DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Tiradentes - UNIT, mantida pela Sociedade de Educação Tiradentes S.A., sob o CNPJ 13.013.263/0001-87, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados duzentos e quarenta e nove diplomas de 21/01/2026 a 09/02/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 403 - registros 28778 - 28827; Livro 404 - registros 28828 - 28926; Livro 405 - registros 28927 - 29026. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/. Aracaju - SE, 9 de fevereiro de 2026. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 503 diplomas no período de 16/01/2026 a 31/01/2026, sob os n°s 169497 à 169999, livros de registros n° 1331 a 1336. www.unicid.edu.br/diplomas São Paulo, 9 de Fevereiro de 2026 ANDRÉIA MAURA FREY DE LIRA Reitora SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FSG - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA, mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA, CNPJ 91.109.660/0001-60. Informa que registrou 371 diplomas no período de 16/01/2026 à 31/01/2026, sob os n°s 8847 à 9217, livros de registros n° 91 a 94. www.fsg.edu.br/diplomas Caxias do Sul, 9 de Fevereiro de 2026 DENIS PEREIRA CHIDEM Reitor UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Unama Faculdade da Amazônia de Porto Velho Ser Educacional S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 18/11/2025 a 18/11/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 428600]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Porto Velho-RO, 12 de dezembro de 2025. ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor UNIÃO SOCIAL CAMILIANA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO, mantido pela UNIÃO SOCIAL CAMILIANA, CNPJ 58.250.689/0001-92, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 118 (cento e dezoito) diplomas no período de 15/01/2026 a 15/01/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 003 - registros de nº 27140 a nº 27151, nº 27153 a nº 27166 e nº 27168 a nº 27259. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://saocamilo- sp.br/institucional/i/diploma. São Paulo, 19 de janeiro de 2026. ANÍSIO BALDESSIN Reitor CAXANGÁ GOLF E COUNTRY CLUB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Competição nº 001/2025 Processo: Inexigibilidade de Competição nº 001/2025. Termo de Execução nº 52/2024 - Edital nº 12/MEE - Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Contratante: Caxangá Golf & Country Club, CNPJ nº 10.878.197/0001-10. Contratada: CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ nº 57.494.031/0001-63. Objeto: Aquisição de cartuchos calibre 12, munição utilizada no tiro ao prato, calibre 12GA, para Fossa Olímpica e Skeet, carga máxima de 24,5 g e granulometria não superior a 2,6 mm, chumbo 7½, 8 e 9, de fabricação exclusiva CBC, destinados ao Programa de Formação de Atletas. Fundamento da contratação: Regulamento de Materiais, Equipamentos e Estrutura Esportiva (RMEE) do CBC, Anexo II (inexigibilidade de competição por fornecedor exclusivo), e Ato Convocatório nº 12 - Eixo MEE. Valor: R$ 6.260,80 (Seis mil duzentos e sessenta reais e oitenta centavos). Vigência: Da assinatura até 30/04/2026. Data da assinatura: 11/02/2026. RECIFE/PE, 12 de fevereiro de 2026. Carolina Sultanum Lins Calazans Presidente SER EDUCACIONAL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (TRINTA E DOIS) diplomas no período de 17/01/2026 a 22/01/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 433159 a 434254] e [livro 2- registro 433090 a 434269]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Rio Branco-AC, 30 de janeiro de 2026 FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS torna público o Credenciamento nº 006/2026 Processo nº 012/2026 Credenciamento de empresas de locação de veículos leves em atendimento aos Municípios consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 13/02/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS torna público o Pregão nº 005/2026 Processo nº 011/2026, para contratação de empresa especializada na locação, instalação, fornecimento e manutenção de sistema de geração de oxigênio medicinal em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 03/03/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/ processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima identificado, Processo Administrativo nº 246/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 06 de fevereiro de 2026, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de material de expediente, para atender as demandas dos municípios do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. No valor total de R$ 58.429.758,16 (cinquenta e oito milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos). Com as seguintes licitantes vencedoras: MATERIALIZE COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.937.506/0001-74, com o valor total de R$ 33.234.765,12 (trinta e três milhões, duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais e doze centavos). A L R DE MACEDO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.902.046/0001-22, com o valor total de R$ 25.194.993,04 (vinte e cinco milhões, cento e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e quatro centavos). São Luis-MA, 12 de fevereiro de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025-CONLESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025- CONLESTE Conforme os dados acima e listadas as ARTs, presentes de um lado, o CONLESTE maranhense, CNPJ sob o Nº 07.387.311/0001-02 e do outro lado as Empresas abaixo identificadas, cujo Objeto: ARP - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de manutenção de edificações prediais verticais, logradouros públicos e equipamentos urbanos diversos. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei nº 14.133/2021 e do Edital nº 032/2025- CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nas Atas de Registro de Preços. Conforme do resultado Adjudicado e HOMOLOGADO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - 4MA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.253.402/0001-94, com o valor total de R$ 49.999.999,89 (quarenta e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - FO R T E SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.632.888/0001-0, com o valor total de R$ 47.841.869,51 (quarenta e sete milhões, oitocentos e quarenta e um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - DANILO C MOURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.013.936/0001-88, com o valor total de R$ 38.400.000,12 (trinta e oito milhões, quatrocentos mil e doze centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.141.128/0001-08, com o valor total de R$ 43.000.000,00 (quarenta e três milhões de reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026-CONLESTE, com o Fornecedor: empresa - PAVCON CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.747.692/0001-03, com o valor total de R$ 43.470.797,60 (quarenta e três milhões, quatrocentos e setenta mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). A íntegra das presentes Atas de Registro de Preços, resultante do procedimento licitatório, em favor das empresas acima citadas, estarão à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Rua dos Papagaios com a Rua dos Beija-Flores, nº 9, Quadra 16B, - Ponta do Farol, São Luís/MA. CEP: 65.070-210. SÃO LUIS/MA, 12 de fevereiro de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário EXECUTIVO. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 22/2026 O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, torna público a Ata 022/2026, do P.A. 041/2025 - P.E. SRP 016/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressão e Digitalização, Compreendendo A Locação de Impressoras e Ofornecimento de Insumos, Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Visando Atender às Demandas Internas do Órgão e dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora do Lote 01: COPYNORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; Valor Global: R$ 316.502,64. Vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 05/02/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Presidente do CIMAMS. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 927658 Proc. 09/2026. Obj: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas Infantis, Fórmulas Pediátricas, Fórmulas Padrão, Fórmulas Modificadas, Espessante Alimentar, Suplementos Alimentares, Compostos Lácteos e Leites para atendimento a demanda dos municípios consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 53. Edital disponível a partir de 12/02/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das