DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300274 274 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 COMPRASGOV Nº 90050/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.004661.00206/2025-74 Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e insumos, em MONITORES MULTIPARAMETRICOS, da marca PROLIFE, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2026. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2026 COMPRASGOV Nº 90046/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.004687.00409/2025-45 Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS/SUPLEMENTOS IMUNOBIOLÓGICOS E SOLUÇÕES PARENTERAIS DE PEQUENO E GRANDE VOLUME, destinados as unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar, no âmbito da Secretária de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 5 de Fevereiro de 2026. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2026 COMPRASGOV Nº 90047/2026 - ITERACRE - SEI Nº 53.011529.00035/2025-57 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto de Terras do Acre - ITERACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 02/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 10 de Fevereiro de 2026. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2026 COMPRASGOV Nº 90048/2026 - IAPEN - SEI Nº 4005.007786.00047/2024-64 Objeto: Aquisição de Materiais de Expedientes, para atendimentos das demandas do Instituto de Administração Penitenciária e suas Unidades da Capital e Interior do Estado. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 6 de Fevereiro de 2026. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2026 COMPRASGOV Nº 90051/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.012961.00091/2025-77 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de lavagem e lubrificação nos veículos oficiais (Ônibus, Vans, Caminhão Baú, Caminhonetes, SUV e Carro Passeio) nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2026. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2026 COMPRASGOV Nº 90036/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015125.00095/2025-62 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as unidades dos serviços de atendimento da Unidade de Serviço de Atendimento móvel de Urgência-SAMU, contempladas através de Portarias/ Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - S ES AC R E . A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/03/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver Pedidos de Esclarecimentos/Impugnações foram devidamente respondidos pelo Órgão Demandante. Rio Branco-AC, 10 de Fevereiro de 2026. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira . .14 .14 .ROLO COMPACTADOR .RIO BRANCO - AC .R EC U P E R ÁV E L .005751 .R$ 22.725,00 .R$ 150,00 . .15 .15 .M OT O N I V E L A D O R A .RIO BRANCO - AC .S U C AT A .163174 .R$ 4.800,00 .R$ 100,00 . .16 .16 .ROLO COMPACTADOR .RIO BRANCO - AC .S U C AT A .469167 .R$ 1.600,00 .R$ 100,00 . .17 .17 .R E T R O ES C AV A D E I R A .RIO BRANCO - AC .S U C AT A .469641 .R$ 1.400,00 .R$ 100,00 . .18 .18 .TRATOR DE ESTEIRA .RIO BRANCO - AC .S U C AT A .498869 .R$ 2.400,00 .R$ 100,00 . .19 .19 .PÁ CARREGADEIRA .RIO BRANCO - AC .S U C AT A .163249 .R$ 2.400,00 .R$ 100,00 . .20 .20 .M OT O N I V E L A D O R A .RIO BRANCO - AC .S U C AT A .005729 .R$ 4.400,00 .R$ 100,00 . .21 .21 .TRATOR DE ESTEIRA .RIO BRANCO - AC .S U C AT A .165940 .R$ 3.000,00 .R$ 100,00 . .VALOR TOTAL . R$ 191.958,40 . Rio Branco-AC, 3 de Fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO CORREIA Secretário de Estado de Administração - SEAD AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2026 COMPRASGOV nº 90032/2026 - SEE - SEI Nº 14.004769.00195/2025-83 Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e futuras de modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), tanto na capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas da secretaria nos 22 municípios do estado do Acre e nas escolas da rede de ensino estadual. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/02/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver ALERTA/LICON/TCE/AC e pedidos de esclarecimentos não respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2026. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2026 COMPRASGOV nº 90033/2026 - SEE - SEI Nº 14.011081.00032/2025-59 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Apoio Médico Oftalmológico, a serem utilizados para atender as necessidades das ações direcionadas para a atenção em saúde Ocular dos alunos matriculados na rede estadual de ensino da Secretaria de Educação e Cultura, através da Divisão de Assistência Estudantil - SEE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 10/02/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 9 de Fevereiro de 2026. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2026 COMPRASGOV nº 90034/2026 - FUNDHACRE - SEI Nº 39.009435.00318/2025-20 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento continuado de kits/reagentes para exames de coagulação, com fornecimento de sistema completo de automação laboratorial, incluindo todos os equipamentos laboratoriais periféricos em regime de comodato, bem como o fornecimento de insumos, manutenção preventiva e corretiva, calibração periódica, treinamentos operacionais e técnico-científicos, e assistência científica contínua, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/02/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos não respondidos pelo órgão demandante. Rio Branco-AC, 10 de Fevereiro de 2026. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 594/2025 - COMPRASGOV N 90594/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00297/2025-42 A DIVISÃO DE PREGÃO retifica o Aviso, publicado no Diário Oficial do Estado N 14.199 Pág. 22, do dia 04 de fevereiro de 2026. ONDE SE LÊ: Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 03/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 13/02/2026.