DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia destinada à provisão habitacional de interesse social no Município de Canarana/BA , compreendendo a construção de unidades habitacionais, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e todos os serviços auxiliares necessários à perfeita entrega do empreendimento, conforme especificações do Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas: Das 09:00h do dia 13/02/2026 até às 09:00h do dia 04/03/2026. Início da sessão de disputa: Dia 05/03/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Local: Portal de Compras BNC - https://www.bnc.org.br. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis para consulta e download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município (www.canarana.ba.gov.br) e na plataforma BNC. Canarana - BA, 13 de fevereiro de 2026. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA DE Nº 2/2026 O MUNICIPIO DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Concorrência no 002-2026 para CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANDEAL/BA, conforme planilha orçamentária em anexo a ser realizada no dia 25/03/2026 as 10h. Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. informações: E-mail [email protected]. Candeal/BA, 13 de fevereiro de 2026. LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 003-2026 para o Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gases medicinais, notadamente oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, acondicionados em cilindros, bem como, de válvulas reguladoras de pressão com fluxômetro, destinados ao suprimento das unidades integrantes da rede pública de saúde do Município de Candeal/BA. A ser realizada no dia 03 de Março de 2026 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E- mail: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal/BA, 13 de fevereiro de 2026. LUCILENE ALVES GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 018/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS SANEANTES DOMISSANITÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 04/03/2026 às 09h00min. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá realizar a Concorrência Eletrônica n° 004/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO, MELHORIA, EXPANSÃO E EFICIENTIZAÇ ÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA. Data: 05/03/2026 às 09h00min. Editais disponíveis no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 12 de fevereiro de 2026. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 014/2026, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço para futura aquisição de jogos de mesa (Tênis de Mesa, Totó e Aero Hockey) para atender as demandas das Unidades Escolares do Município de Candeias/BA. Data da sessão: 02/03/2026 às 09h00min. GILMARA LISBOA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 017/2026, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializadas no fornecimento de CADEIRAS DE RODAS, CADEIRA DE HIGIÊNICAS (BANHO), MULETAS, BENGALAS E ANDADOR para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de candeias Bahia. Data da sessão: 05/03/2026 às 09h00min. YVES DOS SANTOS ROZENDO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 015/2026, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AR CONDICIONADO E FLUÍDOS REFRIGERANTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, UTILIZADOS ATUALMENTE NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 03/03/2026 às 09h00min. GESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2026 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para Construção de uma Creche Tipo 1, padrão FNDE, no município de Cardeal da Silva/Ba, Incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. Sessão de abertura realizar-se às 9:00 horas do dia 25/03/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e- mail:[email protected]. Cardeal da Silva - BA, Em 12 de fevereiro de 2026. MARIA DE FÁTIMA EMANUELLI DE OLIVEIRA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50-2026 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia para Construção de galpões pré-moldados, nas localidades: Creche Municipal Paraíso Infantil, Escola Municipal Eunice Borges, Escola Municipal Orlando Improta e na área de festas, no município de Cardeal da Silva/Ba, incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico- financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 25/03/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔN I CO : https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e- mail:[email protected]. Cardeal da Silva - BA, Em 12 de fevereiro de 2026. MARIA DE FÁTIMA EMANUELLI DE OLIVEIRA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49-2026 A Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva - Bahia, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para executar construção de salas multidisciplinares no município de Cardeal de Silva/BA na Escola Orlando Improta, Creche Paraiso Infantil, Creche Eunice Borges e Escola Santa Rita de Cassia (Jangada), incluindo serviços de infraestrutura conforme especificações técnicas detalhadas nos projetos, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro, com fornecimento de todo o material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica necessários para a completa execução da obra. Sessão de abertura realizar-se às 9:00 horas do dia 04/03/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível em: https://www.cardealdasilva.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações pelo e- mail:[email protected]. Cardeal da Silva - BA, Em 12 de fevereiro de 2026. MARIA DE FÁTIMA EMANUELLI DE OLIVEIRA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 016/2025, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração. Castro Alves/BA , 31/12/2025. FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento. FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 017/2025, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração. Castro Alves/BA , 31/12/2025. FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 EDITAL - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 018/2025, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração.Castro Alves/BA , 31/12/2025. FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento