DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300270 270 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 atendimento, prestação de informações concernentes ao processo eleitoral, recebimento das inscrições e fornecimento do correspondente recibo. A impugnação de candidaturas deverá ser feita no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da publicação da relação nominal das chapas inscritas. Além da votação presencial, a votação poderá ser realizada à distância através da internet através de sistema específico para tal fim até às 17:00hs, podendo ocorrer a votação por aclamação em caso de chapa única. Caso não seja obtido quórum na primeira convocação será realizada nova eleição no dia 09 (nove) de abril de 2026, no mesmo horário da primeira eleição e, persistindo a falta de quórum, a eleição em terceira convocação será realizada no dia 12 (doze) de abril de 2026, também no mesmo horário. Em caso de empate entre as chapas mais votadas, será realizada nova eleição no prazo de 15 (quinze) dias, limitada a participação, neste caso, às chapas e respectivos candidatos já inscritos. No caso de chapa única a eleição será resolvida por aclamação, nos termos do Regulamento Eleitoral. O Sindicato poderá alterar a forma da eleição para que a mesma ocorra pelo Sistema Eletrônico de Votação. Em 10 de fevereiro de 2026. MÁRCIA APARECIDA VEIGA BALBUENO Presidente Sindicosméticos SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SIMEFRE - SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS - CNPJ: 62.520.960/0001-30 - Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as empresas associadas ao Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede da entidade, Av. Paulista, 1313 - 8º andar, cj. 801, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 10:30 horas em primeira convocação, ou às 11:00 horas em segunda convocação, de acordo com as normas, "quórum" e demais exigências estatutárias legais, a fim de deliberar sobre a alteração do artigo 1º dos estatutos. São Paulo, 11 de fevereiro de 2026 JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS Presidente SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração de Ensino de Bragança Paulista, inscrito no CNPJ/MF nº 61.699.666/0001-74, com sede à Avenida Carlos de Campos, nº 443, Jardim São José, na cidade de Bragança Paulista/SP, neste ato representado por seu presidente Moacir Pereira, RG nº X.X09.9XX SSP/SC, CPF nº XXX.292.509-XX, residente e domiciliado à Avenida Carlos de Campos, nº 258, Bragança Paulista/SP, CONVOCA todos os integrantes das categorias profissionais por ele representadas, quais sejam: Professores, integrantes do 1º Grupo - Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Privado, do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura; e Auxiliares de Administração Escolar, compreendidos como todos aqueles que, sob qualquer título ou denominação, exerçam atividades não docentes em escolas particulares de qualquer curso, nível, ramo ou grau, integrantes do 1º Grupo - Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura, categorias integrantes do Quadro de Atividades e Profissões a que se refere o artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), empregados em estabelecimentos de ensino da rede privada, com base territorial nos municípios de Águas de Lindóia, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Caieiras, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Jarinu, Joanópolis, Lindóia, Louveira, Mairiporã, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Socorro, Tuiuti, Vargem e Várzea Paulista, bem como nos municípios de Cajamar, Itatiba e Monte Alegre do Sul, todos no Estado de São Paulo, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 19/02/2026, às 16h00, em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos representados, ou, em segunda convocação, às 16h30min, com qualquer número de presentes, na Avenida Carlos de Campos, nº 443, Jardim São José, CEP 12900-220, Bragança Paulista/SP, para deliberarem sobre a ratificação da alteração estatutária (assembleia do dia 14/03/2025, realizada às 9h00), com a finalidade de inclusão dos Municípios de Cajamar, Itatiba e Monte Alegre do Sul na base territorial da entidade, bem como sobre a alteração do artigo 1º do Estatuto Social. Bragança Paulista, 12 de fevereiro de 2026 MOACIR PEREIRA Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SINDICATO DOS PROFESSORES E AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA - Pelo presente edital, ficam convocados todos os trabalhadores representados pelo Sindicato dos Professores e Auxiliares da Administração de Ensino de Bragança Paulista, associados ou não, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, na sede do Sindicato, na Av. Carlos de Campos, 443, bairro Jardim São José, na cidade de Bragança Paulista - SP, no dia 19 de Fevereiro de 2026, às 17h00, em primeira convocação, a fim de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Ata da Assembleia anterior; b) Concessão de poderes especiais à Diretoria do Sindicato e da FEPPAAE - Federação Paulista dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar para entabular negociações coletivas de trabalho com os sindicatos patronais representantes de instituições de ensino ou com as próprias instituições de ensino em todos os níveis e graus, para os exercícios de 2026/2027 e 2027/2028 (02 anos), podendo celebrar convenções coletivas de trabalho e/ou acordos coletivos de trabalho, aditamentos aos mesmos, ou, na impossibilidade, instaurar os competentes dissídios coletivos, comprometendo-se o sindicato a acolher e seguir a decisão da assembleia do SINPRAEBP e da FEPPAAE acerca da aprovação ou não de proposta patronal para a nova CCT; c) Elaboração do Rol de Reivindicações da categoria para os exercícios 2026/2027 e 2027/2028 (02 anos); d) Aprovação de contribuição a ser fixada pela Assembleia Geral, na forma do artigo 513, "e" da CLT, destinada à criação, ampliação e manutenção dos serviços prestados, além da manutenção da estrutura negocial sindical existente, a ser cobrada de todos os integrantes das categorias representadas, associados ou não, mediante pagamento direto ao sindicato ou desconto em folha de pagamento, a ser feito pelo empregador, nos termos da tese vinculante fixada pelo STF no Tema 935 (ARE 1018459), do PN nº 21 do TRT da 2ª Região, Acórdãos do STF - R.E. nº 189.960-SP, D. J. de 10/08/2001 e R.E. nº 337.718-SP D.J. de 28/08/2002, da letra "e" do artigo 513 da CLT, das Orientações nº 04/2021, 13/2021 e 20/2022 da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho e da Nota Técnica nº 1º, de 27 de abril de 2018, também da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS) do Ministério Público do Trabalho, do Enunciado nº 24 da Câmara de Coordenação e Revisão - CCR do MPT e do Memo Circular SRT/MTE nº 04, de 20/01/2006, da Secretaria de Relações do Trabalho, valendo esta autorização para todos os membros das categorias representadas, associados ou não; e) Assuntos diversos. A Assembleia Geral poderá ser realizada de forma virtual ou híbrida (presencial e virtual), caso a Diretoria não queira realizá-la de forma exclusivamente presencial, devendo, neste caso, divulgar o link para cadastro prévio e participação virtual na mesma em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data agendada. A votação será feita mediante escrutínio secreto, e, caso não seja obtido "quorum" legal, a assembleia será realizada às 17h30min no mesmo dia e local, em segunda convocação, conforme os artigos 612 e 859 da CLT e disposições estatutárias. Bragança Paulista, 12 de fevereiro de 2026 MOACIR PEREIRA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS E METROVIÁRIAS DO LITORAL DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO 5º CONGRESSO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS A Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da CUT- FITF/CNTT/CUT, entidade sindical de segundo grau, por meio do seu Coordenador Geral, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias que lhe concede o Estatuto Social, convoca todos os sindicatos filiados e seus respectivos delegados, para participarem do 5º Congresso da Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da CUT a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, com início às 8h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (STEFEM), com endereço na Rua Miquerinos, 1, Jardim Renascença, São Luís-MA. Os delegados devem ser eleitos de acordo com os critérios definidos pelo Estatuto Social, nos termos dos artigos 15,16,17,18,19, 20, 21 e 22, sendo que os nomes devem ser informados à Secretária Geral da FITF/CNTT/CUT, até o dia 19 de abril de 2026, às 18h, na proporção de 1 (um) delegado para cada 250 (duzentos e cinquenta) trabalhadores na base. Ordem do dia: 1)Abertura oficial do Congresso; 2) Eleição do Presidente, Secretário e Relatores dos Trabalhos do Congresso; 3) Leitura e aprovação do Regimento Interno do Congresso; 4) Análise das Conjunturas Internacional e Nacional; 5) Deliberação sobre a orientação política e organizativa da FITF/CNTT/CUT; 6) Atualização do Plano de Lutas da FITF/CNTT/CUT; 7) Análise de novas filiações sindicais; 8) Prestação de contas da FITF/CNTT/CUT; 9) Eleição dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes junto a Confederação da FITF/CNTT/CUT; 10) Outros assuntos de interesse da categoria. Tubarão-SC, 11 de fevereiro de 2026 JERÔNIMO MIRANDA NETTO Coordenador Geral SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - STTRMAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente e subscritor do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.106/0001-59, o Sr. MARCELO DA SILVA BARBOSA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos das Portarias/MTP Nº 671, de 8 de novembro de 2021, Nº 1.486, de 3 de junho de 2022, Nº 3.472, de 4 de outubro de 2023 e Nº 1.342, de 8 de agosto de 2024, CONVOCA toda categoria Profissional dos trabalhadores Rodoviários dos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, todos no Estado do Rio de Janeiro, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 12/03/2026, na sede do Sindicato, situado à Rua Prefeito João Gregório Galindo, 3.840 - Morro da Cruz - Angra dos Reis - RJ, às 10h (dez horas), em 1ª convocação, e às 10h30min (dez horas e trinta minutos), em 2ª segunda convocação, observadas as disposições contidas no Estatuto Social da entidade, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da Extensão da base territorial para os municípios de Paraty e Rio Claro, todos no Estado do Rio de Janeiro; 2) Aprovação das Alterações no Estatuto Social. Rio de Janeiro - RJ, 12 de fevereiro de 2026 MARCELO DA SILVA BARBOSA SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA REGIONAL DE CORRENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O SINACSCER CORRENTE-PI - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Regional de Corrente-PI, CNPJ: 14.869.355/0001-26, representado por JANIO VIEIRA PINHEIRO, brasileiro, Agente Comunitário de Saúde, residente e domiciliado na Localidade Calumbi, Zona Rural-Corrente-PI, CEP 64980-000, e com a inscrição no CPF sob nº 420..-72. Na qualidade de Presidente do SI N AC S C E R - CORRENTE-PI, Entidade Sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 14.869.355/0001-23, com sede provisória na Rua 14, Esquina com Rua João Lustosa Alves, Bairro Nova Corrente, Corrente-PI, CEP 64.980-000, convoca todos os regulamentados pela Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com as alterações da Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, e especialmente da Lei nº 14.536, de 20 de janeiro de 2023, que desenvolve suas funções na base territorial, que abrange os municípios de Avelino Lopes, Barreiras do Piauí, Corrente, Cristalândia do Piauí, Curimatá, Gilbués, Júlio Borges, Monte Alegre do Piauí, Morro Cabeça no Tempo, Parnaguá, Riacho Frio, Santa Filomena, São Gonçalo do Gurgueia, Sebastião Barros, todos no Estado do Piauí, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de acordo com a Portaria MTE nº 3.472, de 04/10/2023 e análise técnica nº 5094 da Secretaria de Relações do Trabalho. A Assembleia Geral Extraordinária ocorrerá no dia 20/03/2026, às 08h em 1ª convocação (maioria absoluta), ou 08h 30m em segunda chamada com quaisquer números de convocados presentes, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Corrente-Pi. Localizado na Praça Joaquim Nogueira Paranaguá n° 1259, Centro, Corrente-Pi. CEP: 64980-000. Na oportunidade será objeto de discussão e deliberação a seguinte Ordem do Dia: 1) Rerratificação da Fundação do SINACSCER CORRENTE-PI; 2) Exclusão da representação da categoria dos Técnicos em Vigilância em Saúde com Ênfase nos Combate as Endemias 3) Alteração/Retificação/Atualização do Estatuto Social; 3) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação a entidades de grau superior; e 5) Informes de assuntos correlatos. Corrente - PI, 12 de fevereiro de 2026. JANIO VIEIRA PINHEIRO Presidente do Sindicato SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) - MODALIDADE VIRTUAL Ficam convocados os associados da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, CNPJ/MF Nº 88.663.828/0001-70, para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) nº 11, em conformidade ao Estatuto Social, que será realizada no dia 24/02/2026 (terça-feira), em formato virtual através do acesso ao Microsoft Teams - ID da Reunião: 255 671 585 812 22 - Senha: by2em3HN, às 10h30min, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 100 (cem) associados, e às 11h00min em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: aprovação das contas e deliberação acerca da destinação do resultado do exercício de 2025. Caxias do Sul, 12 de fevereiro de 2026. FRANCISCO CARLOS DE ASSIS Presidente do Conselho Controlador