DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300283 283 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2026 O Município de Piaçabuçu do Estado de Alagoas, através do Agente de Contratação, conforme a Lei nº 14.133/21 e suas alterações, e em conformidade com as condições previstas na Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 visando ao atendimento da alimentação escolar dos alunos da educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de chamada pública. Data do Recebimento das Propostas: 13 de Fevereiro de 2026 a 05 de março de 2026, das 08hs às 13hs. O edital encontra-se disponível no site https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da Coordenadoria de Licitação, sediado na Praça São Francisco de Borja, sn, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Piaçabuçu - AL, 12 de Fevereiro de 2026. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO. Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE CONTRATO N° 84/2025/CCC-PMI Espécie: Contrato Nº 80/2025/CCC-PMI, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025/CL-PMI, Processo Administrativo nº 1010.3111/2025-PMI, cujo objeto é Contratação da Aparelhagem AMAZONIA FUSION +, para o Réveillon do Municipio de Itaubal. Empresa CONTRATADA: AMAZONIA FUSION SHOW E EVENTOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 57.251.508/0001-80, Valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, e quinhentos reias). Data da Assinatura: 12/12/2025. Vigência: 60 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 1010.3111/2025-PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, CNPJ: 34.925.230/0001-83, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERE N C I A DA PELA Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes/AP, através do Fundo Municipal de Educação, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.412.411,51 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavo). EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 - SEMAD/PMPBA Referente Adesão de Ata de registro de preços nº 010/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Empresa CONTRATADA: DARKLE R ARAUJO - ME inscrita no CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 1.412.411,51 (um milhão, quatrocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e um centavo), Data da assinatura 12/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 3/2025-SEMSA/PMPG Processo nº 1300.0039.2025-SEMSA/PMPG A Prefeitura Municipal de Porto Grande/AP, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 003/2025-SEMSA/PMPG, o qual tem por objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Correlatos e Materiais Odontológicos, destinados a Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Grande, por meio da Coordenação De Atenção Primária - APS, Conforme Autorização Nº 004/2025- FMS/SEMSA/PMPG; Empresas Vencedoras: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - CNPJ 34.772.843/0001-28; Lote 01; Valor: R$ 71.440,00 (Setenta e um mil quatrocentos e quarenta reais); FENIX COMERCIO E SERVICOS LTDA. - CNPJ 21.079.433/0001-54; Lotes 02, 04 e 09; Valor: R$ 2.177.170,00 (Dois milhões cento e setenta e sete mil cento e setenta reais); BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.220.655/0001-40; Lotes 03, 05, 06, 07, 08, 10 e 12; Valor: R$ 4.288.600,00 (Quatro milhões duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais); IMPORT HOSPITALAR LTDA - CNPJ 01.324.654/0001-33; Lote 11; Valor: R$ 490.000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais). Porto Grande/AP, 24 de novembro de 2025 JEFFERSON OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde de Porto Grande PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.003/2025 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ADMINISTRATIVO, POR VIAS TERRESTRE E FLUVIAL, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE SERVIDORES, MERENDA ESCOLAR, MATERIAIS E DOCUMENTOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, INCLUINDO VEÍCULOS AUTOMOTORES E EMBARCAÇÕES COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ABASTECIMENTO, MOTORISTA E PILOTO DEVIDAMENTE HABILITADOS, DE MODO A ASSEGURAR O SUPORTE LOGÍSTICO NECESSÁRIO ÀS ATIVIDAD ES EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 10/03/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 11 de fevereiro de 2026 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISOS DE RETIFICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 99/2021-PMVJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 905640/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos do Edital de CONCORRÊNCIA N° 003/2021 - CPLCSO/PMVJ. Onde se lê: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de execução do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 22 de fevereiro de 2023, encerrando em 18 de dezembro de 2023. Leia se: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 22 de fevereiro de 2023, encerrando em 19 de dezembro de 2023. RETIFICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 99/2021-PMVJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 905640/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos do Edital de CONCORRÊNCIA N° 003/2021 - CPLCSO/PMVJ. Onde se lê: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 18 de dezembro de 2023, encerrando em 13 de outubro de 2024. Leia se: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a contar do dia 19 de dezembro de 2023, encerrando em 12 de outubro de 2024. RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 99/2021-PMVJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 905640/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos do Edital de CONCORRÊNCIA N° 003/2021 - CPLCSO/PMVJ. Onde se lê: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 13 de outubro de 2024, encerrando em 10 de fevereiro de 2025. Leia se: CLAU S U L A SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 12 de outubro de 2024, encerrando em 09 de fevereiro de 2025. RETIFICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 99/2021-PMVJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO, DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 905640/2020-MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos do Edital de CONCORRÊNCIA N° 003/2021 - CPLCSO/PMVJ. Onde se lê: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 10 de fevereiro de 2025, encerrando em 11 de maio de 2025. Leia se: CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do CONTRATO Nº 099/2021 - PMVJ, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 09 de fevereiro de 2025, encerrando em 10 de maio de 2025. Em 27 de janeiro de 2026. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DO 4º PRIMEIRO TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 022/2024. ESPÉCIE: CONCORRENCIA PUBLICA N° 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ N° 04.628.046/0001-00. CONTRAT A DA SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, EM VIA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços. Atendendo o Convenio n° 948180/2023. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 022/2024, por mais 05 (cinco) meses. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei 14.133/2024. Caapiranga/AM, 13 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 -CCC A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2026 -CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO: 5693/2025-SMCCOBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari -AM.- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 13/02/2026 às 08h00min;- Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:05/03/2026 às 09h30min;- Abertura da Sessão: 05/03/2026 às 09h30min;-Data do Pregão/Disputa de Preços: 05/03/2026 às 09h30min;- Será sempre considerado o horário de Brasília-DF- Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari -AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br). Coari -AM, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - CCC A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE COARI - CCC da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte Credenciamento: CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 - CCC PROCESSO ADMINISTRATIVO N° Nº 5998- 2025/SMCC Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas via chamamento público, para fornecimento contínuo de combustível automotivo gasolina comum tipo C e óleo diesel S10, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Coari/AM. Os interessados deverão enviar o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar fornecimento pelo portal www.licitacoari.com.br no período de 12/02/2026 à 01/03/2026.O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br, https://pncp.gov.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br) Coari AM, 11 de fevereiro de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação de Coari