DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 9 de fevereiro 2026. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026 Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS / Porte I, localizada na Estrada do Ipepaconha, s/n, bairro Ipepaconha, no município de Tarauacá/Acre, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 11507.4300001/22-010, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Tarauacá através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 9 de fevereiro 2026. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2026 Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviço de engenharia de telecomunicação para disponibilização de um link dedicado de comunicação via fibra ótica e via satélite interconectados a starlink, móvel e fixa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tarauacá junto as secretarias municipais, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 6 de fevereiro 2026. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, objetivando suprir a necessidade das diversas SECRETARIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 29 de janeiro 2026. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Materiais de Consumo (Gêneros Alimentícios e Sacos plásticos para embalagem - Merenda Escolar) afim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação adjunto as unidades escolares, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 25/02/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Tarauacá - Acre, 5 de fevereiro 2026. JORGE DA MATA COELHO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 03 de março de 2026, às 09 h00min. Registro de preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos e Correlatos destinados à Atenção Básica e CAPS para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Água Branca - AL. Disponível no site: http://www.bnc.org.br/ Informações: [email protected]. Água Branca, 12 de fevereiro de 2026. RUI LIMA BARBOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR. Data: 06/03/2026, às 11h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 12 de fevereiro de 2026. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL (PEIXE) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NO MUNICÍPIO DE BELÉM NO PERÍODO DA SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2026. Data: 06/03/2026, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php. Informações no email: [email protected]. Belém/AL, 12 de fevereiro de 2026. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventual aquisição parcelada de materiais gráficos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: DIOGO DE ABREU LEAO - R$ 2.535.774,76. Coité do Nóia - AL, 10 de fevereiro de 2026 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2025, que objetiva: Registro de preços para futuras e eventual aquisição parcelada de materiais gráficos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DIOGO DE ABREU LEAO - R$ 2.535.774,76. Venho por meio deste ainda convocar a empresa mencionada no prazo de 5 dias para assinatura da ata de registro de preço. Coité do Nóia - AL, 12 de fevereiro de 2026 BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Coité do Nóia/AL, com fornecimento parcelado e contínuo, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 27 de fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coité do Nóia - AL, 12 de fevereiro de 2026 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço Contratação de empresa para provisão de unidades habitacionais - Minha Casa Minha Vida FNHIS Sub 50 no Município de Junqueiro/AL, para atender as exigências contidas no Termo de Compromisso nº 986921/2025/MCIDADES/CAIXA. Local/data: Por meio da internet, através do Sistema Eletrônico - BNC, constante da página eletrônica www.bnc.org.br, dia 04 de março de 2026 às 10:00 horas. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021, e legislação aplicável. Informações: O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08hs até as 16hs, no Setor de Licitações, localizada na Praça Padre Aurélio Góes, s/n, Centro, Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Junqueiro/AL, bem como na página eletrônica www.bnc.org.br, www.junqueiro.al.gov.br, www.pncp.gov.br e demais informações no e-mail: [email protected] Junqueiro/AL, 9 de fevereiro de 2026. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 6/2025 Republicação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA - AL - ETAPA II. ABERTURA: 5 de março de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; https://minhaconta.conagreste.al.gov.br/oauth2/in/; https://app2-compras.conagreste.al.gov.br/cadastro/ Limoeiro de Anadia/AL, 12 de fevereiro de 2026 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito