DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES-BA, decide, com espeque no item 13.1 do instrumento convocatório PRORROGAR o Edital de Credenciamento 002/2025, contados a partir do dia 01 de janeiro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições, inclusive com relação a tabela de remuneração. Castro Alves/BA , 31/02/2025. FERNANDA RODRIGUES DE BRITO CARVALHO Secretária de Administração e planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PA 201/25. Menor preço global. Objeto: construção de creche Tipo B, seguindo o padrão estabelecido pelo FNDE no municipio, conforme Termo de Compromisso 17105 - FNDE - Convênio 2579/2012 - Obra 24310. Sessão: às 14h do dia 06/03/26, pela https://bnc.org.br/. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, portal da transparência, e e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no Setor de Licitações, Avenida Central, 243. Central/Ba, 11 de fevereiro de 2026. AIRAN CARVALHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 014/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 004/2026. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 029/2026, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual fornecimento de materiais para a construção e reforma de praças do Município de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital. Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 16/02/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 02/03/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 02/03/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 SRP A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, ventiladores, climatizadores e cortinas de ar para atender as necessidades do município de Cipó-BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h00min do dia 27/02/2026. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 27/02/2026. O início da sessão pública será às 10h01min do dia 27/02/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 SRP A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gramas, mudas diversas e palmeiras para atender as necessidades do município de Cipó, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. O limite de acolhimento das propostas será até as 14h00min do dia 27/02/2026. A abertura das propostas será às 14h01min do dia 27/02/2026. O início da sessão pública será às 14h01min do dia 27/02/2026. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 8/2026 -SRP Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 005/2026, o Registo de preços para aquisição parcelada de materiais e reagentes laboratoriais para o pleno funcionamento do laboratório do município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos., a ser realizada no dia 03/03/2026, às 09:00 (nove) horas, disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité, Bahia, 13 de fevereiro de 2026. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO O Município de Correntina/BA torna público que realizará Pregão Eletrônico, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, visando a prestação de serviços contínuos de gestão integral, manutenção preventiva e corretiva, eficientização, modernização e expansão do sistema de iluminação pública municipal, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, sob o regime de empreitada por preço unitário, por meio do Sistema de Registro de Preços. Sessão de disputa: 27/02/2026, às 09h00. Recebimento das propostas: até a data da sessão, exclusivamente pelo site https://bnc.org.br/. Disponibilidade do edital: https://doem.org.br/ba/correntina. Informações: [email protected]. Correntina/BA, 10 de fevereiro de 2026. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 062/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à construção de 20 (vinte) casas populares, localizadas na Rua Aderbal Carvalho de Souza, Crisópolis-BA, conforme Termo de Compromisso n° 986941/2025/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 9:00 horas do dia 23 de março de 2026; DATA DA SESSÃO: às 9:00 horas do dia 23 de março de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 12 de fevereiro de 2026 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 063/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedo das ruas 1ª e 2º Travessa Av. Professor Nelson Almeida Santiago e Rua José Menezes, no centro do município de Crisópolis-BA, conforme Contrato de Repasse n° 984555/2025/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09:00 horas do dia 02 de março de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 02 de março de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 12 de fevereiro de 2026 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 064/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à pavimentação em paralelepípedo da Rua José Américo de Mendonça, Rua Alexandre da Purificação Silva, Travessa Av. José Pinto de Oliveira e Rua Promotor Rodolfo Neto, no centro do município de Crisópolis-BA, conforme Contrato de Repasse n° 986772/2025/MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 10:00 horas do dia 02 de março de 2026; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 02 de março de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 12 de fevereiro de 2026 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 LEI 14.133/2021,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 028/2026, MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 04 de Março de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Concorrência Eletrônica, Tipo: "MENOR PREÇO" para contratação de empresa para OBRAS DE ENGENHARIA PARA REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO JOSÉ DE ARAÚJO, CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - Ba, 10 de Fevereiro de 2026. ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 P.A N° 213/2025. OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTOS DE REAGENTES PARA LABORATÓRIO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura: 02.03.2026 às 12H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 P.A N° 216/2025. OBJ. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura: 02.03.2026 às 10H. Edital: https://www.licitanet.com.br/. Curaçá/BA, 11 de fevereiro de 2026. RÔMULO CLÉSIO ALVES DA SILVA Pregoeiro