DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede do Departamento de Licitação, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: [email protected]; [email protected] , e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; Limoeiro de Anadia/AL, 12 de fevereiro de 2026 JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026 CONCORRÊNCIA Nº 01/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.434/2025. CONTRATO N° 038/2026, celebrado entre o município de MARAGOGI - AL, inscrita no CNPJ 12.248.522/0001-96 e a empresa CCB ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ N° 24.467.896/0001-81. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO 2 NO MUNICÍPIO DE MARAGOGI - AL, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 8.205, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133; Decreto Municipal nº 001 de 2025 e demais normas correlatas. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.498.000,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses de vigência e 12 (doze) meses de execução. Maragogi-AL, 11 de fevereiro de 2026. Daniel Mendes De Vasconcelos Ferreira - prefeitura municipal de MARAGOGI/AL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (Páscoa Solidária). Tipo: Menor preço. Data da realização: 02 de março de 2026, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ovos de chocolate. Tipo: Menor preço. Data da realização: 02 de março de 2026, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sacolas plásticas. Tipo: Menor preço. Data da realização: 02 de março de 2026, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram- se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 12 de fevereiro de 2026. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2026 - Tipo: Menor Preço Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar protetores de câmaras de ar - Data/Horário: 05 de março de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP: 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO RETIFICAÇÃO Na publicação veiculada no Dou , no dia 26/01/2026, Aviso Licit P.E 06, página 561 , seção 3, Onde se-lê 10 de Fevereiro de 2026, às 09 horas , Leia-se 25 de Fevereiro de 2026, às 09 horas LINDA GLEICY LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, TORNA PÚBLICA a presente RET ao Aviso de Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução da lagoa da detenção e drenagem da região da avenida do futuro, no Município de Pilar/AL, a ser processada pela plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), publicada no DOU no ia 02.02.2026, na sessão 3, pág. 253. ONDE SE LÊ: "...no dia 20 de fevereiro de 2025 às 14h", LEIA-SE: "...no dia 20 de fevereiro de 2026 às 14h". Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso. O Edital e seus anexos permanecem disponíveis no PNCP e na BNC. PA Nº 0710- 0055/2025. JULIANA ALVES FERNANDES CORREIA Comissão de Obras e Serviços de Engenharia AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG - 982837 O Município de Pilar/AL, pessoa jurídica de direito público interno, torna público a publicação da licitação. Pregão Eletrônico nº 90010/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de condicionadores e cortinas de ar. Data: 04 de março de 2026, às 09:00h. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema-smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected] Pilar-AL, 11 de fevereiro de 2026 Johnny Guaris Costa Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - UASG - 982837 Processo Administrativo nº 1229-0017/2025 O Município de Pilar, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado: Secretaria Municipal de Educação Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PILAR/AL Data e hora da sessão de disputa: 03 de Março de 2026 às 09h00, horário de Brasília. Local: www.comprasnet.gov.br, Edital Disponível também no Portal de Pilar: https://sistema- smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected] Pilar/AL, 11 de fevereiro de 2026. PAULO SÉRGIO GOMES FREITAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG - 982837 Republicação O Município de Pilar comunica que, após a retificação do certame, realizará a licitação nos termos abaixo: Interessado: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada em curso de formação inicial e capacitação da guarda municipal do município de pilar/al, em conformidade com as exigências legais e normativas aplicáveis à atividade de segurança pública municipal. Data e hora da sessão de disputa: 05 de Março de 2026 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras governamentais, através do site: www.comprasnet.gov.br O presente Edital encontra-se disponível também no Portal de Pilar: https://sistema- smas.com.br/pncp/pilar/editais, informações no E-mail: [email protected] Pilar/AL, 12 de fevereiro de 2026. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 02 de março de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de março de 2026 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Item. OBJETO: aquisição de equipamentos médicos laboratoriais para as unidades de atenção especializada em saúde do município de São José da Laje. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 12 de fevereiro de 2026. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - SRP. Data da Abertura da sessão: 02 de março de 2026 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 02 de março de 2026 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por LOTE. OBJETO: aquisição de material de construção civil - paisagismo e afins destinados às secretarias municipais de São José Da Laje/AL. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 12 de fevereiro de 2026. ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA Prefeita THIAGO MENDES DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA (Coleta de Lixo Hospitalar) Dispensa Eletrônica Nº 01/2026 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. Contratação de Empresa Especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados como lixo hospitalar/infectante, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de fevereiro de 2026, às 08h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 11 de fevereiro de 2026. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-1 Modalidade/Nº: Concorrência nº 03/2025-1 - Tipo: Melhor oferta Contratação de Instituição Bancária para Centralização e Processamento da Folha de Pagamento dos Servidores Públicos - Data/Horário: 06 de março de 2026 às 10:00hs (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site: http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP: 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2026-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de 20 toneladas de peixe in natura, variedade Tilápia, tipo corte inteiro, apresentação com pele, estado de conservação congelado, juntamente com ARROZ e LEITE DE COCO, com exclusividade de lotes para ME/EPP. - Data/Horário: 03 de março de 2026, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site: http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP: 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. HEWERTON RUAN LINO CANABARRA Pregoeiro