DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300292 292 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nº Processo: 005/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da cobertura da feira livre, na sede do Município de Marcionílio Souza-BA , conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 001/2026. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 13/02/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 03/03/2026 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. MARCIONÍLIO SOUZA-BA, 12 de fevereiro de 2026 REINAN DA COSTA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção do Centro Municipal de Velórios do Município de Miguel Calmon-Bahia. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 05/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected]. VALNEI LIMA VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 REPUBLICAÇÃO - Objeto. a Seleção das melhores proposta para aquisição de implementos para tratores agrícolas visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Termo de Convenio/MAPA nº957148/2024 - TRANSFEREGOV.BR n°005229/2024. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 03/03/2026 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/miguelcalmon/editais e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações pelo e-mail licitaçã[email protected]. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que a partir de 13/02/2026 a 31/12/2026, conforme PA 010/2026, encontra-se aberto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de serviços de transporte terrestre de pacientes, com a finalidade de atender, de forma contínua, programada e humanizada, às demandas de deslocamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes na zona rural, em povoados e na sede do município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante-BA, 12 de fevereiro de 2026 MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 03/03/2026 às 09h00min, PE - SRP - Nº 003/2026, conforme autorização contida no PA 008/2026. Objeto Eventual: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos, fitoterápicos, injetáveis, psicotrópicos e insumos específicos para diabetes, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mirante-BA . Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br. Mirante-BA, 12 de fevereiro de 2026 MARISA MOREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, sob nº 008/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço/lote, tendo como objeto o Registro Preços, para eventual e futura contratação de empresa objetivando a confecção de uniformes escolares, mochilas, uniformes esportivos e fornecimento de necessaire, estojo e squeeze, para atender demanda da Rede Municipal de Ensino e da Escolinha de Futebol do Município de Morpará. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 27/02/2026 às 14h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada na Av. Edenilton Magalhães Souza, nº 420, Centro, Morpará-Bahia. Maiores informações: Tel. (77) 3663-2168; e-mail: [email protected]. ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-CP Nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE nº.06 e 20/2020, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Novo Horizonte - Bahia. Os documentos e o correspondente Projeto de Venda deverão ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sessão 09/03/2026, 08:00h. Edital disponível no endereço eletrônico http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, ou na sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3648-1060/1109 ou pelo e-mail [email protected]. Novo Horizonte, 12 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO E OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Aviso de Abertura - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2026, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de peixe corvina em posta e arroz destinado a distribuição para as famílias de baixa renda deste município, a ser distribuído na semana santa. Sessão de abertura dia 27/02/2026 às 09:00hs, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447- 2112. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Aviso de Abertura - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de sementes (milho e feijão), cama de frango e calcário agrícola, destinados ao atendimento dos agricultores familiares do município de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 27/02/2026 às 11:00hs, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 12 de fevereiro de 2026. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Abertura: 04/03/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DESCARTÁVEIS, DE HIGIENE E OUTROS INSUMOS DE USO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE PARIPIRANGA/BA . Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Abertura: 06/03/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE IMPRESSOS EM GERAL, PARA USO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA - BAHIA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. PARIPIRANGA - BA, 12 de fevereiro de 2026. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008243/000286/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE - 13 SALAS, SITUADA NA RUA MARECHAL HERMES DA FONSECA, S/N, BAIRRO CARDEAL BRANDÃO VILELA, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS FORNECIDOS, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 05/03/2026, às 08h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2026 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 009/2026, que tem por objeto a aquisição de material de limpeza, menor preço global. Data: 06/03/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 13 de fevereiro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Pregoeira Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2026 - SRP, Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 03 de março de 2026, às 09:00 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de software voltado à gestão eficiente das contratações públicas, por meio da locação de sistema customizável, que atenda às necessidades da Prefeitura Municipal de Piritiba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03/2026 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 03 de março de 2026, às 10:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa para aquisição de hortifrútis destinados a atender as necessidades das Secretarias do Município de Piritiba/BA. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas. Piritiba (BA), 11 de fevereiro de 2025. WASHINGTON SOUZA RIBEIRO Secretário Municipal