DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNA DE SOUZA ALMEIDA GOTELIP Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 133/2025 COMPRASGOV nº 90133/2025 - CPC - SEJUSP/PMAC - SEI Nº 819.012789.00094/2024- 74 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do Quartel do 1º Pelotão Destacado do 7º BPM da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), no município de JordãoAcre, com recursos oriundos do Convênio n° 960282/2024 - Programa Calha Norte. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 11/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/03/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. em razão de retificação no edital. Rio Branco-AC, 10 de Fevereiro de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 624/2025 COMPRASGOV Nº 90624/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.015125.00121/2025-52 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as Regionais de Saúde (Baixo Acre/Purus, Alto Acre e Juruá/Tarauacá - Envira), no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/02/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 23/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de retificação. Rio Branco-AC, 4 de Fevereiro de 2026. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 26/2026 Processo: E:04105.0000001967/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.063/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Limpeza e Higiene) - Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000275/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 94.122/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório; Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001696/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.064/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares (Braçadeiras) - Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001672/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.065/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Transição, Saúde da Mulher e Antimicrobianos) - Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001565/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.066/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001802/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.067/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Equipamentos Elétricos e Eletrônicos para Engenharia Clínica - Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02102.0000002112/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.068/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Sistema de Cromatógrafo Gasoso Acoplado à Espectrômetro de Massas - Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001739/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.037/2025; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentais; Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001256/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.069/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Insumos para Esterilização) - Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000906/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.122/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Diversos) - Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:02102.0000003771/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.071/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Capelas de Exaustão - Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:14056.0000000645/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.072/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Furgão - Data de realização: 18 de março de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 11 de fevereiro de 2026 IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO Assessor Especial da Superintendência Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ANULAÇÃO A Secretaria de Compras e Licitações Sustentáveis do Estado do Amapá, torna sem efeito a publicação referente à Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - SECCOMPRAS - PROCESSO SIGA nº 00031/SEINF/2025, publicada no DOU nº 19 de 28/01/2026, seção 3, página 200. Macapá-AP, 09 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00094/ SECCOMPRAS /2025 Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares e Mobiliários, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexos I - Termo de Referência - que integra o presente Edital, independente de transcrição. A abertura das propostas será em 04/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00038/ SEINF /2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da unidade de atenção especializada em saúde (centro de nefrologia) do hospital de clínicas Dr. Alberto, no município de Macapá/AP. A abertura das propostas será em 05/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00027/ SEJUSP /2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da central de flagrantes de Polícia Civil no Município de Macapá/AP. A abertura das propostas será em 06/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00048/ SEINF /2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da unidade mista de saúde (UMS) no Município de Pedra Branca do Amapari/AP. A abertura das propostas será em 09/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 22/SEJUSP/2025 Objeto: Aquisição de Semovente Canino (Cães de Faro), visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado Do Amapá - PMAP, em atendimento ao Convênio nº 971615, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o presente Edital, independente de transcrição. A abertura das propostas será em 04/03/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 9 de fevereiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE TERMO ADITIVO Nº 56/26 Processo SEI 100.00880.2025.0048425-33. Contrato 460022528. Contratada: TERRAL CONSTRUTORA LTDA. (CNPJ 07.514.436/0001-48). Objeto: Acréscimo de 11,22% e supressão de 1,73% no contrato, no valor de R$ 7.153.273,47. Assinado em 10/02/26.