DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Abaré/BA, por intermédio das Secretarias Municipais, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas para o dia 24 de fevereiro de 2026, às 08h:00min, cujo OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S 500 E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL/PROGRAMAS,SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ORGANIZAÇÃO AGRARIA , SECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL, SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA URBANA E RURAL , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ABARÉ/BA, COM PREVISÃO DE CONSUMO PARCELADO, conforme especificações e condições constantes no Anexo I no edital do certame. TIPO: Menor Preço Por Lote. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°?S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira. A retirada de edital, através do site/e-mail: licitanet.com.br e quanto á realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, será realizada no site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3.287-2222/2470. Abaré/BA, 12 de fevereiro de 2026. JÉSSICA DA SILVA TOLENTINO CERQUEIRA Séc.Mun.de Adm. e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PR EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para locação de brinquedos infláveis com operadores. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas regionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 13/02/2026,às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 02/03/2026, às 09h00min. Inicio da disputa dia 02/03/2026, às 09h15min Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 11 de fevereiro de 2026. JACKSON SUSMIKT COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 002-2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE DESTINADOS ÀS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE LIMPEZA, SAÚDE E BEM-ESTAR AOS ESTUDANTES, SUPRINDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA, a ser realizada no dia 04 de março de 2026, às 09:00h (nove) horas, edital e anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e- mail: [email protected], este certame ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues -BA, Em 12 de fevereiro de 2026. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Chamada Pública, objeto: contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA. As Pessoas Jurídicas interessadas a partir da data de 18/02/2026 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 12 de Fevereiro de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente Da Cl PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: O Município de Antônio Cardoso-BA, mediante ato da Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 025/2026, torna público que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO, MODALIDADE : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ITENS DE HIGIENE, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO/BA. Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 27/02/2026 às 10:00hs.: A cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Antônio Cardoso:https://transparencia.antoniocardoso.ba.gov.br/editais-licitacoes site: www.bnc.org.br. Antônio Cardoso-BA, 12 de fevereiro de 2026. SIMONE BASTPS GUERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 05-2026-PE, no dia 26/02/2026, Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas de alimentação escolar da rede municipal de educação durante o ano letivo de 2026, em atendimento ao regramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Barra, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação e adequação do sistema de drenagem superficial e transversal na estrada vicinal que interliga a Sede do Município de Barra/BA ao Povoado de São Gonçalo, com extensão aproximada de 22 km, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à perfeita execução do objeto, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos, vinculada ao Convênio nº 989249/2025 e à Proposta nº 989249/2025 - Plataforma Transferegov. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/02/2026 - 09h00min LIMITE PARA RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: 05/03/2026 - 09h00min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 06/03/2026 - 09h00min LOCAL: Plataforma Eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC / Endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis: No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP;No endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ e https://portaldatransparencia.barra.ba.gov.br/licitacoes/; Barra/BA, 13 de fevereiro de 2026. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 90002/2026 NA FORMA ELETRÔNICA Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública N° 90002/2026, na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia para pavimentação em paralelepípedo do Píer (Avenida Jacinto Pedro dos Santos), e do Bairro Parque Lagos dos Correias, neste município, edital disponível em 13/02/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 04/03/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006. Biritinga, 12 de fevereiro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 007-2026-PE, objeto: Aquisição de tubos de concreto (manilhas) e tubos de PVC, destinados à implantação e/ou melhoria da rede de esgotamento sanitário e drenagem pluvial da Rua do Narb, localizada no Bairro Barreiro, neste Município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Por Item. Horário, Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 02/03/2026. Sessão: às 09:00h do dia 02/03/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 11 de fevereiro de 2026. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 038/2026, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados CNPJ: 08.169.031/0001-82. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 029/2026, Art. 74, Inciso III Alínea c, Processo Administrativo: 019/2026. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica em Direito Tributário. Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 04 / Gestão/Unidades: 0400000 / Projetos Atividade: 04.122.004.2.004/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00 / Fontes: 1500; Valor global: R$:224.400,00 (duzentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 -SRP Republicação PA Nº 1047/25 Objeto: Contratação de empresa especializada para o eventual e futuro FORNECIMENTO DE CONCRETO USINADO 25 MPA, pronto para ser utilizado em diversas obras no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço global, por motivo de não acudirem interessados. Data da nova Sessão: 27/02/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000013/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Publicação anterior: DOU, dia 30/01/26, Seção 3, Edição nº 21 pag. 223. Campo Formoso, 12 de fevereiro de 2026. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira