DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ibitita/Ba, 12 de fevereiro de 2026. AFONSO FERREIRA MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 R E P E T I Ç ÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a republicação do certame com nova data para realização da sessão no dia 06/03/2026, no site www.licitacoes-e2.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº003/2025, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TST DOS TRECHOS: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 430 À COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO, EXTENSÃO DE 2,93 KM E DA BA 430 À COMUNIDADE DO BARREIRO EXTENSÃO DE 1,70 KM, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 947453/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br, ou ainda na plataforma do site www.licitacoes-e2.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Igaporã, setor de licitações, no horário de expediente externo das 08hs até as 12hs. Demais informações poderão ser solicitadas pelo telefone (77) 3460-1021. Igaporã - Bahia, 12 de fevereiro de 2026. NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 002/2026, Edital COMPRASGOV: Nº 90003/2026, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a Concessão de uso onerosa de quiosques públicos, localizados na Praça Álvaro Jardim no município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 12/03/2026 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 12 de fevereiro de 2026. ADEILMA SILVA REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 FMS: OBJETO - Contratação de empresa especializada na gestão do parque tecnológico para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças por demanda), calibração, teste de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento dos equipamentos médico-assistenciais de todas as unidades de saúde do município de Itaberaba-BA. Data: 04/03/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 002/2026. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de unidade escolar com uma sala, no Povoado de Sacrifício, zona rural do Município de Itaguaçu da Bahia. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 04/03/2026. (Horário de Brasília). Edital: www.bnccompras.com. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026, será realizado em 11/03/2026 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil 2 nº 1087941, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV (MINHA CASA MINHA VIDA) FNHIS SUB 50, O edital à disposição dos interessados nos endereços: https://licitacoes-e2.bb.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº, Novo Itaju, 12 de fevereiro de 2026. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026, será realizado em 03/03/2026 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1087934, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes- e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº, Novo Itaju, 13/02/2026 - Aline Santos Costa - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026, será realizado em 26/02/2026 às 14h:00min tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1087936, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes- e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº, Novo Itaju, 12 de fevereiro de 2026. ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Itajuípe, por intermédio da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº 240/2023, torna público a todos os interessados que, está PRO R R O G A DA a licitação referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2026 destinada, a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para execução do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itajuípe/Ba, conforme descrições do termo de referência, que ocorreria em 25 de Fevereiro de 2026, às 09:00hs, fica PRORROGADA para o dia 27 de fevereiro de 2026, às 09h. Outras informações poderão ser obtidas diretamente no departamento de licitações do município e/ou no por e-mail: [email protected]. Itajuípe 12 de fevereiro de 2026. CHARLES O. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIEMNTO Nº 2/2026 O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda das 09:00 às 12:00 do dia 13 de fevereiro de 2026, no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura. O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itarantim, situado à Praça João Alves Feitosa, 272, Centro - CEP 45.780-000 - Itarantim - BA. Itarantim-BA, 12 de fevereiro de 2026. ALEXANDER PEREIRA BONFIM PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PA. N° 043/2026 - EDITAL N.º 005/2026 O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 002/2026 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza em atendimento às necessidades da prefeitura e das secretarias municipais de Ituberá-BA, por um período de 12 (doze) meses, com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 02/03/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 02/03/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 454947. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Jacaraci - BA, comunica a abertura do Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de produtos para compor cestas básicas para serem distribuídas às famílias carentes, do município de Jacaraci- Bahia. Entrega das Propostas: A partir do dia 13/02/2026 às 08h. Encerramento das Propostas: 27/02/2026 às 08h. Início da Sessão: 27/02/2026 às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Jacaraci - Bahia - 12 de fevereiro de 2026. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação