do edital. CARGO: 301 - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PALMAS: 1 - Inscrição: 1000593 - LOISLENE PEREIRA JACOBINA - MODALIDADE: PPP ADEILSON JOSÉ DOS REIS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo N°05.000362/2026-06, 2° Termo Aditivo ao Contrato n°33/2024, mediante Contratação Direta, Processo Administrativo nº05.000793/2024-01, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001- 57; Contratada: HE NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.146.090/0001-72 Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 27 de março de 2026 a 26 de março 2027, cujo objeto é contratação de link de internet banda larga, acesso Full dedicado a internet com IP co/32, na velocidade de 50 (cinquenta) Mbps de download para a inspetoria Itabuna/BA; O valor anual do contrato permanece R$4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), pagtº mensal R$350,00 (trezentos e cinquenta reais); conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 04/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo n°05.011791-2025-10, Contrato n°13/2026, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: SEG PROG PORTARIA REMOTA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.854.559/0001-05; Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância eletrônica com monitoramento eletrônico de alarme 24 horas, para Inspetoria do Crea-BA no município de Juazeiro-BA. Prazo e vigência do contrato é de 10(dez)anos, contados da sua assinatura; o valor do contrato é de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais); sendo: mão de obra R$3.200,00 (três mil e duzentos reais) pagto únco; Serviços de monitoramento R$27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais) com pagto mensal de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais); Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.009; data da assinatura 07/02/2026; Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 64.668/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia - IBAPE-ES, CNPJ nº 27.743.830/0001-65, referente à solicitação de patrocínio para a "Revista Técnica do IBAPE-ES (Edição 01). Valor R$2.000,00 Vitória, 11 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 64.692/2026 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo - ATECNÓLOGOS-ES, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização do "Curso de drones na prática profissional: Planejamento, Operação e Análise", a ser realizado nos dias 06 e 07 de março de 2026 em Nova Venécia, dias 13 e 14 de março de 2026 em Linhares e dias 27 e 28 de março de 2026 em Venda Nova do Imigrante. Valor R$234.000,00. Vitória, 9 de fevereiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o CREA-SP e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, CNPJ sob o nº 46.578.506/0001-83. Objeto: Acordo de cooperação que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Mongaguá, visando à cooperação técnica institucional para apoio às ações de resposta, mitigação e prevenção de riscos decorrentes da situação de emergência, por meio da realização de vistorias técnicas, elaboração de laudos, pareceres e relatórios, apoio técnico às atividades da Defesa Civil e produção de subsídios técnicos para a tomada de decisão administrativa, no âmbito das competências legais das partes. Vigência: 12 (doze) meses. Processo SEI: 26.000298/2026-15 Data da Assinatura: 06/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI 26.003138/2025-39 Objeto: Contratação de prestação de serviços, de natureza empresarial e caráter continuado, sem utilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, em todo território nacional, de Assistências Médico-Hospitalar e Acidente de Trabalho, registradas na ANS - Agência Nacional de Saúde Complementar, respeitadas as suas respectivas diretrizes de utilização, não sendo admitidas quaisquer tipos de limitações nas coberturas garantidas pelas referidas normas. Data e hora do Pregão: 06/03/2026, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 11 de fevereiro de 2026 RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2026 - UASG 389422 PROCESSO N°: 87966/2025 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem e apoio à manutenção predial, com fornecimento integral de materiais, equipamentos e insumos, a serem executados nas dependências internas e externas da sede administrativa do Crea-GO, do estacionamento e da Casa de Engenharia, todos localizados em Goiânia-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Grupo Único ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/03/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 12 de fevereiro de 2026. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TA AO CONTRATO n° 041/2022 - DISP-026/2022 - GALERIA MONTEIRO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 02/01/2026 à 01/01/2027. VALOR: R$ 46.626,96. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo protocolo n. 2025.000018791-5. Entidade de Classe: Associação Brasileira dos Engenheiros Eletricistas - ABEE-RS, CNPJ: 19.175.401/0001-00. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização de mídia: "Criação do site da ABEE-RS", referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 09/01/2026. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Eletricista e Segurança do Trabalho Paulo Augusto Garay das Neves. Processo protocolo n. 2025.000018778-8. Instituição de Ensino: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Porto Alegre - AEAPA, CNPJ: 90.886.805/0001-77. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto Campanhas publicitárias/ações de mídia: Peça gráfica, peça digital, site e veículo eletrônioco, referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 09/01/2026. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheira Agrônoma Luciane Ribeiro Costa.