DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Previsão Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.173-3; Natureza de Despesa: 34490560. Contratada: ABC IMPORTS LTDA - CNPJ: 33.831.762/0001-99. Belém-PA, de 13 Novembro de 2025 FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 65/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a aquisição de materiais do tipo: motores Naúticos, para atender as necessidades do Grupamento Fluvial da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA), conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundos do Termo de Adesão n° 28/2021 (ITEM 5). Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Global: R$ 264.500,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Previsão Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.173-3; Natureza de Despesa: 34490560. Contratada: TS PRODUTOS NAU T I CO S LTDA - CNPJ: 03.653.015/0001-47 Belém-PA, de 13 Novembro de 2025 FRANCISCO G I LV A N LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 66/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: aquisição de solução de inteligência investigativa, destinada à pesquisa, análise e monitoramento de atividades na Dark Web, incluindo treinamento especializado e suporte, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta da Contratada, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n ° 39/2023. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2027. Valor Global: 1.557.000,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil reais). Previsão Orçamentária: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário) 02759000077(Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta: 13264-0; Natureza de Despesa: 344904094. Contratada: INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 42.224.229/0001-50. Belém-PA, de 28 Novembro de 2025 FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: aquisição de licença do software de reconhecimento facial Clearview AI nas versões "basic" e "professional", para atender as demandas da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará (SEGUP/PA), por meio da adesão a Ata de Registros de Preços Nº 001/SELIC/PCSC/2025, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 39/2023. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2027. Valor Global: R$ 1.102.400,00 (um milhão, cento e dois mil e quatrocentos reais). Previsão Orçamentária: Custeio; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077(Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13268-3; Natureza de Despesa: 333904094. Contratada: INSPECT INTELIGÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 42.224.229/0001-50 Belém-PA, de 1 Dezembro de 2025 FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: aquisição veículos especiais, para atender as demandas da Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA), conforme condições e especificações constantes na Ata de Registro de Preços nº 35/2025 - SENASP, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 14/2023. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Global: R$ 887.100,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e cem reais). Previsão Orçamentária: Investimento; Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077(Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta: 13269-1; Natureza de Despesa: 3449052 Contratada: STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA; CNPJ: 16.701.716/0001-56 Belém-PA, de 29 Dezembro de 2025 FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62/2025-SEGUP/FESPDS/PA Objeto: a aquisição de material permanente para reequipar as especialidades Endodontia e Periodontia, bem como Clínica geral e Odontopediatria, além da aquisição de material de consumo, para atender às demandas de atendimento clínico e especialidades de odontopediatria, endodontia, periodontia e cirurgia da Odontoclínica da Polícia Militar do Estado do Pará, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n ° 44/2019 (LOTE 11). Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Valor Global: R$ 14.556,00 (quatorze mil e quinhentos e cinquenta e seis reais). Previsão Orçamentária: Investimento: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio -Ordinário) 02759000077 ( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.165-2; Natureza de Despesa: 3449052. Previsão Orçamentária: Custeio: Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário); 02759000077 ( Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA 13.166-0; Natureza de Despesa: 3339030. Contratada: MS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 34.325.529/0001-05. Belém-PA , de 4 Novembro de 2025 FRANCISCO GILVAN LOPES DA NOBREGA JÚNIOR Secretário Executivo - Ordenador de Despesa/FESPDS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO Processo LICON nº 152/2025, Modalidade: Autorização de Uso 007/2027. Objeto: Autorização de Uso da área descoberta não operacional, medindo 873,64 m² (oitocentos e setenta e três metros quadrados e sessenta e quatro décimos de metro quadrado), correspondente a área do cais adjacente ao Estacionamento Sul do Armazém 14 (Local PDZ-40E) para realização do evento promovido pelo Sistema Fecomércio, SESC e SENAC. Contratada: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC, CNPJ: 03.482.931/0001-61. Contrato: 2025/103/00. Valor global: R$ 4.746,43 (quatro mil setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e três centavos). Vigência: 01 (um) dia. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Mariana Braga - Coordenadora de Licitações e Contratos. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO: Pregão Eletrônico nº 01/2026 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 02/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 00308.001256/2025-46 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software para uso e customização de plataforma tecnológica no formato LMS - Learning Management System para oferta de cursos de qualificação e tecnológicos profissionalizantes para atender as necessidades do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais órgãos participantes. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026 - VIGÊNCIA: 01 (um) ano - ORGAO GERENCIADOR: INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IMEPI - EMPRESA VENCEDORA/DETENTORA DO LOTE 1: POWER SERVICOS DE TREINAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.567.553/0001- 30, localizada à Travessa Santa Claudia, nº 10, Bairro da Paz, Manaus-AM, CEP: 69.048-241, telefone: (92) 98139-0604, e-mail: [email protected]; em observância ao valor total do LOTE 1: R$ 32.015.820,00 (Trinta e dois milhões, quinze mil, oitocentos e vinte reais), conforme quantidades e valores constantes da Ata de Registro de Preços nº 02/2026, constante do Processo Administrativo SEI nº 00308.001256/2025-46, e devidamente publicada no Portal Nacional de Compras Públicas; Informações adicionais sobre a presente Ata de Registro de Preços poderão ser obtidas perante à Comissão de Contratação do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IMEPI, situado na Avenida Barão de Gurgueia, 3336, CEP: 64018-450, Tabuleta, Teresina/PI, no horário de funcionamento do órgão. Teresina-PI, 12 de fevereiro de 2026. ASSINATURAS: Francimar Alves de Macêdo Júnior Diretor Geral do IMEPI - ÓRGÃO GERENCIADOR Daniel Vieira Rosa - POWER SERVICOS DE TREINAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA Representante Legal da Vencedora/Detentora do Lote 1 Francimar Alves de Macêdo Júnior - Diretor Geral do IMEPI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.718; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Baracoa Produções Artísticas Ltda; Kid Chocolate; R$ 500.000,00; 30/01/2026 / PR-05.722; Coprodução Internacional Cinema/2023; Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Ltda; Canção Da Noite; R$ 3.750.000,00; 03/02/2026 / PR-05.723; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Ltda; Canção Da Noite; R$ 1.900.000,00; 03/02/2026 / PR-05.724; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Ltda; Canção Da Noite; R$ 400.000,00; 03/02/2026 / PR-05.725; Coprodução Internacional Cinema/2023; Cinco Da Norte Serviços Audiovisuais Ltda; Campo De Marte; R$ 1.621.998,40; 04/02/2026 / PR- 05.726; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Biônica Cinema E Tv Ltda; O Funeral; R$ 3.930.006,64; 04/02/2026 / PR-05.727; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Biônica Cinema E Tv Ltda; O Funeral; R$ 300.000,00; 04/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Valor; Data do Contrato / FSA-79.175; Linha De Crédito Emergencial FSA - RS/2025; Colateral Filmes Ltda; R$ 17.597,28; 23/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / DG-01.533; Sombumbo Filmes Ltda Me; Colônia; 01; 03/02/2026; Retificação De Alíquotas / PR-03.158; Lucinda Produções Cinematográficas E Artísticas Ltda; Yellow Cake; 01; 16/01/2026; Inclusão De Interveniente / PR-03.418; Lucinda Produções Cinematográficas E Artísticas Ltda; Yellow Cake; 01; 16/01/2026; Inclusão De Interveniente / PR-04.096; Lucinda Produções Cinematográficas E Artísticas Ltda; Yellow Cake; 01; 16/01/2026; Inclusão De Interveniente. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE; Chamada Pública / Filmes De Plástico Produções Audiovisuais Ltda; 17.456.554/0001-09; André De Novais Oliveira, Gabriel Martins Alves, Maurilio Sebastião Martins, Thiago Macêdo Correia; Marte Um; PR-02.008; SAV/MINC/FSA N° 03/2016 / Inspirar Comunicação E Cultura Ltda; 13.650.111/0001-95; Regina Helena Soares Farias de Oliveira; Uma Mulher, Uma Aldeia; DG-01.805; FSA n° 01/2015 - Arranjos Regionais - Projetos Para TV / Filmes De Plástico Produções Audiovisuais Ltda; 17.456.554/0001-09; André De Novais Oliveira, Gabriel Martins Alves, Maurilio Sebastião Martins, Thiago Macêdo Correia; O Último Episódio; PR- 02.582; FSA n 01/2015 - Arranjos Regionais - Projetos Longa. Em 10 de fevereiro de 2026. RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90651/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.038321/2025-36. Objeto: Realização de SRP visando a futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo materiais médico-hospitalares/penso -Grupo de Apresentação "NEFROLOGIA"- (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Filtros dialisadores, Linha de sangue arterial e venosa, Agulha para punção arterial e venosa e outros) - EXERCÍCIO 2025. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 5.479.941,90. Data de Abertura: 03/03/2026 às 10h (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 6 de fevereiro de 2026. ALINE LOPES ESPÍNDOLA Pregoeira