DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300280 280 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90247/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0019.003728/2025-51. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos de audiovisual para a atender a Polícia Civil do Estado de Rondônia - PC/RO. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 528.390,48. Data de Abertura: 27/02/2026 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 6 de fevereiro de 2026. ALEX SANDRO OLIVEIRA DE SOUZA NASCIMENTO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 015/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: LOCMAQ LOCADORA DE MAQUINAS LTDA.//Objeto: Aquisição de copos plásticos em poliuretano biodegradáveis, Lote 01.//R$ 499.200,00//180 dias//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 016/2025//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: MAVYG COMERCIO DE MÓVEIS LTDA .//Objeto: Aquisição de copos plásticos em poliuretano biodegradáveis, Lote 02.//R$ 177.774,00//180 dias//Fonte 10/DESO - Recursos Próprios. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA - SEDUC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Encontra-se aberto na Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP o Pregão Eletrônico PE DGA Saúde 90060/2026, UASG 450161, Processo nº 01-P-30248/2025, do tipo menor preço, destinada ao Registro de Preços de kit de aférese terapêutica (eritrocitaférese), com equipamento em comodato. O prazo de entrega das propostas eletrônicas será até o dia 04/03/2026 às 09h30min, sendo que a sessão pública será no mesmo dia e horário, pela página virtual do Portal de Compras do Governo Federal) (https://www.gov.br/compras/pt-br/). O Edital na íntegra encontra-se disponível na página virtual do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt- br), Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - D.O.E. Campinas-SP, 11 de fevereiro de 2026. PATRICIA FERRARI SCHEDENFFELDT Coordenadora de Divisão EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 125/2025 Processo n° 10.257/2025 - Concorrência Eletrônica: 12/2025 Objeto: Construção de Escola Estadual com 12 salas de aula, com construção de quadra de esportes e vestiário, no município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe. Contratada MJD Construções e Serviços Ltda CNPJ: 09.XXX.XXX.XXXX-75 Valor Contratado: R$ 14.310.540,66 (quatorze milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e seis centavos). Prazo de vigência do contrato: 730 (setecentos e trinta) dias corridos, contados a partir de sua assinatura. . .Unidade orç. .Classificação Funcional Programática .Ação (Projeto/Atividade) .Classificação da Despesa .Fo n t e .Complemento . .18.101 .12.362.0015 .0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio (Contrapartida) .4.4.90.51 .1500 (5335) .1001 . .18.101 .12.362.0015 .0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio (Complemento Estadual) .4.4.90.51 .1550 .0000 . .18.101 .12.362.0015 .0303 - Construção de Unidades Escolares do Ensino Médio .4.4.90.51 .1569 (5335) .0000 . .Nº 923/2025 Código do Convênio I-gesp: 5335; *O saldo remanescente, será alocado na Proposta Orçamentária do exercício subsequente. Essa alocação tem como objetivo complementar o valor global contratado. Aracaju, 26 de dezembro de 2025. George Ávila Matos Presidente da CELOSE/SEED ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 12/2025 Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 012/2025, para Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de galpões, referente ao contrato de repasse nº 924974/2021 - transferegov - firmado entre esta municipalidade e o ministério da agricultura e pecuária, conforme especificações e condições constantes deste edital., objeto que classificou a empresa: SIMÉTRICA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.459.815/0001-34, com o valor global de R$ 1.116.271,90 (Um milhão, cento e dezesseis mil, duzentos e setenta e um reais e noventa centavos). Acrelândia - Acre, 12 de fevereiro de 2026. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Contratação de empresa especializada para realização de Serviços Gráficos, para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Acrelândia - Acre, conforme especificações contidas no Instrumento Convocatório. A Comissão Permanente de Licitação e Contratos, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados e em especial às empresas que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025, que decide SUSPENDER o certame para análise da impossibilidade de cadastro de propostas de preços no Sistema ComprasGov e ajustes no Edital. A nova data de abertura será divulgada no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado do Acre e Portal de Licitações do TCE-AC. Acrelândia - Acre, 12 de fevereiro de 2026. MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados à produção de derivados da cana-de- açúcar (tacho em aço inox, conjunto decantador e caixa de pré-decantação). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, CNPJ nº 04.059.671/0001-89, situada a Rua Anselmo Maia, 2015- José Martins CONTRATADO: EXTREMO OESTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 30.596.438/0001-45. VALOR TOTAL: será pago o valor global R$: 9.365,00 (Nove mil trezentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, e vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS UTILIZADAS: Fonte de Recurso: Convênio nº 919155/2021 - MAPA, firmado entre o MAPA e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima - Acre e Contrapartida (RP) caso necessário. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00 - Material Permanente. Projeto de Atividade: 13.01.20.608.0006.1.015 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - SEFIN CREDENCIAMENTO de empresa operadora de cartão de crédito, com fornecimento de programa (software) e equipamentos de leitura e autenticação de documento de arrecadação municipal com código de barras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Origem: Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. Data da Abertura: 05/02/2026 às 08h30min (oito horas e trinta minutos). Retirada do Edital: 13/02/2026 à 05/03/2026 Horário: 7hs às 14hs. Através do E-mail: [email protected], [email protected] ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bosque, Rio Branco - AC, CEP: 69909-380 - Telefone: (68) 3212-7397. Rio Branco - Acre, 9 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - CPL03 Aquisição de veículos automotores com recursos oriundos das emendas parlamentares Proposta nº 84317205000124002 e proposta nº 84317205000124006, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília), do dia 03/03/2026, quando terá início a disputa da licitação, no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90011/2026, UASG: 980139. Edital: Disponível partir do dia 13.02.2026 nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 10 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SEAGRO A Pregoeira da CPL 02 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2026, cujo objeto é Aquisição de máquina pesada tipo pá carregadeira visando a execução do convênio nº 9419766/2023 conforme especificações constantes no edital, A sessão, prevista para ocorrer no dia 13/02/2025, por meio da UASG nº 980139, ID nº 90005/2026, no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), fica suspensa em razão de pedido de impugnação, ainda em fase de análise. Rio Branco - Acre, 11 de fevereiro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa