DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300285 285 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de embarcações, com reposição de peças, componentes e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru - SEMSA, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 8780/2026. ABERTURA: 09/03/2026 às 10:00h (Horário de Brasília/DF) LOCAL: Portal Licitanet-https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 23/02/2026, situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos. Manacapuru/AM, 12 de fevereiro de 2026. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 6/2025 Contratante: Município de Manaus (SEMINF). Contratada: Nale Construtora Ltda., CNPJ nº 04.938.566/0001-10. Objeto: Prorrogação de prazo de execução ao Contrato, referente "obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação de vias públicas urbanas na zona norte do município de Manaus/AM", decorrente da Concorrência nº 008/2024-CML e seus anexos e Termo de Contrato de Repasse nº 936611/2022-MDR/CAIXA. Prazo de Execução: Fica acrescido o prazo de execução em mais 3 meses, retroagindo seus efeitos a contar de 9/1/2026. Fundamentação Legal: Artigos: 62, III, 105, 106, 107 e 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/21, de acordo com os Pareceres nº 013/2026 ATJ/SEMINF, nº 012/2026 PA/PGM, Despacho nº 016/2026-PA/PGM e Despacho do Procurador Geral do Município-, - Documento Digital Administrativo nº 2025.20000.20025.9.039640 - SIGED. Data: 10/2/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026-SRP/PMN A Comissão Permanente De Licitação, da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 003/2026 - SRP/PMN, visando a escolha de proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa para pavimentação de vias no município de Nhamundá/AM. Abertura: 20/03/2026 às 10h30min (Horário De Brasília), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital do Pregão Eletrônico estará disponível no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia . Demais esclarecimentos serão prestados na sala da Comissão de Licitação, sito a Rua Furtado Belém, nº 42, Centro, Nhamundá/AM, das 07:30min às 13:30min, de segunda à sexta-feira. Nhamundá, (AM), 11 de fevereiro de 2026. ADRIANO FERREIRA SCHUAB Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 Firmado em 03/02/2026. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e Amazon Construções, Serviços de Terraplanagem Ltda CNPJ: 10.521.906/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Escola em área de Várzea com 3 salas de aula localizada na Comunidade Boa Esperança - Boca do Piranha, Zona Rural do Município. Amparo: C.P. nº 001/2026 Processo: 3670/2025 - SEMED/PMNON; Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 90 (noventa) dias corridos. Fonte: VAAT. R$ 883.246,83 (oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e seis reais, e oitenta e três centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 03 de fevereiro de 2026. Araci Rodrigues da Cunha Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026 Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Processo Administrativo nº 075/015/2025. Contratante: Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: R M Rodrigues Sa Ltda CNPJ: 35.162.289/0001-20; Objeto: "contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte I, no município, conforme previsto na proposta nº 12726.4590001/25-004, aprovada no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Saúde"; Valor: R$ 2.343.584,97; Prazo de Vigência: 12 meses; Dotação; Despesas: 326; Órgão: 03 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 301 - Atenção Básica; Programas: 0034 - Atenção Comunitária; Projeto Atividade: 2.052 - Manutenção dos Programas de Atenção Básica ; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.631 - Transf Gov Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 O Prefeito de Pauini, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, pertinente a Concorrência Nº. 006/2025; Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021; Resolve: I-Adjudicar o objeto do certame à Empresa RM Construções Ltda, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor total de R$ 2.343.584,97; II - Homologar o procedimento licitatório referente a Concorrência Pública nº 006/2025, cujo objeto "contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte I, no município, conforme previsto na proposta nº 12726.4590001/25-004, aprovada no âmbito do programa de aceleração do crescimento (PAC) - Saúde"; III - Determinar que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Pauini/AM, 10 de fevereiro de 2026. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025 Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2025; Origem: Concorrência Eletrônica nº 90010/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá; Contratada: Construções Saneamento J. G. Ltda; Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visando a construção do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), com recursos do Convênio nº 945836/2023. Finalidade do aditivo: Alteração da Cláusula Terceira (Prazo), subitem 3.2, para prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias; Novo Cronograma: O término da execução passa de 25/11/2025 para 25/03/2026; Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, incluindo o prazo de vigência, que permanece inalterado por este instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratação de empresa para execução da Construção da Praça de Alimentação do Bairro Abial do Município de Tefé-AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram este edital, data da sessão: 03/03/2026, as 09:00, horário de Brasília, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe. Tefé/AM, 12/02/2026 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 10/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2026 1. ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº. 10/2026, celebrado em 12/01/2026. 2. CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, inscrita no CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. CONTRATADO: J. C. DE M. ALMAS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 42.600.936/0001-01.4. OBJETO: contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos e médico-hospitalares, incluindo atendimentos clínicos, ambulatoriais e hospitalares, plantões médicos e demais serviços assistenciais correlatos, com a finalidade de atender situação emergencial que compromete a continuidade dos serviços públicos de saúde, assegurando o atendimento imediato, ininterrupto e adequado à população usuária do SUS. 5. VALOR MENSAL: R$ 2.391.480,35 (Dois milhões, trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos). 7. PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: A prestação dos serviços ocorrerá pelo prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/01/2026, limitado ao período estritamente necessário para o enfrentamento da situação emergencial, vedada a prorrogação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. 8. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 10/2026. 9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 12/02/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 7/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso VIII, c/c o art. 72, caput e parágrafo único, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 05/2026/PMT e AUTORIZA a contratação direta da empresa J. C. DE M. ALMAS SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 42.600.936/0001-01, para o objeto contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços médicos e médico-hospitalares, incluindo atendimentos clínicos, ambulatoriais e hospitalares, plantões médicos e demais serviços assistenciais correlatos, com a finalidade de atender situação emergencial que compromete a continuidade dos serviços públicos de saúde, assegurando o atendimento imediato, ininterrupto e adequado à população usuária do SUS, no valor mensal de R$ 2.391.480,35 (Dois milhões, trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos), conforme consta no Processo Administrativo nº 07/2026, tendo em vista a regular instrução processual, o parecer jurídico favorável e a demonstração da vantajosidade da contratação para a Administração. DETERMINA-SE a adoção das providências administrativas cabíveis. PUBLIQUE-SE, na forma da lei. NICSON MARREIRA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município De Autazes/AM, por intermédio da Secretaria Municipal De Saúde, gestora do serviço público de saúde neste Município, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará aberto, no período de 13/02/2026 a 25/02/2026, o Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços ginecológicos, vinculados a Secretaria Municipal De Saúde (SEMSA) de Autazes/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e licitanet.com.br. Autazes/AM, 11 de fevereiro de 2026. RÁINER ELTON FIGUEIREDO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde de Autazes/AM ●

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1 8 0 8 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.

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