DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido através do site: www.comprasnet.ba.gov.br e https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Os anexos deverão ser baixados através do www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-4195/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Salvador-BA, 6 de fevereiro de 2026 EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 ID BB: 1087612 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC Tipo: Maior desconto (empreitada por preço unitário). Abertura: 06/04/2026, às 10h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Sítio eletrônico https: //licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de Policlínica no município de Seabra - Bahia. Família: 07.05. Processo SEI nº 019.5043.2026.0007890-19. O Edital poderá ser obtido através do site: www.comprasnet.ba.gov.br e https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Os anexos deverão ser baixados através do www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-4195/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Salvador-BA, 6 de fevereiro de 2026 EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 ID BB: 1087624 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC Tipo: Maior desconto (empreitada por preço unitário). Abertura: 08/04/2026, às 10h00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Sítio eletrônico https: //licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção de Policlínica no município de Ibotirama - Bahia. Família: 07.05. Processo SEI nº 019.5043.2026.0007893-61. O Edital poderá ser obtido através do site: www.comprasnet.ba.gov.br e https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Os anexos deverão ser baixados através do www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-4195/3115-9693 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h30min no seguinte endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia - Salvador, BA, CEP: 41.745-002. Salvador-BA, 6 de fevereiro de 2026 EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250088 IG No 1425318000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250088, de interesse da Polícia Civil do Ceará - PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de aparelhos de ar- condicionados, com instalação no local, para estruturar os alojamentos de Delegacias da Polícia Civil do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 918302025, até o dia 05/03/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2026 ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251685 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251685, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916852025, até o dia 05/03/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Fevereiro de 2026 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240006/SETUR Vieram os autos do Processo nº 36001.000113/2024-28 para deliberação acerca da revogação do procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrôni-co nº 20240006 - SETUR, cujo objeto é a prestação dos serviços para realização de Capacitações na área de Turismo e Meio Ambiente no Litoral do Ceará no âmbito do Programa de Saneamento das localidades Litorâneas do Ceará - PROSATUR/CE. A Unidade de Gerenciamento de Projetos UGP/CAF, por meio do Despacho exarado no feito acima (evento 220), informou acerca da mitigação do objeto da modalidade licitatória acima refe-renciada pela supressão das localidades de Praia da Baleia, Icaraizinho de Amontada, Vila de Jericoacoara, Mundaú e Guajiru .e a inclusão de outras localidades, Canoa Quebrada, Águas Belas, Caponga e Paracuru, com repercussão na contratação pretendida, tendo em vista que a concepção do Termo de Referência componente do Edital do citado Pregão Eletrônico levou em consideração ações nas localidades excluídas, configurando-se manifesta transformação do escopo do serviço. Esclarece a área demandante da contratação que a modificação das localidades acima mencionadas decorreu de iniciativa do organismo financiador da implementação do aludido Programa PROSATUR quando da concluído o certame licitatório, e, diante do novo cenário, posicionou-se a UGP/CAF pela inviabilidade da celebração da contratação por não mais se apresentar como solução eficiente ao alcance dos objetivos da Administração, sendo necessário a elaboração de novo Termo de Referência com as adequações cabíveis, em sintonia com a orientação do organismo financiador do PROSATUR. Considerando que, instada a manifestar-se, a Assessoria Jurídica desta pasta, por meio do Pare-cer exarado nos autos em referência, diante da ocorrência de fato superveniente e pela oportunidade e conveniência da medida opinou pela possibilida-de de revogação do certame licitatório tendo em vista que o juízo de conveniência e oportunidade a respeito é, pela sua própria natureza, ato discricio-nário privativo da autoridade administrativa que deve resguardar o interesse público; Considerando a supremacia do interesse da Administração Pública na condução e encerramento dos processos licitatórios, com fundamento no artigo 71, inciso II da Lei Nº 14.133/2021; Considerando que a Administra- ção no exercício da auto tutela de seus próprios atos, pode revogá-los por razões de conveniência e oportunidade, consoante a Súmula 473 do STF; Considerando que, foi assegurada a prévia manifestação dos interessados na forma do § 3º do artigo 71 da Lei 14.133/2021, sem que fosse interposto recurso ou qualquer oposição em face das manifestações técnica e jurídica constantes nos autos, Decido revogar o Pregão Eletrônico nº 20240006 - SETUR por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente apresentado pela área técnica, consubstanciado na mutação do objeto. Fortaleza-CE, 30 de janeiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK Secretário do Turismo do Estado do Ceará AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260001-SESPORTE IG No 1424812000 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260001, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará - SESPORTE, que tem por objeto a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO INSTITUTO DOS CEGOS DO CEARÁ, EM FORTALEZA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95010/2026, até o dia 13/03/2026, às 10:00 horas (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 10 de Fevereiro de 2026 MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação CC03 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar na data e horário abaixo: . .Nº EDITAL .CO N T R AT AÇ ÃO S I S LO G .COORDENAÇÃO REGIONAL .VALOR ESTIMADO R$ .DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2026 .DATA SESSÃO 2026 . .03 .118055 .IPORÁ .1.618.313,02 13/02 até 04/03 às 8h59 04/03 às 9h . .03 .118030 .APARECIDA DE GOIÂNIA .23.286.173,36 . .03 .118165 .P L A N A LT I N A .624.322,36 . . . .04 .117979 .GOIÁS .1.027.297,64 .13/02 até 04/03 às 9h59 .04/03 às 10h O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Coordenação Regional. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 - 118046 - 2025.0000.504.1576 O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Veículos 4x4 para atendimento à territórios de difícil acesso. Valor Total Estimado: R$ 4.239.920,00 (R$ Quatro Milhões e Duzentos e Trinta e Nove Mil e Novecentos e Vinte Reais). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10min (horário de Brasília-DF) do dia 09.03.2026. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação