DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cessionário: Conforme tabela abaixo: . .Nº .MUNICÍPIO / P R O C ES S O .TERMO .DATA DE ASSINAT. . .1 .Santo Antônio do Descoberto / 202517647006611 .090/2025 .18/12/2025 . .2 .Piracanjuba / 202517647006608 .091/2025 .22/12/2025 . .3 .Três Ranchos / 202517647006609 .092/2025 .19/12/2025 . .4 .Cabeceiras / 202517647006610 .094/2025 .22/12/2025 . .5 .Aragarças / 202517647006605 .095/2025 .19/12/2025 . .6 .Cavalcante / 202517647006606 .096/2025 .19/12/2025 . .7 .Itapuranga / 202517647006607 .097/2025 .22/12/2025 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio n° 901166/2020/MAPA. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . .Nº .MUNICÍPIO / P R O C ES S O .TERMO .DATA DE ASSINAT. . .1 .São João da Paraúna / 202517647004542 .062/2025 .10/11/2025 . .2 .Flores de Goiás / 202517647004544 .063/2025 .10/11/2025 . .3 .Itaberaí / 202517647005355 .064/2025 .12/11/2025 . .4 .Águas Lindas de Goiás / 202517647006556 .088/2025 .17/12/2025 . .5 .Anicuns / 202517647006557 .089/2025 .18/12/2025 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio n° 903722/2020/MAPA. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . .Nº .MUNICÍPIO / P R O C ES S O .TERMO .DATA DE ASSINAT. . .1 .Mineiros / 202517647006576 .073/2025 .18/12/2025 . .2 .Mundo Novo / 202517647006575 .074/2025 .17/12/2025 . .3 .Cabeceiras / 202517647006554 .075/2025 .22/12/2025 . .4 .Lagoa Santa / 202517657006573 .077/2025 .23/12/2025 . .5 .Itauçu / 202517647006553 .081/2025 .18/12/2025 . .6 .Alto Paraíso de Goiás / 202517647006555 .083/2025 .17/12/2025 . .7 .Chapadão do Céu / 202517647006574 .087/2025 .18/12/2025 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio n° 939269/2022/MIDR. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . .Nº .MUNICÍPIO / P R O C ES S O .TERMO .DATA DE ASSINAT. . .1 .Santo Antônio do Descoberto / 202517647006603 .066/2025 .03/12/2025 . .2 .Mutunópolis / 202517647006386 .067/2025 .03/12/2025 . .3 .Catalão / 202517647006385 .068/2025 .05/12/2025 . .4 .Minaçu / 202517647006382 .069/2025 .05/12/2025 . .5 .Itauçu / 202517647006381 .070/2025 .04/12/2025 . .6 .Porangatu / 202517647006383 .071/2025 .05/12/2025 . .7 .Sanclerlândia / 202517647006603 .084/2025 .17/12/2025 . .8 .Bonfinópolis / 202517647006620 .093/2025 .18/12/2025 EXTRATO DE CESSÃO DE USO Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95. Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio n° 949940/2023/MAPA. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Cessionário: Conforme tabela abaixo: . .Nº .MUNICÍPIO / P R O C ES S O .TERMO .DATA DE ASSINAT. . .1 .Buritinópolis / 202517647006583 .072/2025 .16/12/2025 . .2 .Mambaí / 202517647006587 .076/2025 .16/12/2025 . .3 .Flores de Goiás / 202517647006586 .078/2025 .17/12/2025 . .4 .Santa Bárbara de Goiás / 202517647006588 .079/2025 .18/12/2025 . .5 .Cromínia / 202517647006585 .080/2025 .17/12/2025 . .6 .Sítio D'Abadia / 202517647006589 .082/2025 .19/12/2025 . .7 .Campos Verdes /202517647006584 .085/2025 .18/12/2025 . .8 .Água Fria de Goiás /202517647006582 .086/2025 .18/12/2025 GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 ATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00001/2026 A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 148/2024/SECID, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de maio de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Restauração do Solar da Baronesa de São Bento, localizado na Rua Santo Antônio, nº 161, no bairro do Centro Histórico de São Luís - MA. A data de abertura do certame se dará no dia 21 de maio de 2026, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br ; O edital e seus anexos poderão ser obtidos na página web www.secid.ma.gov.br . A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, fica situada na Av. Getúlio Vargas, nº 1908, Monte Castelo - São Luís/MA, CEP: 65.030-005. São Luís-MA, 12 de fevereiro de 2026. ALBERTO PESSOA BASTOS Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SECID/00002/2026 A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID, por intermédio de seu Agente de Contratação, Marcelo Guimarães Boucinhas, designado pela Portaria nº 148/2024/SECID, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de maio de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Restauração da Igreja de Santana, localizada na Rua de Santana, S/N, no bairro do Centro de São Luís - MA. A data de abertura do certame se dará no dia 30 de março de 2026, às 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br ; O edital e seus anexos poderão ser obtidos na página web www.secid.ma.gov.br . A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, fica situada na Av. Getúlio Vargas, nº 1908, Monte Castelo - São Luís/MA, CEP: 65.030-005. São Luís-MA, 12 de fevereiro de 2026. ALBERTO PESSOA BASTOS Secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 - SSP/MA PROCESSO Nº 47/2025 - SSP A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a contratação, por resultado de Edital de Credenciamento de pessoa jurídica de direito privado (clínica médica) especializada em atendimento Psicológico, Fisioterapêutico, consultas médicas nas especialidades Psiquiatria, Ortopedia, Cardiologia, Endocrinologia, Geriatria, Oftalmologia e realização de Teste Ergométrico para o atendimento aos profissionais de Segurança Pública do Estado do Maranhão da Ativa e da Inativa (aposentados, reformados e da reserva). O recebimento da documentação para participação iniciará no dia 19 de fevereiro de 2026 até o dia 04 de março de 2026, ficando permanentemente aberto ao cadastro de novas clínicas interessadas, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no Edital. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, www.ssp.ma.gov.br e www.pncp.gov.br. São Luís, 5 de fevereiro de 2026. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS Secretário de Estado da Segurança Pública AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 - SSP/MA PROCESSO Nº 46/2025 - SSP A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a contratação, por resultado de Edital de Credenciamento de Pessoa Jurídica, Laboratórios ou Clínicas especializadas em exames laboratoriais e/ou diagnóstico de imagem, em atendimento aos profissionais da Segurança Pública do Maranhão da Ativa e da Inatividade (Aposentados, reformados e da reserva). O recebimento da documentação para participação iniciará no dia 19 de fevereiro de 2026 até o dia 09 de março de 2026, ficando permanentemente aberto ao cadastro de novas clínicas interessadas, desde que atendidos os requisitos estabelecidos no Edital. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, www.ssp.ma.gov.br e www.pncp.gov.br. São Luís, 5 de fevereiro de 2026. MAURÍCIO RIBEIRO MARTINS Secretário de Estado da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo à ARP nº 54/2025 - II, Planejamento nº 347/2024 - Processo SEI nº 1500.01.0655783/2024-82 - Partes: SEPLAG (Órgão Gerenciador) e Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro (redução) do Preço do Lote 2, tendo em vista da negociação comercial com a fabricante, conforme abaixo: . .Lote .Descrição .De(R$) .Para R$) . .2 .NINTEDANIBE - 150 MG .169,90 .98,00 Vigência: a partir do primeiro dia subsequente a assinatura, até o término da vigência Ata em 26.02.26. Assinam: Ananda Pettz Souza Ferreira Hostt, pela SEPLAG e Rodrigo Venâncio Ahmed pela empresa.