DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300291 291 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Jandaíra/Bahia torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, Processo Administrativo nº 018/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução de obras de pavimentação em bloco intertravado em vias públicas do Povoado de Costa Azul, no Município de Jandaíra, conforme Contrato de Repasse do Ministério do Turismo: C.I nº 964601 e nº da Proposta 015717/2024. Edital disponível em 13/02/2026 no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas até: 04/03/2026 às 17h00min, abertura da sessão de disputa 06/03/2026 às 10h00min.Prefeito Municipal Gildásio Mendes Lopes Jandaíra - Bahia, 12 de fevereiro de 2026 EDMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 04/03/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 017/2026 CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, PARA USO DOS ALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ; https://bnccompras.com/. Jequié, de 12 de fevereiro de 2026. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 04/03/2026, ÀS 10:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 12 de fevereiro de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 - REPETIÇÃO O Município de Jussara/BA, faz saber que realizará a a republicação da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS - Porte I) na Sede do Município de Jussara/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Data de Abertura: DIA 03(TRÊS) DE MARÇO DE 2026, ÀS 14:30 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario , informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 12 de Fevereiro de 2026 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público a licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2026 - OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches destinados aos pacientes atendidos pelo tratamento fora do domicílio (TFD) e seus acompanhantes, mediante Sistema de Registro de Preços Data: 03/03/2026 - Horário: 09:00 h. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816. Lafaiete Coutinho, 12 de fevereiro de 2026. CLARA ELIS OLIVEIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 O Município de Lajedinho/BA, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis lubrificantes, fornecimento de com utilização de cartões magnéticos ou tecnologia similar, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais do município de Lajedinho - Bahia, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente edital e seus anexos, prevista para entrega das Propostas até 02/03/2026 às 08:50 horas e Abertura 02/03/2026 às 09:00 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126. Lajedinho/BA, 12 de fevereiro de 2026. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A agente de contratação do Município de Lapão, torna público, para conhecimento dos interessados, que está sendo realizada RETIFICAÇÃO no Edital nº 001/2026, referente ao objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos de apoio, controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. A presente retificação diz respeito exclusivamente para a correção no quantitativo e valor total do item 42 na Planilha do Anexo I - Termo de Referência, consequentemente houve também alteração no valor total do credenciamento. As especificações técnicas ou do objeto do edital, permanecem inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório. A versão retificada do edital e da respectiva planilha encontram-se disponíveis na Plataforma https://bnc.org.br/ e no site http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Por fim, os demais termos e condições do edital permanecem os mesmos, exceto aqueles alterados por este aviso. Lapão - BA de 12 de fevereiro de 2026 POLIANA BRAGA TAVARES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026 pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (13582689000151) no valor total de R$ 388.924,49 (trezentos e oitenta e oito mil e novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos). Lapão - BA de 12 de fevereiro de 2026 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2026 O Prefeito do Município de Lapão-BA, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2026 pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (13582689000151) no valor total de R$ 381.248,13 (trezentos e oitenta e um mil e duzentos e quarenta e oito reais e treze centavos). Lapão - BA de 12 de fevereiro de 2026 MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Comissão de Contratação torna público que o P.E nº 008/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS está SUSPENSO para ajuste no termo de referência embasado no pedido de impugnação. Lauro de Freitas/BA, 12 de fevereiro de 2026. ERIVANA BRAGA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 559/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia destinadas à pavimentação em paralelepípedo de diversas vias públicas localizadas na zona rural, especificamente no Povoado de Monte Oliveira, no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União - OGU 2025, registrada sob o nº 202541790002, conforme Plano de Ação nº 09032025-084127. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 04/03/2026 as 10h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de engenharia visando a construção de 01 (uma) Praça Pública com Academia ao Ar Livre, no Bairro Jurema, na Sede do Município de Livramento de Nossa Senhora/BA, com recursos oriundos de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União - OGU 2025, registrada sob o nº 202513390008, conforme Plano de Ação nº 09032025-080438. Menor Preço Global. Sessão de abertura: 04/03/2026 as 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE MAETINGA, Estado da Bahia, por seu Presidente da Comissão de Credenciamento, torna público que Entre os dias 13/02/2026 a 13/02/2027 estará aberto o credenciamento nº 003/2026 tendo como objeto: Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas e/ou físicas para futura e eventual aquisição de Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Maetinga, no endereço Praça Naomar Alcântara, nº 41, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no endereço: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ Maetinga - BA, 12 de fevereiro de 2026 EDMAR QUEIROZ LEAL Presidente da Comissão de Credenciamento