DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 511-2025-02AC CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 303-2021-02C, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços continuados de manutenção e conservação da infraestrutura urbana, e pavimentação em paralelo em diversos logradouros do município de Feira de Santana. Firmado em 01/12/2021. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. -CONTRATO: 31-2026-11C CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PHARMAPLUS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2026. VALOR: R$ 110.808,35. Feira de Santana, 12/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 99/2025-CHP H O M O LO G AÇ ÃO OBJETO: Contratação de Organização da Sociedade Civil (OSC) especializada na gestão e prestação de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para crianças com necessidades especiais (TEA) na Rede Municipal de ensino de Feira de Santana-Ba. Homologação: 11/02/2026. PARCERIA: INSTITUTO REDE DE APOIO com o valor de R$ 11.149.846,86. Feira de Santana, 12/02/2026. PABLO ROBERTO GONÇALVES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educação. AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO Nº 108-2025-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-2025-PE FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO Nº 108-2025-1224L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-2025-PE - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros (frutas, verduras e legumes), destinados a suprir as necessidades de programas e equipamentos públicos de Segurança Alimentar e Assistência Social geridos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, notadamente a rede de Proteção Social Especial. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682/0646. Feira de Santana, 12 de fevereiro de 2026. LÍCIA FREITAS SILVA Núcleo Preparatório PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 PA 3163/25 - CC 001/2025. O MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 12 de janeiro de 2026. Vigência: 31 de dezembro de 2026. Valor estimado de R$ 922.472,82, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE INTEGRADA COM EQUIPAMENTOS ESPORTIVO, VISANDO A INTERAÇÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO-MOTOR DOS DISCENTES DA LOCALIDADE DE CABEÇA DA VACA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA - BA, Dotação: 1.003 - 3.3.9.0.51.00- 1542/1500/1541/1500/1550 - PA nº 3163/25 - nº CONCORRÊNCIA 001/2025 - ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2026 PA 3174/25 - CC002/2025. O MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 26 de janeiro de 2026. Vigência: 31 de dezembro de 2026. Valor estimado de R$ 2.337.857,31, contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de reforma e ampliação das unidades escolares do município de Filadélfia/Ba, no exercício de 2026, abrangendo escolas localizadas na sede e na zona rural, visando à melhoria, adequação e modernização da infraestrutura física escolar, Dotação: 1.003 - 3.3.9.0.51.00- 1542/1500/1541/1500/1550 - PA nº 3174/25 - nº CONCORRÊNCIA 002/2025 - ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2026 PA 0123/26 - PE 039/2025. A MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA ME, CNPJ Nº 10.541.479/0001-27, assinatura do contrato: 30 de janeiro de 2026. Vigência: 30 de janeiro de 2027. Valor estimado de R$ 270.689,20, Contratação de empresa para aquisição de materiais escolares para composição de kits didáticos, destinados ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Filadélfia - BA, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos., Dotação: 2.015/ 2.016/ 2.017- 3.3.9.0.30.00- 1542/1500/1541/1500/1543/1550 - PA nº 0123/26 - nº PE 039/2025 - ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 27/2025 PA 3084/25 PE SRP 036/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: : 1 - CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA - venceu 197 itens (269, 3, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15,16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 27, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 62,63, 65, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 82, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142,143, 145, 146, 147, 148, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 168, 175, 180, 181, 183, 185, 188, 189, 191,192, 193, 194, 195, 196, 197, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 209, 210, 211, 214, 216, 218, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 229,231, 232, 233, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 247, 248, 249, 250, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 276, 277, 279,292) com o valor total de R$ 702.774,44 / 2 - PWR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS L - venceu 31 itens (1, 2, 4, 5, 6, 23, 29, 30, 31, 144, 172, 173, 177, 179, 184,254, 255, 256, 271, 272, 273, 274, 282, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291) com o valor total de R$ 86.028,45 / 3 - MAURINHA DE FREITAS MIRANDA ME - venceu 42 itens (11, 24, 26, 66, 68, 70, 79, 81, 83, 85,118, 128, 129, 130, 132, 149, 150, 159, 166, 167, 169, 170, 174, 176, 178, 182, 186, 187, 207, 208, 212, 213, 215, 228, 230, 251, 252, 253,257, 278, 281, 283) com o valor total de R$ 308.404,61 / 4 - JOANICE REIS RIOS LTDA - venceu 20 itens (28, 61, 64, 69, 117, 122, 171, 190, 198, 199, 217, 219, 234, 235, 236, 237, 238, 245, 246, 275) com o valor total de R$ 37.241,34 ; Assinatura: 28/01/2026. Vigência: 12 meses. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA, ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA - BA, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração - 28.01.2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 28/2025 PA 1511/25 PE SRP 038/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas:1 - COMERCIAL EVA (SUPERMERCADO EVA) - venceu 45 itens (19, 3, 4, 136, 128, 125, 121, 119, 118, 116, 114, 113, 111, 105, 99, 85, 84, 81, 79, 78, 77, 63, 61, 60, 59, 51, 49, 48, 47, 46, 38, 36, 31, 30, 29, 28, 27, 25, 23, 18, 17, 15, 14, 12, 11) com o valor total de R$ 163.872,40 / 2 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LT DA - venceu 62 itens (20, 139, 135, 134, 133, 124, 115, 112, 110, 109, 108, 107, 106, 104, 103, 102, 101, 100, 98, 97, 96, 95, 94, 93, 92, 91, 90, 89, 83, 80, 76, 75, 74, 73, 72, 71, 70, 69, 68, 67, 66, 65, 64, 62, 58, 57, 55, 54, 52, 45, 43, 42, 41, 40, 37, 35, 34, 33, 32, 26, 22, 13) com o valor total de R$ 799.124,60 / 3 - SG BARBOSA DE ARAUJO LTDA - venceu 6 itens (21, 137, 130, 127, 8, 2) com o valor total de R$ 72.340,00 / 4 - ALCIR MENDES MURITIBA JUNIOR - venceu 12 itens (138, 129, 117, 88, 87, 86, 39, 16, 10, 9, 7, 1) com o valor total de R$ 133.631,00 / 5 - JBS COMERCIAL SILVA LTDA - JBS COMERCIAL - venceu 13 itens (132, 126, 123, 122, 120, 82, 56, 53, 50, 44, 24, 6, 5) com o valor total de R$ 126.633,50 ( cento e vinte e seis mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) . O valor total licitado dos itens foi de: 1.295.601,50, Assinatura: 30/01/2026. Vigência: 12 meses, contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados às secretarias municipais de Filadélfia - Ba, com entrega conforme demanda de cada unidade, incluindo, mas não se limitando a: cereais, carnes, laticínios, alimentos processados e demais produtos alimentícios necessários para o atendimento de programas, eventos institucionais e atividades administrativas, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração - 30.01.2026 - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP O MUNICÍPIO DE GANDU AVISA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ P.E. Nº003/2026-SRP. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE CORVINA, NA CONDIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GANDU. SESSÃO DE ABERTURA REALIZAR- SE-Á EM 03/03/2026, ÀS 09:00H. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL WWW.LICITANET.COM.BR. Gandu-Ba, 13/02/2026. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 EDITAL - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Início de acolhimento das propostas: dia 13/02/2026, às 8h, Abertura das propostas: 27/02/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 27/02/2026, às 09h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: [email protected], Data 12/02/2026. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Ibiassucê torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n.º 001/2026, cujo objeto é Aquisição de motoniveladora nova ou seminova (Seminova com data de fabricação 2025) Município de Ibiassucê/BA, com data de abertura da sessão em 27/02/2026, às 14:30h (hora local) no site https://www.gov.br. Os interessados poderão obter o edital através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov ou https://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes-e-editais/. Informações: Dúvidas e esclarecimentos no endereço: [email protected] TADEU PRADO REBOUÇAS PRATES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - objeto - contratação de empresa para implantação de uma ponte em estrutura mista na comunidade do Canoão, neste Município, conforme Convênio nº 258/2024, celebrado com a CAR. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 03 de março de 2026. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. 12 de fevereiro de 2026 RENAN PIRES SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-02/2026 A Prefeitura Municipal de Ibipeba, Ba, torna público a publicação do Pregão Eletrônico nº PE-02-2026. TIPO MENOR PREÇO, ABERTURA 02/03/2026 ÀS 10:00 hs. OBJETO: REF. A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S10, ÓLEO DIESEL S500 E ARLA 32) NA CIDADE DE IBIPEBA, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA. Local: https://www.bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔ N I CO disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites. https://ibipeba.ba.gov.br e maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected] Ibipeba-BA, 12 de fevereiro de 2026. RHALLBER VIEIRA DE SOUSA Prefeito