DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entidade de Classe: Associação Profissional de Engenheiros e Arquitetos de Santa Rosa - APEA/SR, CNPJ: 89.394.159/0001-41. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto Campanhas publicitárias/ações de mídia: "Atualização do site", referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 09/01/2026. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Civil Frances Rafael Philippsen. Processo protocolo n. 2025.000018787-7. Entidade de Classe: Associação dos Profissionais de Engenharia da Região Celeiro - APERC, CNPJ: 90.165.325/0001-17. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto Campanhas publicitárias/ações de mídia: "Campanha publicitária", referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 09/01/2026. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheira Civil Luana Carolina Müller. Processo protocolo n. 2025.000018786-9. Entidade de Classe: Associação Profissional Sul Brasileira de Geólogos - APSG, CNPJ: 87.752.135/0001-91. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto Campanhas publicitárias/ações de mídia: "Documentário", referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 09/01/2026. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Geólogo Adelir José Stried. Processo protocolo n. 2025.000018784-2. Entidade de Classe: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Rio Grande do Sul- IBAPE, CNPJ: 89.167.951/0001- 63. O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto Campanhas publicitárias/ações de mídia: "Atualização do site", referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 09/01/2026. Signatários: Presidente do Crea- RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Agrônomo Carlos Augusto Arantes. Processo protocolo n. 20250000018774-5. Entidade de Classe: Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul-RS - SEAAQ CNPJ: nº 87.819.934/0001-38. O Termo de Contrato de Patrocínio, O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto Campanhas publicitárias/ações de mídia: "Campanha de publicidade e marketing", referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 09/01/2026. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Civil Bruno Susin. Processo protocolo n. 2025.000018772-9. Entidade de Classe: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sapucaia do Sul e Esteio - SEASE CNPJ: nº 03.900.622/0001-64. O Termo de Contrato de Patrocínio, O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto Campanhas publicitárias/ações de mídia:" Campanha de conscientização à preservação das calçadas e passeios públicos", referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 09/01/2026. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Produção - Mecânica Rodrigo Kayser Schwertner. Processo protocolo n. 2025.000018773-7. Entidade de Classe: Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Sapucaia do Sul e Esteio - SEASE CNPJ: nº 03.900.622/0001-64. O Termo de Contrato de Patrocínio, O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto Campanhas publicitárias/ações de mídia: "Atualização de site", referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 09/01/2026. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Produção - Mecânica Rodrigo Kayser Schwertner. Processo protocolo n. 2025.000018771-0. Entidade de Classe: Sociedade dos Engenheiros Florestais Autônomos do Rio - SEFARGS CNPJ: nº 91.694.646/0001-71 O Termo de Contrato de Patrocínio, O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto Campanhas publicitárias/ações de mídia: "Atualização logomarca", referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 09/01/2026. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Florestal Juliano Zanatta Nicolodi. Processo protocolo n. 2025.000018840-7. Entidade de Classe: Sociedade dos Engenheiros Florestais Autônomos do Rio - SEFARGS CNPJ: nº 91.694.646/0001-71. O Termo de Contrato de Patrocínio, O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto Campanhas publicitárias/ações de mídia: "Outdoor", referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 09/01/2026. Signatários: Presidente do Crea- RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Florestal Juliano Zanatta Nicolodi. Processo protocolo n. 2025.000018792-3. Entidade de Classe: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul - SENGE CNPJ: nº 92.675.362/0001-09. O Termo de Contrato de Patrocínio, O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto Campanhas publicitárias/ações de mídia:" Produção e veiculação de uma websérie", referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 09/01/2026. Signatários: Presidente do Crea-RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Agrônomo Cezar Henrique Ferreira. Processo protocolo n. 2025.000018779-6. Entidade de Classe: Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul - SERGS CNPJ: nº 92.965.813/001-34. O Termo de Contrato de Patrocínio, O Termo de Contrato de Patrocínio, tem por objeto a concessão de patrocínio para a realização do projeto Campanhas publicitárias/ações de mídia: "Atualização do site", referido na Cláusula 1º do Termo, firmado em 09/01/2026. Signatários: Presidente do Crea- RS Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter e Presidente da Entidade de Classe Engenheiro Civil Leonardo Salvaterra Treiguer. . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90004/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando o Registro de preços para de aquisição de materiais de expediente para o CREA-RS, para a repetição de itens fracassados (copo plástico 110ml e post it) no PE90005/2025, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2025.000017250-0. Início de recebimento das propostas no dia 13/02/2026 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 04/03/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a)(s) aprovado(a)(s) no Concurso Público Edital nº 001/2021: Bruno Ariosa de Souza, inscrição nº 414854792, aprovado na 5ª posição para o cargo 2052 - agente fiscal, na macrorregião do Vale do Itajaí; Carlos Augusto Barbosa dos Santos, inscrição nº 410893193, aprovado na 2ª posição na lista de vagas reservadas para negros, para o cargo 2066 - agente fiscal, na macrorregião do Vale do Rio do Peixe e Região Serrana; Marlon de Souza, inscrição nº 413470665, aprovado na 6ª posição para o cargo 2035 - agente fiscal, na macrorregião oeste; e Bruno Pereira Martendal, inscrição nº 415476149, aprovado na 1ª posição na lista de vagas reservadas a pessoas com deficiência, para o cargo 2018 - agente fiscal, na macrorregião de Florianópolis. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 001/2025 firmado em 16/01/2025, o CRFa 8ªR e a Pessoa Jurídica NL FILGUEIRAS SERVIÇOS, CNPJ: 33.229639/0001-00; Objeto: Assessoria de Comunicação; R$ 4.378,92/mês. R$ 52.547,04/ano. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027 (12 meses); Centro de Custos: 02.01.01.03 - Assessorias Técnicas Especializadas. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria. Proc. Adm. nº 019/2024. Contratação direta Dispensa de Licitação nº 005/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2026 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS, por meio de seu Presidente, Dr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, no uso das atribuições conferidas pela lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n° 44.045 de 19 de julho de 1958, CONVOCA toda a classe médica para participar da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da Autarquia supra, localizada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro, Nesta, no dia 09 de Março de 2026 de Formato Presencial, com a 1ª chamada às 19h00 e a 2ª chamada às 19h30, com a pauta: Aprovação das Contas do Exercício de 2025. Maceió, 6 de fevereiro de 2026 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 3/2026 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377/0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico, inscrito no CPF sob o nº 777.xxx.xxx-72. CONTRATADO(A): A empresa CENTRAIS VOIP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.199.079/0001-48, com sede na Rua Dr. José Afonso de Melo, nº 118, Sala 509, Jatiúca - Maceió/AL (Harmony Trade Center) e com o seguinte endereço eletrônico [email protected], Tel.: (82) 3075-0000, representada pelo seu Diretor Técnico, Sr. José Alexandre Ferreira, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, inscrito no CPF sob o nº 872.xxx.xxx-04; OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada e central telefônica em nuvem com ramal DDR, portabilidade numérica, bem como o fornecimento de terminais IP (aparelhos telefone IP) em regime de comodato para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR DO CONTRATO: O valor mensal da contratação é de R$ 990,00 (Novecentos e noventa reais), perfazendo o valor total de R$ 11.880,00 (Onze mil oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.030 DATA DA ASSINATURA: 10/02/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.019/2025 - UASG 926692 TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de serviços sob demanda de empresa especializada para prestação de serviços de serviços de produção de vídeos fornecendo toda a estrutura física, equipamentos e todo material necessário, incluindo serviços de produção de roteiro, gravação, direção, edição e finalização de Videocasts e Podcasts sob demanda para este CRM-ES, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponível em 13/02/2026 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 04/03/2026, às 09h no site www.comprasnet.gov.br. Vitória/ES, 12 de fevereiro de 2026. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO 88/2021 - 4º TA CONTRATADO: RICCI DIÁRIOS PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP, CNPJ 06.880.466/0001-05. OBJETO: Serviços de publicação de editais de citação, censura pública, cassação e suspensão e afins, em preto e branco, de interesse do CRMMG, em jornal diário de grande circulação em Minas Gerais. Valor unitário por cm/coluna publicada: R$ R$ 127,97 (cento e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027. PROCEDIMENTO PE 27/2021. PROCESSO Nº 04/2023. 3º TA - PERMISSIONÁRIA: ACADEMIA MINEIRA DE MEDICINA, CNPJ 16.517.716/0001-09. OBJETO: Permissão de uso de bem imóvel, em caráter temporário, precário e especial da Sala do 4º pavimento do prédio deste Conselho, 1ª à esquerda, com 19,40m² (dezenove vírgula quatro metros quadrados). Valor: sem custo. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2027. Permissão 01/2023. PROCESSO 42/2020. 5º TA. CONTRATADO: MÁRIO MÁRCIO MAIA DRUMOND INFORMÁTICA - MD INFORMÁTICA, CNPJ 03.433.633/0001-81. OBJETO: Serviços de arquivamento de documentos por imagiamento em modo atual e pregresso para o CDInfo CRMMG, implantado com tecnologia Dataflow. Valor total: R$ 1.029.000,00 (um milhão e vinte e novo mil reais). Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. PROCEDIMENTO PE 17/2020. Lívia Pinheiro de Azevedo - Coordenadora do Setor de Compras e Licitações